Servidores municipais afastados da Prefeitura foram atualizados pelo sindicato sobre ações do jurídico, em reunião realizada na tarde de sexta-feira (08). Os diretores comunicaram as recentes visitas feitas às sedes dos Tribunais de Justiça da Bahia e Regional do Trabalho, em Salvador.
No TJBA, em visita de agradecimento, o Desembargador Manuel Carneiro tranquilizou a categoria, afirmando que o rito do processo seguirá com a maior brevidade possível. Em janeiro, 268 trabalhadores – 125 da Educação – foram afastados pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, sob a justificativa de economia. Mas segundo o sindicato, aumentou a despesa após a entrada dos novos servidores concursados que assumiram os postos dos afastados de 83/88.
Na reunião de sexta, o sindicato também fez a entrega de 100 cestas básicas para os servidores em situação vulnerável de segurança alimentar. Depois, a APPI fez um agradecimento especial aos demais companheiros que colaboraram para a compra dos alimentos.
O Exame Nacional do Ensino Médio terminou hoje (10). Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.
A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras.
“Tivemos, acho que agora dá para afirmar, o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação, logística, como também em termos de formulação”, disse Weintraub.
Eliminações
No total, foram eliminados, no Enem, 747 participantes, sendo 371 candidatos no segundo dia de exame e 376 pessoas no primeiro dia. Esses participantes descumpriram as regras do exame.
Neste ano, as regras de segurança ficaram mais rígidas. Participantes cujos celulares ou quaisquer outros objetos eletrônicos emitissem som foram eliminados, mesmo que esses aparelhos estivessem dentro do envelope porta-objetos que é entregue a cada participante e fica lacrado durante a aplicação.
Próximas datas
Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira (13). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.
Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.
Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.
O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.
Reaplicação
O estudante que se sentiu prejudicado no Enem poderá informar o Inep, pela Página do Participante, entre os dias 11 e 18. Cada caso será analisado e o participante poderá ter direito a fazer a prova novamente.
“[O candidato] vai entrar na Página do Participante e vai apresentar um recurso, vai contar a história do porquê se sentiu prejudicado. E no dia 27 de novembro daremos uma resposta”, diz o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que orientou que mesmo que os participantes tenham dúvidas se têm ou não direito a reaplicação, que façam o recurso.
De acordo com o edital do exame, podem ter direito à reaplicação aqueles que foram afetados por problemas logísticos. São considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.
Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.
O resultado da solicitação poderá ser consultado, também, na Página do Participante, no dia 27 de novembro. A reaplicação do Enem 2019 irá acontecer nos dias 10 e 11 de dezembro, para quem tiver o pedido aprovado.
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.
Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.
O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.
Segundo o INSS, com o aperfeiçoamento das regras do edital, bancos de médio e pequeno porte também puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o número de bancos que passam a pagar os benefícios.
O órgão também destaca “significativa melhora” na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.
No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago, informou o INSS.
Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.
Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.
Segundo o INSS, o elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.
Vantagens operacionais para o INSS
Para o INSS, o pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.
O segurado não terá custos
O INSS esclarece que a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.
“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento”, diz o órgão.
Como funciona o pregão
O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.
Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.
Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.
Quem já é segurado
A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores.
Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.
Marilucia da Silva Mattos, de 33 anos, que atirou água fervendo na filha de 16, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta sexta-feira (8), em Conceição do Jacuípe, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), daquele município.
O crime ocorreu no sábado (2), durante uma discussão entre mãe e filha. A vítima teve queimaduras de 2ª grau em 17 por cento do corpo e permanece internada, no Hospital Geral do Estado (HGE).
Segundo o titular da DT/Conceição do Jacuípe, delegado Filipe Madureira, Marilucia já responde processos por lesão corporal contra a adolescente, ocorrida em 2018, e pela tentativa de homicídio do irmão.
“Ela será encaminhada para a DT/Santo Amaro, onde permanece à disposição da Justiça”, acrescentou o delegado. A prisão de Marilucia contou com o apoio de equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro) e da DT/Amélia Rodrigues.
Será realizada neste domingo, dia 10, em Ilhéus, a Feira Cultural Viva Rua. O evento, que acontece das 10 às 20 horas, na praça Ruy Barbosa/Avenida Soares Lopes, é uma é uma feira cultural e gastronômica que contará com mais de 100 expositores, oferecendo pratos variados da culinária baiana, feijoada, pizzas, doces e geleias, chocolates de origem; além de artesanato, cosméticos naturais, bolsas e sacolas e plantas ornamentais,
O Viva Rua também terá atividades como Chicó do Mamulengo, Vitrola de Rua, Tai Chi, Yoga, Zumba, Capoeira, Show de Palhaços e apresentações de Marly Madureira, Nina Sol, Mirian Oliveira e Antonio Caldasso, além de um espaço de lazer para as crianças.
