Itacaré amanheceu nesta 4ª feira com praias limpas e sem manchas


O trabalho de monitoramento das praias de Itacaré continua sendo feito diariamente por equipes e da Petrobrás. E na manhã desta quarta-feira as praias mais uma vez amanheceram limpas, propícias para o banho e sem as manchas de óleo, O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, acompanhou mais uma vez o trabalho de fiscalização e assegurou que o monitoramento vai continuar, diuturnamente, até quando permanecer a ameaça. O volume de óleo coletado na manhã desta quarta-feira foi inferior a 100 gramas, bem menor que nos dias anteriores.

Na tarde desta terça-feira o prefeito Antônio de Anízio se reuniu com representantes da Petrobrás, Polícia Militar e secretários municipais para discutir as estratégias caso a mancha de óleo chegue ao município. Equipes permanecem de plantão, devidamente treinadas, para os casos de emergência. Também já estão disponíveis equipamentos e máquinas da Prefeitura caso haja necessidade. A proposta é reunir ainda voluntários para auxiliar nesse trabalho.

Além de todo o monitoramento que vem sendo feito pela equipe da Prefeitura e com o apoio de entidades da cidade, o acompanhamento também está sendo realizado por satélites e helicópteros. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o trabalho de monitoramento vai continuar. A proposta, segundo o prefeito é que todos estejam atentos, unidos e dispostos a colaborar em caso de necessidade e emergência.

Considerado como um dos litorais mais bonitos do Brasil e apontado como um destino turístico completo, o município de Itacaré vem realizando um trabalho contínuo de monitoramento para garantir a limpeza e a beleza das praias e pronto para atuar em casos da emergência da mancha de óleo chegar à cidade. O trabalho, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com o apoio de diversas entidades e da própria comunidade, consiste em acompanhar diariamente em todas as praias a chegada de qualquer indício de petróleo.

Polícia Federal deflagra 67ª fase da Operação Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/10), em cooperação com o Ministério Público Federal, a 67ª. fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash.

Policiais Federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba-PR e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.

Estão sendo empregados 100 Policiais Federais na execução da operação.

Uma das empresas alvo de mandado de busca e apreensão integrava, desde o início, o cartel de nove empreiteiras, o chamado “CLUBE”, que tinha por objetivo vencer e adjudicar as licitações para todas as grandes obras da PETROBRÁS. A partir de 2006, o “clube” aceitou o ingresso de outras companhias e chegou a ser composto por 16 grupos empresariais.

A fim de dar aparência de licitude ao pagamento de propinas, o grupo empresarial investigado repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da PETROBRÁS, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria. Um dos ex-diretores da estatal recebeu, entre 2008 e 2013, 9,4 milhões de dólares, percebendo parcelas de propina mesmo depois de ter deixado o quadro da empresa em 2012.

Há suspeita de que propinas pagas em obras pela empresa envolvida nessa fase seria de 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões em propina.

O nome da operação remete aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertence a um grupo ítalo-argentino.

Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão.

Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 24 milhões


Imagem ilustrativa

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 24 milhões.

As dezenas do concurso 2.200, sorteadas nesta teça-feira (22), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55.

A quina saiu para 52 apostas e cada uma vai pagar R$ 31.034,46. A quadra teve 3.371 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 683,89.

O concurso 2.201 será realizado na próxima quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Flamengo e Grêmio decidem hoje quem vai à final da Libertadores


Everton Cebolinha e Bruno Henrique.

O Flamengo recebe o Grêmio no estádio do Maracanã nesta quarta (23), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em jogo que definirá um dos finalistas da Copa Libertadores da América. Caso a equipe rubro-negra chegue à decisão, vai quebrar um tabu de 38 anos. Ou seja, desde 1981 os cariocas não decidem um título da competição. Naquela ocasião, os flamenguistas conquistaram a sua única Libertadores da história, superando na final o Cobreloa (Chile).

O time titular deverá ser basicamente o que venceu o Fluminense no último domingo por 2 a 0. A dúvida fica por conta de dois possíveis retornos, o lateral Rafinha e o meia Arrascaeta. Os dois estão se recuperando de lesão.

O mais provável é que Rafinha inicie a partida. O jogador passou por uma cirurgia, há nove dias, após sofrer uma fratura no arco zigomático, o osso da bochecha. O jogador voltou aos treinamentos na última quinta e vem mostrando recuperação.

A condição física de Arrascaeta é mais delicada, o atleta passou por uma artroscopia no joelho, há 19 dias, para corrigir o ligamento colateral medial. A tendência é que o uruguaio fique à disposição no banco de reservas. A dupla será reavaliada momentos antes do início da partida.

Em caso de impossibilidade do lateral, Rodinei que o substituiu bem na última rodada do Brasileiro, deve começar jogando. Já Vitinho deve ser mantido como titular na vaga de Arrascaeta.

Possível time

O técnico do Flamengo, o português Jorge Jesus, deve iniciar a partida com: Diego Alves; Rafinha (Rodinei), Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Gérson e Everton Ribeiro; Vitinho (Arrascaeta), Bruno Henrique e Gabigol.

O jogo de ida, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, terminou em empate de 1 a 1. Para a equipe rubro-negra avançar à próxima fase terá que vencer ou empatar em 0 a 0. Se o jogo encerrar com o placar de 1 a 1, se classifica quem bater melhor os pênaltis.

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final


Jefferson Rudy/Agência Senado.

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

Fonte: Agência Senado

Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso


Imagem.

Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou hoje (22) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas”, informou.

De acordo com o secretário, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro. “Não precisa de nenhum ato por parte do pescador. Ele simplesmente deve aguardar que estamos processando [o pagamento]. Dentro do mês de novembro – ainda não sei precisar a data –, a parcela será depositada na sua conta.”

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Recolhimento de resíduos

De acordo com a Marinha, até ontem (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, para a Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo óleo. Uma das hipóteses é que o vazamento de óleo partiu de um navio irregular, chamado de dark ship, que passou pela costa brasileira.

Questionado se o governo está monitorando a qualidade do pescado produzido na região, o secretário de Aquicultura e Pesca disse que o governo tem reforçado os protocolos de fiscalização para os pescados e frutos do mar, frescos ou congelados que passam pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). “[De] todo o pescado que é processado em plantas com o selo do SIF temos protocolo de testes de hidrocarbonetos. Ou seja, temos um protocolo de qualidade desse pescado, que pode ser consumido sem nenhum problema porque o protocolo foi reforçado”, afirmou.

O SIF é um sistema de controle do ministério que avalia a qualidade dos produção de alimentos de origem animal. Os produtos aprovados recebem o selo de aprovação. “Para os estabelecimentos que trabalham com serviço de inspeção federal, nós damos garantia ao consumidor”, reiterou o secretário.

No caso das peixarias com certificados emitidos por estados ou municípios, caberá ao órgão local de controle determinar as medidas para assegurar a qualidade do produto.

Seif Júnior ressaltou que o governo ainda não tem estimativa sobre o impacto do vazamento na produção pesqueira do Nordeste. “Ainda não temos uma estimativa dos impactos na produção pesqueira”, disse o secretário. Ele informou que o governo vai continuar acompanhando a situação no litoral nordestino e que, caso os vazamentos continuem, novas medidas poderão ser adotadas.

“Somente avaliando impactos, não sabemos ainda a extensão dos vazamento. Então, é prematuro dizer qualquer coisa, mas o levantamento está sendo feito diariamente pela Marinha, pelo Ministério do Meio Ambiente e por outros órgãos, acrescentou.

Uma possibilidade em estudo é a criação de um fundo voltado para atender situações como o vazamento de óleo e desastres como os ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, que também afetaram a pesca e a produção nas respectivas regiões atingidas. A matéria ainda está em estudo.

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão


Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois anos. No mesmo julgamento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão.

51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

Pela decisão, Geddel deverá continuar preso em função da condenação e ainda deverá pagar R$ 1,6 milhão como pena pecuniária pela condenação. Lúcio, que responde ao processo em liberdade, também foi condenado ao pagamento de R$ 908 mil. Cabe recurso contra a decisão no próprio Supremo.

A pena de lavagem foi definida por unanimidade pelos ministros. No caso da associação criminosa, os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela condenação, enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se manifestaram pela absolvição.

