Elevador Lacerda recebe iluminação nas cores da bandeira LGBT neste domingo (22)


Foto : Divulgação.

O colorido do arco-íris da 18ª edição da Parada do Orgulho LGBT da Bahia, que será realizada neste domingo (22), às 14h, no Dique do Tororó, também estampará o Elevador Lacerda, um dos maiores cartões postais de Salvador.

De acordo com a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o equipamento receberá uma iluminação especial com as cores da bandeira LGBT.

Quem passar pelo local vai poder conferir as luzes nas cores vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil (ou índigo) e violeta. Na segunda-feira (23), o Elevador volta a ser iluminado na cor amarelo em alusão ao Setembro Amarelo, mês de combate ao suicídio.

Parada – A Parada do Orgulho LGBT da Bahia chega à maioridade e, para dar mais conforto ao público que participará de sua 18ª edição, a Prefeitura montou um esquema especial de serviços. O evento homenageará os 40 anos do Grupo Gay da Bahia (GGB) e os 50 anos de Stonewall. Além disso, a festa fará um resgate dos antigos carnavais, levantando a bandeira da luta contra homofobia. E mais: contará com um pranchão de destaque para o GGB, e apresentações de minitrios com fanfarras.

No dia do evento, a Secretaria Municipal da Saúde, por exemplo, montará um stand para impressão da 2ª via do cartão SUS com a opção da inclusão do nome social, sem precisar de mudança do registro civil. O espaço funcionará no estacionamento em frente à Arena Fonte Nova (próximo aos restaurantes A Porteira e Cantina Cheiro de Pizza), das 12h às 16h. Para ter acesso ao serviço, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto e o número do antigo cartão SUS.

Além disso, também serão ofertados testes rápidos gratuitos para detecção de HIV/Aids, sífilis e hepatites em até 30 minutos, além da distribuição de preservativos e lubrificantes sexuais. Os pacientes que apresentarem sorologia positiva serão acolhidos por assistentes sociais e encaminhados para uma das unidades de referência da rede municipal, onde receberão todo o suporte necessário para o tratamento integral, inclusive com a dispensação dos medicamentos retrovirais.

Para possíveis casos de urgência e emergência que ocorrerem no entorno do evento, a população contará com o suporte do SAMU 192, que funcionará de forma ininterrupta. Além da UPA 24 horas dos Barris, que servirá como retaguarda para atendimento de possíveis ocorrências durante a festa.

Trânsito – Motoristas devem ficar atentos às modificações de tráfego. Fica proibido o estacionamento de veículos, das 5h às 22h, na Avenida Vasco da Gama, em ambos os sentidos (em direção ao Dique, a partir da Loja Princesa das Baterias até a interseção com a Avenida Presidente Costa e Silva, enquanto que do lado oposto, no trecho entre o Dique do Tororó e a confluência com a Avenida Mario Leal Ferreira) na Avenida Presidente Costa e Silva.

Das 7h às 22h, o tráfego de veículos será interditado na Rua Professor Hugo Baltazar da Silveira (Ladeira da Telebahia); Avenida Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré), sentido Lapa a partir do acesso ao Dique; Viaduto dos Engenheiros, na alça de acesso ao Dique.

Os veículos que trafegam pelos trechos interditados, provenientes da Av. Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré), com destino à Estação da Lapa, têm como opção o Politeama, Av. Centenário, Av. Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô), Av. Gal Graça Lessa (Vale do Ogunjá), Av. Vasco da Gama e Rótula dos Barris. Já os que vêm da Av. Joana Angélica com destino ao Dique do Tororó devem seguir pela Ladeira Fonte das Pedras, Av. Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô), Av. Gal Graça Lessa (Vale do Ogunjá), Av. Vasco da Gama e Rótula dos Barris.

Também das 7h às 22h, serão montadas barreiras fixas na Ladeira da Fonte das Pedras, no sentido Bonocô – no acesso ao Dique do Tororó –, e na Av. Vasco da Gama, imediações da loja Princesa das Baterias. Haverá barreiras também na Av. Presidente Castelo Branco (acesso ao Dique) e na Rua Leonídio de Sena (Boulevard América). Neste mesmo horário, serão instaladas barreiras móveis no Viaduto dos Engenheiros – alça de acesso ao Dique do Tororó – e na Av. Vasco da Gama, no retorno em frente à Porteira.

Já entre 12h até as 17h, será instalada uma barreira fixa na Av. Centenário, no viaduto Rômulo América. Neste mesmo horário, serão montadas barreiras móveis, a exemplo da Av. Vasco da Gama, no acesso ao Dique, ao lado do viaduto Rômulo Almeida.

