Autor: Blog Agravo

Asfalto legal será retomado no Nossa Senhora da Vitória

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Durante o bate-papo com a comunidade, o prefeito informou que o projeto Asfalto Legal será retomado no bairro

Em visita ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS Sul), na manhã de quarta-feira (20), o prefeito Mário Alexandre acompanhou o trabalho prestado pela unidade, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Durante o bate-papo com a comunidade, o gestor informou que o projeto Asfalto Legal será retomado no bairro, em atendimento ao cronograma estabelecido para a revitalização e requalificação das ruas e vias públicas de Ilhéus.

“Há mais de vinte anos não era realizado um projeto de recapeamento no bairro, ou seja, a população local convivia com aquela situação por décadas e não faziam nada. O que era problema nós transformamos em solução. E ao contrário do passado, nós estamos avançando, por compreender justamente que essa operação é emergencial. Nossa intenção é levar as ações para outros pontos da cidade”, detalhou o prefeito de Ilhéus.

“Eu gostei do calçamento da rua principal, há muitos anos não tínhamos uma melhoria aqui, como bem lembrou o prefeito, que tem ajudado muito a população com ações beneficentes para as pessoas que precisam. Eu estou gostando”, relatou Glória Leonor, de 59 anos, residente do bairro. Mário Alexandre acrescentou ainda que o CRAS Sul passará por reforma para melhor atender à comunidade das áreas de maior vulnerabilidade social.

Suspeito de desaparecimento de comerciante é morto em confronto com a Cipe Cacaueira

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Três criminosos suspeitos no desaparecimento de um comerciante de Santa Luzia foram flagrados, nesta quarta-feira (20), com o celular da vítima, na zona rural da cidade, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira. Com os criminosos também foram achados drogas e armas.

Fernando Jesus Ferreira, 22 anos, Ivan Silva Santos, 25, e Renato Batista Melo estavam escondidos em uma região de mato e atiraram contra os policiais militares. Renato, que já foi indiciado por tráfico de drogas, foi ferido e não resistiu.

A polícia chegou até o trio após denúncia anônima que indicou a localização dos responsáveis pelo desaparecimento do vendedor Manuel Pereira de Souza. O comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, afirmou que os pertences de Manuel foram achados em uma estrada e o celular da vítima estava com Fernando, que alegou ter comprado o aparelho.

Com eles foram apreendidos porções de crack e cocaína prontas para o comércio, embalagens para droga, um caderno com anotação do tráfico, uma arma de fabricação artesanal, um revólver calibre 38, munições, um celular e R$ 10.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Canavieiras, delegado Renato Fernandes Ribeiro, uma investigação apontará as causas do desaparecimento do comerciante. “Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico e estão à disposição da Justiça. Vamos solicitar a prisão preventiva”, declarou Fernandes.

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Por unanimidade projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo é aprovado em Ilhéus

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Foto divulgação Ascom Câmara de vereadores.

Na tarde da quarta-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu diversos trabalhadores de transportes por aplicativo que assistiram a aprovação do Projeto de Lei 090/2019, que a partir de agora, vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, “A grande vitória deste projeto encontra-se no fato de ele ter sido feito através da união entre Poder Legislativo e trabalhadores. Agora esses pais de família vão trabalhar regulamentados por lei e terão direitos e obrigações a cumprir para com o município”. O representante dos motoristas de aplicativo, Ronaldo Prata, utilizou a tribuna para destacar a importância das reuniões que foram realizadas e agradecer o empenho do Legislativo em aprovar essa lei que vai garantir o pleno funcionamento do serviço prestado por eles.

Para a lei, definem-se como empresas de operação de serviços de transporte aquelas que disponibilizam e operam aplicativos on-line de agenciamento de viagens para conectar passageiros a prestadores do serviço de transporte regulamentado na lei. Tais empresas serão fiscalizadas pela Sutran, que também irá determinar os pontos de embarque e desembarque próximo de eventos e shows. A lei destaca que o aplicativo de acesso e solicitação do serviço deve ser adaptado de modo a possibilitar sua plena utilização por pessoa com deficiência, sendo vedada a cobrança de qualquer valor e encargo adicional pela prestação do serviço. O PL segue para análise e posterior sanção do Executivo Municipal.

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

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O Presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

Senai oferece mais de 4 mil vagas para cursos técnicos

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2020.1 para os cursos técnicos do Senai Bahia. As 4.653 vagas são divididas nas modalidades presencial e semipresencial, além de 191 vagas destinadas aos candidatos do Programa de Bolsa de Estudos para os cursos presenciais. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet.

