Autor: Blog Agravo

TRE realiza Plantão da Biometria em Itacaré nos dias 15, 16 e 17

Por /


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando nos dias 15, 16 e 17 de novembro o Plantão da Biometria, com atendimento das 8 às 14 horas, no Posto do TRE, situado no prédio da antiga Casa dos Conselhos. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

Exames mostram que pescado de áreas atingidas por óleo está próprio para consumo

Por /


Imagem ilustrativa.

Exames feitos em amostras de pescado do litoral nordestino atingido pelo vazamento de óleo mostram que o produto está próprio para o consumo humano. A análise foi feita pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O laboratório analisou os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos dias 29 e 30 de outubro, nos estados da Bahia, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Veja nota oficial:

Em atenção à contaminação das praias do litoral nordestino por manchas de óleo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que recebeu, neste sábado (9), os 12 primeiros resultados das amostras coletadas para avaliação dos níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para, entre outros, contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), na costa das áreas afetadas, nos dias 29 e 30 de outubro, e enviadas para análises no Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ. Ao todo, 37 compostos de HPAs foram avaliados.

As amostras para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado continuam sendo colhidas e, conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados pelo Mapa, com atualizações das recomendações.

Pesquisadores baianos desenvolvem estudo para degradar petróleo

Por /


O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que poderiam contribuir para reverter a situação. Este é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há quase duas décadas desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que possui potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

Rachel conta que este trabalho teve início há 17 anos, em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa de suas então alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explicou. A professora relata que até hoje eles alimentam o biorreator capaz de diluir o material contaminado e ainda tornar o óleo útil outra vez. “Vale lembrar que tudo isso ainda é realizado a nível laboratorial. Com mais possibilidades de investimento, poderíamos ampliar a produção para, quem sabe, chegar a um nível industrial”, ressaltou.

Devido aos recentes acontecimentos com o óleo que foi encontrado nas praias do Nordeste, o casal decidiu testar se os resíduos poderiam ser degradados neste processo, e eis que em cerca de 4 dias o produto se degradou. “Um conjunto de micro-organismos atua de forma mútua utilizando estes compostos como fonte de carbono. Durante a degradação, é produzido um complexo de origem microbiana que diminui a tensão superficial entre óleo e água, tornando o óleo mais solúvel na água e facilitando para que os micro-organismos utilizem os compostos de hidrocarboneto”, destacou.

A pesquisadora vislumbra que, no futuro, os benefícios deste processo poderão ajudar a recuperar áreas ambientais que sofreram com a contaminação de resíduos. “Os micro-organismos são os únicos capazes de fazer este tipo de degradação. A gente só precisa estruturá-los”, disse. Além da Fapesb, a pesquisa recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Refinaria Landulfo Alves e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CT – Petro).

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

Por /


O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto.

O trecho em questão atribui penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A parte que agora foi recuperada, prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. A lei atualizou o Código Eleitoral.

“Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”, diz o trecho que havia sido vetado e agora foi promulgado.

Bolsonaro faz 5ª visita oficial ao Nordeste nesta segunda-feira

Por /


Complexo Aluízio Campos tem 4.100 moradias.

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (11) à Paraíba pela primeira vez desde que foi eleito, para participar da cerimônia de entrega de 4.100 unidades de complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande.

Esta é a quinta vez que Bolsonaro viaja ao Nordeste. Em maio, ele esteve em Petrolina e Recife (PE), onde anunciou o 13º do Bolsa Família. Após atrito e de ter chamado governadores da região de “paraíba”, em menos de um mês, entre julho e agosto, o presidente visitou Vitória da Conquista e Sobradinho, na Bahia, e o Piauí.

O presidente participará da cerimônia de entrega de casas populares ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSD). O Conjunto Aluízio Campos, que conta com 4,1 mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, é resultado de convênio entre o governo federal e a Prefeitura de Campina Grande. Foram mais de R$ 330 milhões investidos na obra, projeta com a estrutura de cidade, com escolas, postos de saúde, praças e área para comércio e indústrias.

O governo federal também já anunciou para a região investimento no Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização/Laboratório de Referência em Dessalinização (CTTD/LABDES), localizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que vai utilizar tecnologia israelense para aplicação no semi-árido brasileiro. ( R7)

Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

Por /


Plenário do Congress.  Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19.

Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020. A incidência da contribuição será por faixas de renda e, portanto, será necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. Já existe uma calculadora de contribuição na página da Previdência Social na internet.

Por exemplo, quem ganha R$ 2.800,00 paga hoje 9% ou R$ 252,00. Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 9,32% e a contribuição sobe para R$ 261,03. Já quem ganha R$ 1.800,00 terá redução da contribuição de R$ 162,00 para R$ 147,03. Na prática, a tabela da reforma não deverá entrar em vigor com esses valores porque a tabela do INSS é reajustada pela inflação todo início de ano.

A tabela é a mesma para trabalhadores do setor privado e público; mas, como os servidores contribuem sobre todo o salário e não apenas até o teto do INSS, as faixas e as alíquotas continuam aumentando e vão até valores acima de R$ 39 mil, quando a alíquota será de 22%.

No geral, a reforma fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para o homem e de 62 anos para a mulher. Outra mudança importante é o cálculo do benefício que vai se basear na média de todos os salários do trabalhador e não nos 80% maiores como hoje. Além disso, com 20 anos de contribuição, os trabalhadores homens terão apenas 60% da média. Esse percentual sobe 2 pontos por cada ano de trabalho a mais. Para as mulheres, o tempo de contribuição mínimo é de 15 anos.

Os trabalhadores do setor privado que já estão no mercado terão cinco opções de transição e os servidores, duas.

Outra mudança significativa da reforma da Previdência é a redução da pensão por morte em 40% quando o único dependente é o cônjuge. A acumulação de pensão com aposentadoria também é restringida. O Senado eliminou a possibilidade de a pensão ser menor que um salário mínimo e manteve as regras atuais para pagamento do abono salarial. E ainda devem ser aprovadas regras específicas em lei complementar para regulamentar o direito à aposentadoria nos casos de trabalhadores em condições de periculosidade.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemora o fato de o governo não ter aprovado o sistema de capitalização, com poupanças individuais, que, segundo ela, é um dos motivos das revoltas no Chile. “No entanto, o resultado final ainda é um grande prejuízo para a sociedade brasileira. Porque essa economia de R$ 800 bilhões que o governo tanto comemora é sobre a população mais pobre”, lamentou.

Para a deputada, a reforma da Previdência não representa solução para a economia do País. “Porque o governo até agora não disse a que veio no sentido de desenvolver a economia e gerar emprego”, completou.

PEC Paralela

O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) disse que o governo ainda tem o desafio de aprovar a chamada PEC Paralela (PEC 133/19), emenda que possibilita a extensão das regras de servidores federais para os estaduais e municipais. A proposta está em análise no Senado.

“Não foi possível fazê-lo durante a primeira fase na Câmara dos Deputados e nem no Senado com a PEC principal. São fatos da política. Mas o mais importante é que a gente avance”, disse.

A sessão solene para promulgação da reforma da Previdência ocorre às 10 horas de terça-feira (12), no Plenário do Senado.

Informações da agência Câmara.

Presos latrocidas de motorista por aplicativo em Conquista

Por /


Dupla confessou o crime. Foto divulgação SSP/Bahia.

Atuados em flagrante também por ocultação de cadáver, os latrocidas Rodrigo Porto Oliveira Silva, 22 anos, o ‘Playboy’, e Alexandre Cruz Brito, 21, o ‘Parcker’ ou ‘Xande’, confessaram o crime contra o motorista de transporte por aplicativo, Hiago Evangelista Freitas, 24, que também era estudante de odontologia. A dupla foi presa em Vitória da Conquista, no sábado (9).

Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição. O crime foi elucidado 48 horas após os familiares de Hiago Evangelista noticiar o desaparecimento do jovem, que estaria fazendo transporte de passageiro, quando deu a última notícia a sua namorada, na noite da quarta-feira (6).

Estudante de Odontologia e motorista por aplicativo Hiago Evangelista Freitas.

O corpo de Hiago Evangelista foi localizado parcialmente carbonizado na sexta-feira (8), em um distrito da zona rural de Vitória da Conquista. O veículo foi encontrado abandonado, em seguida. As buscas tiveram o apoio de policiais militares da região, que utilizaram um cão farejador.

As investigações foram realizadas por equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), de Vitória da Conquista, com apoio de policiais da sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Polícia Federal.

