Autor: Blog Agravo

Projeto de Lei que regulamenta o serviço de Mototáxi em Ilhéus é aprovado

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Foi aprovado na sessão ordinária da terça-feira (17) o Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço em Ilhéus. Com a aprovação do plenário da Câmara de Ilhéus e após sanção do prefeito Mário Alexandre, Ilhéus contará com cerca de 600 profissionais legalizados.

A Câmara de Ilhéus, por meio do presidente César Porto, realizou uma audiência pública da qual participaram entidades como a Polícia Militar, 5° Grupamento de Bombeiros Militar, Instituto Nossa Ilhéus, Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), além da presença do vice-prefeito de Ilhéus José Nazal, dos vereadores da Casa Legislativa, onde foram discutidos vários pontos da lei. Além da audiência, o vereador Ivo Evangelista reuniu-se com a categoria para também analisar e discutir melhorias no escopo do projeto apresentando algumas emendas ao projeto.

De acordo o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, “Esse profissionais precisam da proteção da lei para que possam trabalhar com dignidade. A partir de agora eles estarão legalizados”. A atividade é regulamentada pela Lei Federal 12009/09 e precisava do complemento de uma lei municipal para que os profissionais trabalhem legalmente. O presidente lembrou também que o projeto passou ficou paralisado quase 10 anos. Enquanto outras cidades já regularizaram a situação dos mototaxistas, somente na atual gestão Ilhéus conseguiu legalizar os profissionais.

Após a sanção e entrada da lei em vigor, a categoria terá o prazo de 90 dias para adequação com todos os itens de segurança exigidos. Para chegar ao número de 600 mototaxistas regularizados, membros da Sutran utilizaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e após diversas reuniões estabeleceram a proporção de três mototaxistas para cada 900 habitantes.

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis de Ilhéus, Una e Itabuna

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Nesta etapa da operação, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados.

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

A operação não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.

Cobrança do vereador Paulo Carqueija por reforma na delegacia de Ilhéus é respondida pelo Estado

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Vereador Paulo Carqueija.

Em agosto de 2018, foi encaminhado ao governador Rui Costa, com cópia ao prefeito Mário Alexandre, um requerimento de autoria do vereador Paulo Carqueija, solicitando que o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, providenciasse a reforma na Delegacia de Polícia Civil de Ilhéus/BA – 7ª Coorpin, localizada na Av. Aurelino Linhares, centro de Ilhéus. O parlamentar afirmou no documento que o prédio apresenta diversos problemas estruturais e áreas insalubres, comprometendo o andamento do serviço prestado para toda a população, por isso precisa ser reformada.

Em atenção ao pedido, o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho informou que de acordo com o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, já se encontra na Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF), em fase final de elaboração o projeto de reforma e adaptações na Delegacia de Polícia Territorial de Ilhéus, com aprovação da Policia Civil. O vereador Paulo Carqueija acredita que a reforma vai garantir melhoria para policiais e usuários dos serviços da delegacia.

Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio e CUT é encontrado morto

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A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta “causa indeterminada”. O corpo foi encontrado nesta terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família.

Valladares foi apontado por outros delatores da empreiteira como um dos negociadores de R$ 30 milhões de propina para Aécio atuar a favor dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) e, assim, atender interesses da empreiteira e também da Andrade Gutierrez.

Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio. O delator também dedicou parte de suas revelações a Lobão, ou “Esquálido”, como o ex-ministro e ex-senador era rotulado nas planilhas de propinas da empreiteira.

O executivo também delatou lideranças indígenas e membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Valladares relatou, em 2017, ter pago a sindicalistas para evitar manifestações contra os projetos.

Segundo Valladares, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões para rever o leilão da usina de Jirau e a Odebrecht assumisse o empreendimento. O delator contou que “Esquálido” teria cobrado uma “contrapartida” após reunião com os executivos da empreiteira. “Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou Valladares.

Segundo Valladares, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, “acreditou nisso”. “Sem que ele (Lobão) entregasse nada, simplesmente para que ele fizesse um esforço de, usando nossos argumentos, que eram verdadeiros e absolutamente legais, ele criasse um contraponto na Casa Civil, para isso surgiu um pagamento de R$ 5,5 milhões. Com certeza, caixa 2”, afirmou o delator.

O pagamento da propina, relatou Valladares, foi feito em algumas ocasiões, com entrega de dinheiro diretamente na casa do filho de Lobão, Márcio Lobão, no Rio.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura disse, ainda, que em encontros em São Paulo, Lobão Filho falava que podia “ajudar a Odebrecht em obras, mas que isso exigia contrapartidas da empreiteira”. Em suas reuniões com o ministro Lobão em Brasília, Valladares disse que era recebido no gabinete com gaspacho, uma tradicional sopa espanhola. “Ele é magro que nem um palito, e se alimenta a base de gaspacho”, disse Valadares.

Depois de acertar os pedidos e propinas, disse o delator, Lobão pedia para que o “fiscal” entrasse no gabinete, para registrar os temas e discussões feitas durante o encontro.