As oportunidades são para Salvador (Cimatec e Dendezeiros), Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os estudantes que queiram concorrer a uma bolsa para os cursos presenciais precisam ter obtido pontuação média de 550 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que declararem baixa renda. Podem ser usadas as notas dos Exames de 2014, 2015, 2016, 2017 ou 2018.

Já os candidatos que concorrem às vagas destinadas a forma de ingresso por ordem de matrícula (cursos pagos), as inscrições são até o dia 19 de dezembro.

Os cursos presenciais são de Automação Industrial, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Petroquímica, Programação de Jogos Digitais, Qualidade, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho e Soldagem. Já para a modalidade semipresencial são oferecidos cursos de Eletromecânica e Segurança do Trabalho.

Audiência Pública vai discutir Código de Postura do Município de Ilhéus

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Vereador Ivo Evangelista.

Às 15 horas do próximo dia 29 será realizada no plenário da Câmara Municipal a audiência pública que vai discutir o Código de Postura do Município de Ilhéus e a lei 31.105, de 28 de maio de 1974, que institui o Plano Diretor de Ilhéus.

Membros da Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo, representantes do Ministério Público Estadual, da Superintendência de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados de Brasil (secção Ilhéus), Condema, do Concidade, do Lope, Smop, Uesc, da CDL, estão entre os convidados do evento, que também é direcionado ao grande público.

“O objetivo da audiência é promover a revisão do Plano Diretor e incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor, planos e políticas setoriais, consolidar as legislações concorrentes e atualizá-lo face às legislações estadual e federal e normas técnicas posteriores, adequando-o para as necessidades atuais”, pontuou o vereador Ivo Evangelista (Republicanos), propositor da audiência por meio do requerimento nº 440/2019.

Óleo já atingiu pelo menos 675 áreas de 116 cidades, informa Ibama

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Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Só nas últimas 24 horas, militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de hoje (19).

Na noite desta segunda-feira (18), o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ibama informou que, ao longo de todo o dia, 6 mil militares da Marinha (5.746), Exército (249) e da Aeronáutica (seis) atuaram na operação de identificação e remoção do óleo. Ontem, também participaram da ação 68 servidores do Ibama; 55 do ICMBio; 3.873 agentes de defesas civis estaduais e municipais e 440 funcionários da Petrobras. Vinte e um navios, 11 aeronaves e 31 viaturas foram colocadas à disposição das equipes.

Segundo o Ibama, desde 30 de agosto, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. A forma de descarte destes resíduos é determinada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente.

“Não fiz nada mais do que cumprir meu papel como parlamentar”, diz Rosemberg

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Deputado usou a palavra na tribuna para explicar a situação, e que cumpriu seu papel como parlamentar.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o juiz titular estava de férias.

“Nada mais fiz, como o parlamentar mais votado na cidade, solicitar ao Tribunal de Justiça que indicasse um juiz para que acompanhasse a eleição suplementar, uma vez que se tratava de uma eleição muito conturbada, precisávamos evitar qualquer tipo de violência. Não indiquei nenhum juiz. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal, alguém resolveu fazer essa divulgação”, lamentou o líder governista.

O conteúdo do diálogo entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o chefe do Judiciário foi anexado á decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga supostas vendas de decisões para legitimar terras no Oeste da Bahia.

Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores na Bahia e o segundo mais votado em todo o estado nas eleições de 2018, Rosemberg tem atuação parlamentar na outra ponta do estado, nas regiões do Baixo e Litoral Sul e Médio do Sudoeste baiano.

Confira o discurso na íntegra do deputado. 

Decretado luto de três dias pelo falecimento de ex-procuradora-geral do Município de Ilhéus

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Dra. Lourença Hage Fialho.Foto divulgação.

O prefeito Mário Alexandre decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da Dra. Lourença Hage Fialho, aos 91 anos, ocorrido nesta terça-feira (19), em Salvador. Lourença foi servidora pública da cidade de Ilhéus por mais de três décadas; Procuradora-Geral do Município durante nove anos (de 1983 a 1992), sendo responsável por grande parte dos projetos de lei que atualmente integram o ementário da cidade.

A servidora também foi advogada, especialista em Direito Administrativo; diretora e docente do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne e professora da Faculdade de Direito de Ilhéus e da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), onde também atuou como Secretária-Geral. Mário Alexandre se solidariza com os familiares e amigos de Lourença que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município.

Viúva do também ex-procurador-geral, Jorge Fialho, Dra. Lourença Hage Fialho deixa quatro filhos: Sérgio, Nádia, Jonga e Marcelo; oito netos: Igor, Joana, Júlia, Pedro, André, Jorge, Tiago e Leandro e três bisnetos: Davi (14); João Marcelo (8) e Davi (6 meses). O decreto entre em vigor a partir da data da sua publicação.