Autor: Blog Agravo

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

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Foto divulgação.

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. (mais…)

Convênio entre Amurc e Uesc viabiliza Mestrado para professores da Educação Básica

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Luciano Veiga, Emília Peixoto Vieira e George Rêgo Albuquerque

Os professores licenciados que atuam na Rede Básica de Educação (Infantil ao Ensino Médio) no Sul da Bahia, terão a oportunidade de ingressar no Programa de Pós-Graduação stricto sensu modalidade Mestrado Profissional em Educação (PPGE), com o foco em Alfabetização e Práticas Pedagógicas, e Políticas Educacionais e Gestão Escolar, que será oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a partir de um convênio firmado nesta quinta-feira, 2, com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).

Segundo a coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGE/UESC), Emília Peixoto Vieira, o PPGE tem por finalidade “atender a formação continuada de docentes da educação básica da Bahia, graduados em licenciaturas, buscando aperfeiçoar sua prática docente, o processo de aprendizagem, a construção do conhecimento e a intervenção político-pedagógico dos profissionais da educação nos cenários local, regional e nacional”.

Para a parceria firmada com a Amurc, a Uesc vai oferecer aos municípios associados a entidade municipalista, o ingresso de professores licenciados em uma turma específica no mês de agosto deste ano. Será aberto um edital especial, a partir do convênio celebrado entre as instituições, em seguida, os professores participarão de um processo seletivo composto pelas seguintes as etapas de: Pré-Projeto de Pesquisa; Prova e Entrevista. (mais…)

TRE-BA abre serviço de agendamento para todo o estado na próxima segunda (6/5)

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TRE abrirá agendamento para biometria

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

A ampliação do serviço de agendamento para todo o estado tem o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor e pretende atender, em especial, aqueles que, a partir do dia 13 de maio, estarão oficialmente convocados a realizar o recadastramento biométrico. “Queremos fazer do atendimento por agendamento a nossa regra, não a exceção. Por isso mesmo, vamos nos esforçar para disponibilizar vagas em número satisfatório para que o cidadão não deixe de utilizar o serviço”, afirmou o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior.

Biometria (mais…)

PM cumpre mandato de reintegração de posse de área invadida em Itacaré

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Foto: Secom/Itacaré

A Polícia Militar do Estado da Bahia cumpriu na manhã desta sexta-feira (03) o mandado de reintegração de posse determinada pelo juiz de direito em substituição da Vara Cível e Comercial da cidade de Itacaré, Dr. Daniel Álvaro Ramos, de uma área invadida no quilômetro 06 da Rodovia Itacaré-Camamu. O movimento de reintegração foi pacífico e ordeiro, sem resistência nem conflitos. Os ocupantes haviam sido notificados por diversas vezes da decisão judicial e foram orientados a retirar os bens do local.

A ação contou com a participação de policiais de diversas unidades e companhias, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Ilhéus), Conselho Tutelar e assistentes sociais. A orientação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é que as famílias do local que não tivessem moradia procurassem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para buscar uma alternativa. “Sabemos que a ocupação é irregular e que se trata de uma decisão judicial, mas nesse local existem famílias, pessoas de bem que precisam de assistência e que serão beneficiadas com o novo loteamento que será implantado no local”, ressaltou o prefeito.

Na área invadida a Prefeitura de Itacaré implantará um loteamento popular com toda a infraestrutura para abrigar famílias carentes que não possuem imóveis. Os beneficiados deverão, preferencialmente, estar incluídos no Cadastro Único do Governo Federal como pessoa de baixa renda. No local serão implantadas ruas, um sistema de água tratada e energia elétrica, rede de esgoto, escola, unidade da Polícia Militar, terminal rodoviário, além de praças com opções de lazer. “Vamos criar todas as condições para que o local seja um bairro popular planejado, bonito, organizado e com as condições necessárias para a moradia”, complementou o prefeito. (mais…)

Secretarias estabelecem ações para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais

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Foto: Suâmi Dias/Secretaria da Educação do Estado