Na residência de Rodrigo Porto foram apreendidos diversos objetos pessoais da vítima, entre eles, documentos, cartões bancários, chave do veículo e o celular de Hiago. Os policiais também encontraram um simulacro de arma de fogo, utilizado no crime.

De acordo com o coordenador da 10ª Coorpin / Conquista, delegado Fabiano Aurich, a dupla assassinou a vítima para evitar que fossem denunciados. “Rodrigo e Alexandre relataram que após a saída de Conquista, anunciaram o assalto, utilizando um simulacro de arma de fogo. Hiago foi mobilizado e depois levado ao local onde foi morto. Atribuíram o assassinato ao receio de serem denunciados”, explicou. A dupla está à disposição da Justiça.

Câmara de Ilhéus pode ter 21 vereadores em 2021

Por /


Plenário da câmara Municipal de Ilhéus.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, deve informar nos próximos dias ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral, o aumento de números de vereadores de 19 para 21. Os números já podem valer para a eleição proporcional em outubro de 2020.

A mudança na Lei Orgânica ocorreu em segunda votação no início deste ano, para adequar o Artigo 29, da Constituição Federal. Segundo a legislação, nos municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes, são 21 (vinte e um) vereadores.

Segundo o IBGE, Ilhéus possui uma população estimada em 162.327 habitantes.

Em 2016, ocorreu a mudança para 21 vereadores, mas devido a problemas na dotação orçamentária e gestão, a proposição foi cancelada.

Semana começa com praias limpas, sol e muitas opções de lazer em Itacaré

Por /


Sol nascendo em Itacaré.

O feriadão ainda nem começou e Itacaré já oferece uma série de opções de lazer para os turistas de diversas cidades brasileiras e também do mundo que querem unir diversão e tranquilidade, tendo contato direto com a natureza. Tudo isso com direitos a praias exuberantes, cachoeiras encantadoras e a gastronomia fascinante que faz de Itacaré um destino completo. Entre as opções, se destaca o Festival Música Boa, evento totalmente gratuito, que terá sua primeira edição realizada nos dias 15 e 16 de novembro.

E para completar todo esse cenário, a cidade começou a semana com praias limpas, águas claras e propícias para o banho de mar. Logo na madrugada desta segunda-feira equipes da Prefeitura de Itacaré realizaram o monitoramento de todas as praias urbanas do município e verificaram que permanecem limpas, sem as ameaças do óleo que vem atingindo o litoral brasileiro. Somente alguns fragmentos foram registrados nas praias, mas logo cedo estão sendo retirados pelas equipes da Prefeitura e voluntários, deixando o local novamente limpo.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando passo a passo esse trabalho de monitoramento e reafirmou que as equipes permanecerão vigilantes para verificar diariamente todas as praias do município. “E se chegar a gente limpa”, garantiu o prefeito. Para facilitar o trabalho, as equipes foram divididas em grupos para monitorar todas as praias do município e em caso de perceber a presença do óleo os agentes ambientais, técnicos da Prefeitura e voluntários serão acionados para agir com rapidez e remover as manchas.

O município também conta com uma Base de Monitoramento para acompanhar toda a evolução da mancha de óleo que atinge o litoral nordestino e ainda uma unidade de treinamento de voluntários para auxiliar, caso necessário, na retirada do material das praias da cidade. A Base de Monitoramento foi montada na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, na Praça do Canhão, onde estarão de plantão equipes da Prefeitura de Itacaré, Petrobrás e Polícia Militar.

Abertas inscrições para Processo Seletivo para vagas temporárias na Policlínica em Senhor do Bonfim

Por /


Estão abertas, até o próximo dia 13 de novembro (quarta-feira), as inscrições para o Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para a Policlínica de Saúde da região de Senhor do Bonfim.

As vagas são para médicos anestesiologista, angiologista, cardiologista para ergometria, cardiologista para ecocardiografia, cardiologista clínico, mastologista, urologista, além de 5 técnicos de enfermagem.

O regime de contratação será celetista, com validade de um ano, podendo ser renovado por igual período. A inscrição será feita somente de forma presencial e compreenderá análise curricular para aferir conhecimentos e habilidades. Ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis no edital do certame.

Os interessados devem entregar ficha de inscrição, currículo e documentos comprobatórios, presencialmente, no período de 8 a 13 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (exceto finais de semana e feriados), na Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, localizada na Praça Juracy Magalhães, nº 126, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia.

Clique aqui para ter acesso ao edital completo.