Autor: Blog Agravo

Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro

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Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

“Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de ontem (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão, que começou às 19h, durou pouco mais de 17 minutos. (mais…)

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

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Foto: Marcos Santos/USP

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido. (mais…)

Vereador Pastor Matos solicita o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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Vereador Pastor Matos

Reeleito para o biênio de 2019/2020 o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Pastor Matos (PSD) protocolou um requerimento n° 097/2019, solicitando que o Executivo Municipal dê cumprimento ao artigo 46 § 1º da Lei 13.146 de 2015 (Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo garante o transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência por meio da eliminação de obstáculos e barreiras nos logradouros e edifícios de uso coletivo.

O vereador destacou que a grande maioria dos pontos de ônibus da cidade ainda necessita de adequação. “Nossa realidade ainda está muito aquém do mínimo necessário em termos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência. Esperamos, com esse requerimento, fortalecer esta causa, buscar junto ao Executivo a melhoria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, um direito fundamental que devemos dar total prioridade”, concluiu o vereador Matos.

Turkey Telecom comemora 6 anos de existência

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Contato: 73-3231-0052

A Turkey Telecom começou a escrever a sua história em Ilhéus no dia 27 de março de 2013. No início, com o nome Turkeynet, oferecia apenas serviços de fornecimento de internet via rádio, com a intenção de atender apenas bairros rurais, onde a demanda de tecnologia era de extrema carência. Com o sucesso do atendimento do pedido inicial, a propaganda boca a boca espalhou-se e foi possível pensar no projeto de ampliação para atendimento da área urbana, inclusive nos bairros mais nobres. Assim surgiu uma caminhada de sucesso.

Em 2017 a Turkeynet alterou a marca para Turkey Telecom, tornando-se líder regional no mercado de Internet. A notabilidade empresarial propiciou a conquista de 2 prêmios consecutivos de melhor provedor de internet em Ilhéus.

Já nos anos de 2018 e 2019, o provedor integrou um anel em fibra óptica de 450km, interligando algumas cidades da região, com o objetivo de atender demandas voltadas para toda parte de tecnologia, em parceria com outros grandes provedores baianos: Connect Telecom, Bahianet e Datazoom. Nesse propósito, possibilitou-se a sensível melhoria na qualidade dos serviços, trazendo para dentro da rede própria os servidores da Google, Facebook e Netflix. (mais…)

Moro diz que falta capacidade técnica para construir presídios

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Ministro Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu hoje (27) a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido.

“Temos dados que apontam que, desde 2016, foram passados quase R$ 2 bilhões da União pelo Funpen [Fundo Monetário Nacional] a estados e ao Distrito Federal para construção e reforma penitenciária. Mas, dado que nós levantamos no final do ano passado, 27% apenas dessa verba haviam sido executados”, afirmou o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Moro, faltam engenheiros. “Temos hoje três engenheiros do Depen apenas, queremos contornar esse problema com uma autorização legislativa para contratar temporariamente engenheiros para se poder dar vazão a esse problema”, disse. (mais…)

Paulo Carqueija solicita reabertura do PDV

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Vereador Paulo Carqueija.

O vereador Paulo Carqueija solicitou, na sessão da última terça-feira (26) da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ao Executivo municipal por meio do requerimento nº 093/2019, a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

O objetivo do requerimento é dar um desfecho satisfatório à situação dos servidores que não tiveram na época, condições de optarem pelo PDV, deste modo, seria ofertada uma opção digna a uma parcela significativa dos servidores admitidos no período de 83/88 e que prestaram serviço ao município por mais de três décadas.

O PDV foi criado pelo Executivo Municipal e é destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

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Imagem ilustrativa

O plenário do Senado aprovou, na noite da terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.

Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

* Com informações da Agência Senado

BNDES lança programa de apoio a projetos culturais

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Foto: 22W

Instituições sem fins lucrativos poderão se inscrever, a partir de terça-feira (2), no Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural – iniciativa-piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar projetos culturais que deixem legado a patrimônios culturais materiais e imateriais brasileiros. As inscrições vão até 15 de agosto e podem ser feitas no endereço eletrônico www.benfeitoria.com/bndesmais.

O banco vai destinar até R$ 2 milhões do seu Fundo Cultural para projetos de patrimônio, aplicando R$ 2 para cada R$ 1 captado por projeto junto ao público em geral, até o limite de R$ 200 mil.

De acordo com o BNDES, cada projeto apoiado poderá ter valor entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Segundo o BNDES, conforme a arrecadação obtida, o total disponível para apoio às iniciativas culturais poderá ultrapassar R$ 3 milhões.

O programa resulta de parceria do BNDES com a SITAWI Finanças do Bem e a plataforma de financiamento coletivo Benfeitoria. (mais…)

5º GBM realiza ação de limpeza nas praias de Ilhéus

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5º GBM conta com os ilheenses para colaborar com a limpeza das praias

O 5º Grupamento de Bombeiros de Ilhéus aderiu à campanha da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), realizada em parceria com a ONG Rede Viva Mar Vivo – Rede Mar, realizará no próximo dia 14 de abril de 2019, a partir das 08 horas, a primeira versão do projeto “O mar não está para plástico”* – 5º GBM, em apoio à iniciativa do desafio on line Trashtag Challenge. A ação ocorrerá, inicialmente, na Praia de São Domingos, Zona Norte de Ilhéus, com o intuito de ser estendido para outras praias do nosso litoral.

O evento consiste na limpeza de uma área pública de visibilidade e de grande visitação para fomentar uma consciência de contribuição de limpeza dos espaços de uso da população. Essa prática transcende o não sujar; vai muito além, tem a finalidade de contribuir com a limpeza do ambiente frequentado pelo cidadão.

Os voluntários podem colaborar com 1kg de alimento como forma de doação, que será entregue em instituição a definir. Interessados em participar do grupo de WhatsApp, podem  entrar através do link:https://chat.whatsapp.com/JZ5mJdC4M6mFNvQZapRTDm