Defesas

Tanto o deputado Aécio Neves quanto o ex-ministro Edison Lobão sempre negaram enfaticamente a prática de ilícitos e o recebimento de propinas da Odebrecht.

*Informações do Estadão.

Deputado Pedro Tavares quer instituir semana de conscientização do câncer de pele na Bahia

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Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como seminários, encontros, palestras e feiras de saúde, “cujos temas abordarão aspectos da prevenção e cuidados sobre os sintomas e sinais da doença, bem como as formas de tratamento”.

Na justificativa da proposição, o parlamentar explica que o câncer de pele responde por 33% de todos os diagnósticos desta doença no Brasil, sendo que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) registra, a cada ano, cerca de 180 mil novos casos. A Bahia é o estado com o maior índice do melanoma acral, câncer de pele que afeta a planta do pé, segundo o Ministério da Saúde. Em Salvador, 1.254 casos da doença foram registrados entre 2008 e 2015.

O câncer de pele, alerta o deputado, pode se manifestar de diversas formas, como em uma ferida que não cicatriza, uma pinta ou mancha na pele (normalmente mais escuras), e é dividido em dois principais tipos. Mais agressivo e letal, o melanoma surge, geralmente, a partir de uma pinta escura. Já os não melanomas, divididos em carcinoma basocelular e espinocelular, costumam aparecer sob a forma de lesões que não cicatrizam.

O melanoma é o que rende mais preocupação porque tem mais chances de provocar metástase. “Ele é responsável por apenas 5% dos casos de câncer de pele, mas corresponde por 46% das mortes”. No Brasil, as estimativas de 2017 apontaram a ocorrência de aproximadamente 596 mil casos novos de câncer, incluindo os casos de pele não melanoma, desses 49% (205.960) em mulheres e 51% (214.350) em homens, “reforçando a magnitude do problema do câncer no país”, destaca o projeto.

Segundo aponta Pedro Tavares, “todos os casos de câncer da pele devem ser diagnosticados e tratados precocemente, inclusive os de baixa letalidade, que podem provocar lesões mutilantes ou desfigurantes em áreas expostas do corpo, causando sofrimento aos pacientes. Felizmente, há diversas opções terapêuticas para o tratamento do câncer de pele não melanoma”.

Um forma de prevenção é evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV com filtros solares, por exemplo. Os grupos de maior risco são os de pessoas de pele clara, com sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Além destes, os que possuem antecedentes familiares com histórico de câncer de pele, queimaduras solares, incapacidade para se bronzear e muitas pintas também devem ter atenção e cuidados redobrados.

O projeto de lei que cria a semana de conscientização sobre o câncer de pele na Bahia foi protocolado na ALBA no dia 11 de setembro e aguarda entrada na pauta para apresentação de emendas. Em seguida, passará pelo rito de tramitação nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Ministério da Defesa e UESC finalizam preparativos para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon ‏

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Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

Representantes do Ministério da Defesa estiveram reunidos com o reitor Evandro Sena Freire, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia, em mais uma preparatória para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que terá como tema Cidadania e Responsabilidade.

Também participaram da reunião os coordenadores locais do IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que será realizado nos dias 25, 26,27 e 28 de setembro, pelo Ministério da Defesa, com o apoio da UESC. O Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no bairro Salobrinho, deverá receber cerca de 500 participantes de todo Brasil.

O Congresso Nacional do Projeto Rondon tem por objetivo discutir as ações anteriores e pensar no futuro das atividades e operações que serão realizadas. A primeira edição foi realizada em Ribeirão Preto/SP, na Universidade de São Paulo (USP), em 2013, e a segunda na cidade de Florianópolis/SC, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2015.

O reitor da UESC, professor Evandro Sena Freire, mais uma vez reforçou o apoio da comunidade acadêmica. “O Projeto Rondon merece todo nosso respeito. Estamos apoiando este Congresso, bem como, com o apoio de toda sociedade regional.

Bahia: Preso líder de quadrilha que matou PM

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Acusado de liderar uma quadrilha de traficantes, responsável pela morte de um policial militar em Valença, Luciano Santos, de 36 anos, foi preso, na terça-feira (17), em Eunápolis, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município.

Localizado no bairro Pequi, Luciano de Iara, como é conhecido, estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença. Ele está à disposição da Justiça.

De acordo com coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, Luciano já estava sendo investigado por envolvimento no homicídio do PM Rogério Souza da Silva, ocorrido em dezembro de 2016.

O policial estava em serviço, acompanhado de outro soldado, que também ficou ferido. Mesmo sem fardamento, a dupla foi reconhecida pelos criminosos. Cinco traficantes envolvidos na ação morreram durante confronto com a PM.

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

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O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Governo contrata instituto para realizar concurso da PM e do Corpo de Bombeiros

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Estado vai realizar concurso na área de segurança.

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para a realização do concurso público que irá selecionar 2,5 mil candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. Serão 2 mil vagas para policiais militares e 500 para bombeiros.

O governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão ao vivo do #PapoCorreria, nas redes sociais.

Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

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Projeto da Ponte Salvador – Itaparica. 

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.