As secretarias estaduais da Educação e de Cultura (Secult) realizaram, na quinta-feira (2), mais uma reunião voltada para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais. Com as presenças dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Secult, Arany Santana, o encontro definiu uma agenda de atividades nas unidades escolares que já executam o projeto e voltada também para a expansão da iniciativa na rede estadual de ensino.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues comentou sobre a importância do diálogo e da escuta com os gestores escolares para o aperfeiçoamento do projeto. “Hoje definimos um calendário mais efetivo. No primeiro momento, iremos avaliar as Escolas Culturais que já foram implantadas, junto aos diretores e coordenadores de cultura, para ver se há alguma correção e o que podemos fazer para resolver. Ainda estabelecemos um planejamento para a implantação das novas unidades que terão o projeto e que serão de Tempo Integral. Acreditamos que essas unidades são um bom abalizador e fomentador de conteúdo e de estratégias de relacionamento com a comunidade”, afirmou. (mais…)

Polícia prende homem que vendeu arma de fogo para atiradores de Suzano

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Uma mulher acende velas durante homenagem às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil em Suzano, São Paulo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na tarde de ontem (2) um homem de 41 anos responsável pela venda da arma de fogo que foi utilizada pelos atiradores que invadiram em 13 março a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, e mataram a tiros cinco estudantes e dois funcionários.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o homem foi preso temporariamente por 30 dias, após a investigação da polícia indicar que ele havia vendido aos autores do massacre a arma por intermédio de um outro suspeito, de 47 anos, preso em 11 de abril.

A ação dos atiradores resultou na morte de dez pessoas, incluindo os dois autores. Onze pessoas ficaram feridas. O último a deixar o hospital foi um adolescente de 15 anos, que estava internado na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Ele voltou para casa em 2 de abril.

Palestras do Paternidade Responsável reúnem 789 mães no extremo sul baiano

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Nupar em atendimento

A importância da presença paterna na vida de uma criança foi o tema de nove palestras realizadas pelo projeto Paternidade Responsável em cidades do extremo sul baiano, entre os dias 22 e 26 de abril. O evento, promovido pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual, reuniu 789 responsáveis de crianças ou adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento em Eunápolis, Itapebi, Itabela, Itagimirim e Guaratinga.

As palestras foram ministradas pela assistente social Ângela Almeida e discutiram a necessidade de possuir este registro, além de como a ausência paterna pode afetar a estrutura familiar e o comportamento dos jovens. Uma equipe multidisciplinar, composta pela assistente social, pelo promotor de Justiça de Eunápolis Luiz Ferreira, pelos servidores do Nupar Eder Oliveira e Vírgina Miralha e pelos servidores da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis Bruno Moura, Jefferson Abel, Magno Angeli e Euzébio da Cruz, atendeu individualmente cada um dos presentes após as palestras.

Como resultado dos atendimentos, 625 audiências foram marcadas para os dias 20 a 25 de maio nestas cidades, que também contarão, no mesmo período, com um mutirão de atendimento ao público na unidade móvel do projeto MP Comunidade. No caminhão, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, testes de DNA, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil para toda a comunidade.

Previdência Estadual inicia recadastramento de aposentados da Educação

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Já está em curso o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Educação . Iniciada nesta quinta-feira (2), a ação convoca aproximadamente 60 mil inativos da pasta para atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. Este ano, a convocação para o recadastramento da Educação será realizada por meio do Portal de Serviços – RH Bahia e pelo envio de mensagem por celular. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

Os aposentados que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao período em que devem se recadastrar. De acordo com a Suprev, no mês de maio deverão validar os dados funcionais servidores com nomes de A a I; em junho, será a vez de inativos com iniciais de J a M; por último, em julho, será a vez das pessoas com nomes de N a Z. O escalonamento tem como objetivo atender ao cidadão com mais conforto e comodidade. Vale ressaltar, entretanto, que os aposentados não poderão realizar o recadastramento fora do seu período correspondente. (mais…)

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

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Imagem: TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1,2 milhão de declarações do IR foram entregues na Bahia

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal informou na manhã de ontem (1º) que 1.224.405 declarações do Imposto de Renda foram entregues em todo o estado da Bahia dentro do prazo, que terminou às 23h59 de terça (30).

O número superou a expectativa do órgão, que esperava receber no estado 1.208.000 declarações. Em todo o Brasil, a Receita Federal disse que recebeu, dentro do prazo, 30.677.080 declarações.

Para quem entregou no prazo, é possível checar em 24 horas se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. E para quem tem restituição a receber, a Receita começa a pagar em junho, em lotes mensais até dezembro. (mais…)