Transporte – Para suprir a necessidade dos usuários de transporte público durante o evento, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá disponibilizar 18 ônibus extras da frota reguladora. Esses veículos ficarão à disposição da fiscalização nas Estações da Lapa, Pirajá e Acesso Norte das 10h às 22h de domingo. Além disso, a Semob vai reforçar a frota de 17 linhas de ônibus que atendem ao Centro, entre 7h às 22h.

Outra opção é solicitar o serviço de táxi, através do aplicativo Táxi Mobi, que estará operando com bandeira 1 e 25% de desconto. Ou solicitar um mototáxi ou táxi nos pontos situados no entorno do evento. Os pontos estarão posicionados na Ladeira da Fonte, sentido Bonocô, e também em frente ao Convento do Desterro, em Nazaré (em frente ao Bompreço).

Limpeza – A Limpurb atuará na área de abrangência da festa, no entorno do Dique do Tororó, a partir das 21h do domingo (22). Cerca de 150 agentes farão coleta e transporte de resíduos, varrição e lavagem das vias com auxílio de 13 veículos, entre compactadores, caçambas e caminhões-pipa.

Segurança – 
Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) atuarão em apoio aos órgãos municipais com patrulhamento preventivo, proteção do patrimônio público e apoio ao cidadão.

Feira virtual reúne 30 mil vagas de estágio a emprego, a partir de segunda-feira


Vagas de emprego.

Em busca de uma oportunidade de emprego? A Kroton promete mais de 30 mil reunidas em um evento virtual, a partir da próxima segunda-feira. De 23 a 27 de setembro, a 2ª Feira Virtual de Empregabilidade Canal Conecta acontecerá, de forma totalmente gratuita, e terá chances para estágio, trainee e vagas efetivas em empresas como Itaú Unibanco, Universia-Santander, Google, Sírio Libanês, Ernest Young, Lojas Americanas, OLX Brasil e Magazine Luiza e outras.

Para participar, é preciso se cadastrar no endereço: bit.ly/2UPt3IO. As companhias participantes terão estandes virtuais, em um ambiente em 3D, para que os candidatos possam conhecer mais sobre as oportunidades e a cultura corporativa de cada instituição. A organização também lembra que os processos seletivos serão conduzidos de forma independente pelas empresas participantes, a partir dos currículos cadastrados.

Os interessados também terão acesso aos conteúdos exclusivos sobre empregabilidade e empreendedorismo, além de dicas profissionais.

Já abertas

A Fundação Mudes divulgou ainda a abertura de 201 vagas em diversas áreas, sendo 191 ofertas para estágio, quatro para Aprendiz e seis para pessoas com deficiência (PCD). As carreiras com maior número de vagas são Administração (30), Engenharia (14), Marketing (9), Ciência da Computação (6), Informática (6), Turismo (5), Pedagogia (4), Hotelaria (4) e Biomedicina (1). Há ainda vagas para Técnico em Administração (7), Técnico em Eletrônica (5), Técnico em Mecânica (4) e Técnico em Segurança do Trabalho (2).

Os interessados podem se cadastrar no site www.mudes.org.br e é preciso comprar a matrícula ativa no ensino regular da educação superior, da educação profissional ou do nível médio, de acordo com a vaga pretendida.

Polícia prende pistoleiro e mandante envolvidos em guerra entre famílias ciganas


Os crimes envolvendo as famílias ciganas ocorreram na Bahia, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.

Dois homens envolvidos numa briga entre famílias ciganas, que resultou em sete mortes e 13 tentativas de homicídios, ocorridas em quatro estados e no Distrito Federal (DF), foram presos, na quarta-feira (18), durante uma ação deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e policiais militares, de Eunapólis, no sul da Bahia.

O coordenador regional, delegado Moisés Damasceno, informou que o bombeiro militar da cidade de São Paulo Charles Pereira de Araújo, de 42 anos, e o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, estavam na cidade há quatro dias, planejando matar outra família, moradores do bairro Santa Isabel, naquela cidade.

Charles foi preso por volta das 21h de quarta-feira (18) durante uma abordagem realizada pelo Esquadrão de Motociclista Falcão Sul, do 7º CIPM/Eunápolis. “O militar estava abordo de um automóvel, cuja placa ele havia adulterado com fitas adesivas, num local ermo, nas imediações do bairro Santa Isabel”, explicou o delegado.

Em desdobramento dessa prisão, os investigadores da 23ª Coorpin/Eunápolis identificaram o segundo envolvido no plano, Nivaldo Dantas, que já havia passado por dois hotéis da cidade e foi alcançado no município de Itabela, quando tentava fugir para Vitória/ES. Nivaldo tentou subornar os policiais para não ser preso.