A denúncia contra Geddel e Lúcio foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, Dodge sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco. Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima, que teria se apropriado de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, mais R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador.

No processo, o ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e o empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio da construtora que recebeu investimentos de Geddel, foram absolvidos das acusações de lavagem e associação.

Defesa
No início do julgamento, o advogado Gamil Föppel, representante da família, disse que Geddel está preso há dois anos e que o Ministério Público Federal nunca se conformou com a liberdade do ex-ministro. O advogado também criticou a perícia feita pela Polícia Federal, que não teria seguido os trâmites legais ao encontrar fragmentos de digitais de Geddel em um saco de plástico que continha dinheiro.

“Tenho absoluta certeza que, se respeitadas as regras processuais, não há outra alternativa senão absolver todos os réus de todas as imputações que foram feitas”, disse.

Homem que tentou matar namorada com facão é preso


Carlos de Jesus pegou a namorada com outro homem e tentou máta-la.

Carlos Eduardo Rocha de Jesus, de 37 anos, foi preso, na segunda-feira (21), acusado de tentar assassinar a namorada a golpes de facão, na zona rural de Itabela, extremo sul do estado. A tentativa de feminicídio é investigada pela Delegacia Territorial (DT), daquela cidade, que efetuou a prisão em flagrante do agressor.

De acordo com o delegado Robson de Andrade, titular da DT/Itabela, Carlos teria flagrado a namorada, com quem se relacionava há um ano, com outro homem e armou-se com um facão. Ao retornar, a vítima já havia deixado o local, mas foi localizada por Carlos, em via pública, e acabou sendo agredida com três golpes, na região do pescoço.

A mulher foi socorrida para o Hospital Regional de Eunápolis e segue internada em estado crítico. Carlos foi autuado em flagrante e deverá ser encaminhado para audiência de custódia.

Feira Cidadã chega a Ilhéus com consultas e exames gratuitos


A Feira Cidadã levará consultas médicas, exames e ações de cidadania para os moradores de Ilhéus na quinta-feira, dia 24 de outubro. Realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a ação acontece a partir das 8 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus.

A população do município poderá realizar mamografia, preventivo, consultas oftalmológicas, rastreio para cirurgia de catarata, serviços de odontologia com prótese dentária, além de exames de imagem, como eletrocardiograma (ECG), ultrassonografia (mama, partes moles, vias urinárias, abdômen total e transvaginal) e Raio X.

Para atendimento, é necessário apresentar RG, cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos exames de imagem, é exigida também a requisição médica. Será oferecido ainda, gratuitamente, o serviço de emissão de carteira de identidade.

Nas semanas seguintes, a Feira Cidadã segue para Juazeiro, Cocos, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa.

Bahia: Manchas de óleo atingem praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá


Do G1 Bahia.

Manchas de óleo chegam à cidade de Cairu, na Bahia — Foto: Divulgação/Prefeitura.

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com a prefeitura, quatro praias foram atingidas no município, sendo que as duas mais afetadas ficam em Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do estado. Os dois locais foram interditados por tempo indeterminado.

Com a atualização, sobe para 12 o número de praias atingidas pelo óleo na Bahia. Além de Cairu, há registro da substância em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.

Em Cairu, os locais atingidos são: a Segunda e a Terceira Praia de Morro de São Paulo, a praia da Cueira, em Boipeba, e a Ponta do Quadro, em Garapuá.

Segundo a prefeitura da cidade, nas quatro localidades foram achadas fragmentos do óleo, que foram recolhidos ainda no início da manhã por equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial do Morro, com apoio de voluntários e da empresa responsável pela limpeza pública. Contudo, a área segue sob monitoramento.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que interditou as praias em Morro “devido aos riscos causados pelas manchas de óleo aos banhistas, que podem causar reações nos pulmões e pele, e ao trabalho das equipes de limpeza”. Além disso, o “Passeio Volta a Ilha” também está suspenso até que os danos ambientais sejam mensurados.

Também no comunicado, a administração informou que equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) irão ao município ainda nesta terça para mensurar os danos causados.

Ainda conforme a prefeitura, o monitoramento de outras praias do arquipélago prossegue, e uma operação pente fino será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município, para assegurar que não há vestígios de óleo.