De acordo com Edyta Szendzielorz, uma das coordenadoras do projeto, “o objetivo é a criação de novos espaços culturais de lazer e entretenimento e valorizar os empreendedores regionais”.
Democratizar o acesso às corridas de rua e chamar atenção para a importância da prática esportiva. Esses são alguns dos objetivos do Circuito Sesc de Corridas, que promove neste domingo (10), a 4ª edição da etapa Ilhéus, nas avenidas Soares Lopes e 2 de Julho. Consolidado há 35 anos, o evento é voltado aos Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus dependentes.
A atividade terá início às 7h, no estacionamento ao lado da Catedral de São Sebastião, sentido Centro de Convenções, retornando em frente ao portão principal, sentido à Avenida 2 de Julho e retorno em frente à Escola de Enfermagem, onde os atletas retornam ao ponto inicial. O evento contará com apoio de uma ambulância UTI, Polícia Militar, equipe técnica Sesc.
Contudo, a Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), interditará o trânsito nos sentidos, das 5 às 11h da manhã, nos perímetros escolhidos pelo Sesc. De acordo com o comitê organizador, cada categoria percorrerá diferentes percursos: Geral (5 e 10 km), Comerciários/Dependentes (5 e 10 km) e Cadeirantes (5km).
Atletas que concluírem o percurso serão premiados com medalhas de participação, além de troféus para os três primeiros colocados de cada categoria (geral e comerciário) e os três primeiros colocados da categoria cadeirante. Segundo o Sesc, em todas as provas são promovidas atividades para a família, como caminhada e recreação.
O diretor de vendas e Revenue da MSC no Brasil, Ignacio Palacios.
O derramamento de óleo no mar brasileiro, que atingiu diversas praias do Nordeste brasileiro, não teve impacto nas vendas da temporada 2019/2020 de cruzeiros marítimos por parte da MSC – os navios da companhia passarão por Ilhéus (BA), Salvador, Recife e Fortaleza.
“Nós estamos atentos à questão e conversando com autoridades”, afirma o diretor de Vendas e Revenue da empresa no Brasil, Ignacio Palacios. “Até o momento não houve impacto nas vendas, principalmente porque os cruzeiristas da MSC compram, em média, com antecedência de quatro meses”, complementa.
O MSC Grandiosa fará cruzeiros de sete noites entre Santos, Ilha Grande (RJ), Ilhéus (BA) e Salvador.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.
A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.
A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina, na tarde desta quinta-feira (07), no km 541 da BR 101, trecho do município de São José da Vitória (BA), quando flagrou o condutor de um Toyota Hilux, realizando ultrapassagem proibida.
Durante os procedimentos de fiscalização e consultas, os ocupantes do veículo (passageiro e condutor) evadiram-se. De imediato foram realizadas buscas para capturar os fugitivos.
No interior da Hilux foram encontradas duas pistolas calibre .40, da marca Taurus e mais 23 munições do mesmo calibre. As armas de fogo estavam escondidas em um compartimento secreto do painel do veículo.
Após consulta aos sistemas da PRF dos documentos entregues pelos ocupantes durante a abordagem, a equipe constatou que a CNH do condutor apresentava indícios de falsificação. Verificou-se também que ele já responde a processo criminal por tráfico de drogas.
As buscas continuam na tentativa de localizar e prender os infratores.
O veículo, as pistolas, as munições e os documentos apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em Itabuna (BA), para os procedimentos cabíveis.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto de Paulo Whitaker/Reuters.
Os advogados de defesa de Lula anunciaram na manhã desta sexta-feira (08) que acabaram de protocolar o pedido de soltura do ex-presidente, com base na decisão do STF de vetar a prisão após segunda instância (uma vez que a condenação de Lula no caso do Tríplex ainda tem recursos pendentes)
O pedido foi protocolado após reunião de Cristiano Zanin com Lula, na Superintendência da PF em Curitiba.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz o pedido.
(73) 98188 1657
Servidores municipais afastados da Prefeitura foram atualizados pelo sindicato sobre ações do jurídico, em reunião realizada na tarde de sexta-feira (08). Os diretores comunicaram as recentes visitas feitas às sedes dos Tribunais de Justiça da Bahia e Regional do Trabalho, em Salvador.