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, ficou apurado nas investigações que Nivaldo contratou o policial paulista para matar a família de Zanata Ribeiro Dantas, que também é seu primo. Segundo as informações, o combinado era que o pistoleiro matasse o maior número de pessoas da família, e por isso ele aguardava a oportunidade em que os familiares de Zanata se reunissem.

Charles e Nivaldo foram conduzidos à sede da 23ª Coorpin/Eunápolis e aguardam transferência para o sistema prisional. As investigações prosseguem para identificar a participação de outras pessoas. Os crimes envolvendo as famílias ciganas ocorreram na Bahia, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.

Em inauguração, Rui diz que Ilhéus terá mais investimentos durante seu mandato


Foto Rodrigo Macedo/Secom PMI.

O governador Rui Costa assegurou que Ilhéus terá mais investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura ainda durante seu mandato. Afirmou isso durante seu discurso na solenidade de inauguração da nova Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, no final da manhã desta sexta-feira (20). Na presença de uma multidão, Rui falou ao prefeito Mário Alexandre que “será publicado amanhã a licitação da unidade materno-infantil, no lugar onde funcionava o antigo Regional Luiz Viana, um investimento de R$24 milhões”.

Ao anunciar o pacote de obras direcionada à Ilhéus, o governador baiano ressaltou o empenho e o trabalho dos deputados estaduais e federais que compõem a bancada governista, a despeito do volume dos investimentos atraídos para os municípios baianos. “Iremos licitar até dezembro, a construção de uma nova UPA24h em Ilhéus, que se somará ao Hospital Regional Costa do Cacau, mas também, a futura maternidade, a fim de ampliar o atendimento emergencial”.

Embasado pelas conquistas das novas obras do governo do estado para as áreas consideradas prioritárias pela sua gestão, o prefeito Mário Alexandre ressaltou sua alegria em confirmar que o Ilhéus está cumprindo com seu dever de casa. “Esses investimentos elevam o orgulho do ilheense. Graças a Deus, como muito trabalho e eficiência, a gente coloca Ilhéus como uma das cidades mais promissoras para investimentos e oportunidades, sem esquecer que tudo que buscamos é para melhorar a vida do nosso povo”, arrematou.

“Espero voltar aqui em dezembro para finalmente iniciar a obra física de duplicação da Ilhéus Itabuna, tão logo o DNIT termine de aprovar os últimos projetos para colocarmos as máquinas na estrada”, disse Rui. Mencionou ainda sobre o sonho de realizar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo o dirigente baiano, esta obra importante não depende somente do Governo do Estado, mas do apoio do Governo Federal.

No evento, Rui prometeu à Mário que irá voltar em janeiro de 2020, para inaugurar a nova ponte, que vai ligar o centro de Ilhéus ao bairro Pontal. “Não é somente aquela belíssima ponte, a primeira estaiada da Bahia, mas também um sistema viário norte e sul, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade das pessoas, através de um equipamento que servirá não só ao município, mas ao povo da região inteira que visita a cidade”.

Rui reservou o final para dar uma grande notícia aos prefeitos de Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades do sul da Bahia. “Iremos construir ainda em meu mandato, grandes colégios para substituir as antigas unidades de ensino nas duas cidades. Hoje entregamos cinquenta e duas novas viaturas e equipamos nossa polícia, mas minhas convicções dizem que segurança de verdade, a gente resolve quando entregamos teatros, complexos esportivos e melhoramos nossas escolas”, concluiu.

Farmácia Pague Menos é condenada a indenização de R$2 milhões por incêndio em Camaçari


A empresa terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$2 milhões, além de ser obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança em todo o território nacional.

A rede de farmácias Pague Menos, dona da unidade que pegou fogo em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e resultou na morte de dez pessoas, foi condenada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter seus empregados a um ambiente de trabalho inseguro. A indenização foi prevista em R$2 milhões.

O fato ocorreu em novembro de 2016 e deixou nove feridos e dez mortos (quatro trabalhadores e seis clientes).A decisão da juíza Michelle Pires Bandeira Pombo, da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, só aconteceu na última terça-feira (17/9) e foi divulgada a público nesta sexta (20/9). De acordo com o MPT, a empresa terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$2 milhões, além de ser obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança em todo o território nacional, e caso haja descumprimento desses itens, poderá ainda sofrer multas de R$ 10 mil por item descumprido.

Dentre os mortos, quatro eram funcionários da farmácia e seis eram clientes da unidade. Outras nove pessoas ficaram feridas. O pedido inicial do MPT era de R$10 milhões e, com a publicação da sentença, tanto o órgão quanto a farmácia podem recorrer a decisão.

Ainda de acordo com o MPT, a juíza determinou que os R$2 milhões “sejam destinados para até quatro instituições sem fins lucrativos, que tenham a finalidade de prestar serviço gratuito à comunidade pobre de saúde, educação ou de profissionalização/educação, inclusive infantil, da Bahia, de preferência na região onde houve a tragédia”.

O órgão explicou que, além da ação trabalhista, também existe um processo criminal que envolve apenas pessoas físicas. Seis dos oito réus foram indiciados por dolo eventual e tentativas, pois assumiram o risco de matar ainda que não houvesse a intenção. Dois funcionários da Chianca, empresa contratada para prestar serviços à farmácia, foram indiciados por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A gerente da farmácia e três funcionários que trabalhavam na reforma da loja também foram responsabilizados.

Com informações MPT/Bahia.

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna


Governador Rui Costa inaugura a Policlínica Regional de Saúde, entrega ambulâncias e Ônibus , no município de Itabuna

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. “Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada”.

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. “São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames”.

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. “Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

Ilhéus: Aprovados em seleção da saúde iniciam jornada de trabalho na segunda (20)


Foto divulgação Secom /Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) contratou 76 profissionais para atuar na cobertura da atenção primária do município, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3634/2012. Os profissionais irão atuar na rede municipal de saúde, no período de um ano e iniciam a jornada de trabalho a partir da próxima segunda-feira (23). A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de setembro de 2019.

A coordenadora da Atenção Básica de Ilhéus, Jailma Lima explica que o foco principal para atuação é a área de Estratégia de Saúde da Família dentro da atenção básica. O objetivo da equipe é ampliar o atendimento prestado à população e promover ações e medidas preventivas de saúde. Os profissionais serão lotados nas 23 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município, distribuídas nas zonas norte, sul, oeste e nos distritos.

“Estamos em um processo de territorialização e para que esse processo ocorra precisamos do profissional atuando na unidade de saúde. A gestão do prefeito Mário Alexandre tem se empenhado no intuito de reorganizar a saúde, dando condições de atendimento tanto para o profissional quanto para o usuário. Entendemos que os usuários precisam ser assistidos com integridade, observando a sua individualidade. É um novo momento na atenção básica no município de Ilhéus”, enfatizou.

Os profissionais selecionados já assinaram o contrato e estão aptos para exercer as suas funções. As pessoas que não compareceram à reunião de encaminhamento, devem apresentar justificativa, ou do contrário o não comparecimento será entendido como falta. No total foram contratados 76 profissionais: médicos clínicos gerais (16); médicos pediatras (5); médicos ginecologistas (2); médicos psiquiatras (2); técnicos de enfermagem (24) e enfermeiros (27).

Os profissionais são encaminhados por meio dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e das Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Zona Norte, PACS Sarah Kubitschek, ESF Iguape, ESF Alto do Coqueiro, CSU, PACS Iguape, Avenida Esperança, Basílio, Centro, Princesa Isabel,, ESF Conquista, Sul, Couto, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Ilhéus II, PACS Urbis, Oeste, Teotônio Vilela, PACS Banco da Vitória, Salobrinho, Rural, Sambaituba, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Inema/Pimenteira, Juerana e Lagoa Encantada.

Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível


O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quinta-feira (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. “Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.

Política de preços

Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.

“Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina”. Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e 4,2% no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais.

Deputados aprovam lei que proíbe juiz que conduz investigação de julgar


Imagem ilustrativa.

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão da figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal (CPP) brasileiro.

O juiz das garantias é o responsável pela legalidade da fase inicial do inquérito criminal, cabendo a ele supervisionar as investigações e garantir os direitos e garantias fundamentais dos suspeitos ou indiciados.

Segundo a proposta, a parte final processo, que envolve o julgamento para a verificação da culpa ou da inocência do réu, será comandada por outro magistrado. Atualmente, um mesmo juiz participa da fase de inquérito e profere a sentença, o que, para alguns especialistas, compromete a imparcialidade do julgamento.

A criação do juiz das garantias também está prevista no projeto de novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), já aprovado pelo Senado, e em análise atualmente por uma comissão especial da Câmara.

Coautor da emenda, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o Brasil ainda é um dos poucos países que não adotou o juiz de garantias. “É extremamente oportuno e importante que aprovemos esse tema aqui hoje. É a restruturação da Justiça brasileira para garantir a imparcialidade”, afirmou. Ele acrescentou que ninguém pode ser julgado por um juiz parcial. “O Parlamento inova e dá sua contribuição própria para as propostas dos dois juízes”, disse.

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus


Reunião debateu instalação de empreendimento em Ilhéus. Foto de Rodrigo Macedo/

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã desta quinta-feira (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja