NOTA DE PESAR


A Diretoria da OAB Subseção de Ilhéus manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr. RONALDO MORAIS LOBO JUNIOR. Com consternação, colegas de profissão e amigos manifestaram sentimentos pela perda. Ronaldo Lobo, como mais conhecido, faleceu em função de um incidente inesperado na noite do dia 21 de novembro. Atuante na profissão, servia institucionalmente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto integrante da Comissão de Defesa dos Animais da Subseção de Ilhéus.

Hemocentro de Ilhéus realiza ação especial no dia do doador voluntário


Foto divulgação.

Em decorrência ao dia mundial do doador voluntário de sangue, o hemocentro de Ilhéus realizará nesta segunda-feira (25), uma ação especial para comemorar a data. Durante a jornada será oferecido um café da manhã e sorteio de brindes aos doadores. O objetivo desta ação é agradecer aos doadores de sangue pelo ato e conscientizar a população para a importância da doação.

“Uma única doação pode salvar até três vidas”, destaca o coordenador de captação de sangue da unidade, Dalme Ramos. A expectativa do Hemocentro de Ilhéus é de receber, neste dia, 300 doadores entre os já cadastrados e convidados que irão doar pela primeira vez. Uma equipe estará disponível para receber os doadores voluntários durante todo o dia.

Segundo Dalme, semanalmente várias bolsas são enviadas ao Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) para os procedimentos cirúrgicos e por isso sempre há necessidade de doações de todos os tipos sanguíneos. Ele acrescentou que o município atende também as cidades circunvizinhas e o estoque fica constantemente abaixo do ideal, por falta de doação.

De acordo com o coordenador, o processo de doação é simples, basta o voluntário portar um documento com foto, realizar o cadastro e, em seguida, será encaminhado para uma sala de triagem. Quem for ao Hemocentro na próxima segunda-feira estará concorrendo a três bicicletas, uma cama box, um jantar para casal, day use em um hotel, além de ganhar uma camisa de brinde.

O banco funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h e sábado das 08h às 12h, no anexo da Santa Casa de Misericórdia, na ladeira da Rua do Café, no centro. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam com peso acima de 50 quilogramas. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

Prefeitura de Itacaré conclui pavimentação da Rua Beira Rio, em Taboquinhas


Mais uma rua do distrito de Taboquinhas, em Itacaré, foi beneficiada com o serviço de pavimentação. A Prefeitura de Itacaré concluiu esta semana o serviço de da pavimentação com pisos intertravados e paralelepípedo da Rua Beira Rio, com a proposta de garantir muito mais dignidade para os moradores e uma melhor qualidade de vida para a comunidade.

Os serviços foram realizados com recursos próprios. A pavimentação à princípio foi realizada em paralelepípedos nas gestões anteriores e não chegou a ser concluída, mas agora a Prefeitura de Itacaré concluiu complementando o calçamento, deixando o local ainda mais bonito.

O prefeito Antônio de Anízio informou que a proposta é continuar o trabalho de realizar cada vez mais obras em todo o município. Somente na atual gestão já foram realizadas em Taboquinhas as obras de pavimentação de diversas ruas do bairro da Portelinha, Rua do Comércio, João Coutinho, recuperação da Rua São Roque, além da urbanização da Beira Rio, transformando num espaço de eventos e de esportes.

Na rua Beira Rio é só alegria. E a comunidade já está comemorando a nova obra, com o orgulho de morar numa rua muito melhor e mais bonita. A administração do distrito afirma que outras ruas também serão pavimentadas inclusive nos bairros e comunidades da zona rural.

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol


De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

A operação não divulgou o nome do estabelecimento comercial flagrado.

Outras fraudes

Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Cinco etapas

Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Dois homens são presos acusados de agredirem suas “companheiras” em Maraú


A delegada Dra. Andrea Oliveira está a frente da delegacia de Maraú. 

A Polícia Civil registrou no intervalo de 24 duas ocorrência de violência contra a mulher no pacato município de Maraú. As vítimas registraram boletim de ocorrência narrando que foram agredidas verbal e fisicamente pelos ex-companheiros.

Segundo informações, na última terça-feira (19), um homem identificado como Adailton Tavares da Conceição, vulgo “azul”,foi preso depois de ameaçar e agredir uma mulher com quem convivia há três meses. Depois das agressões, a vítima se escondeu na casa de parentes, mas acabou sendo localizada pelo agressor, que arrombou a porta da casa e voltou a fazer ameças de morte.

Acionados, policiais civis sob a coordenação da Delegada Dra. Andréa Oliveira, realizaram diligência no povoado de Saquaira e prenderam em flagrante Adailton, que foi condizido à delegacia e colocado à disposição da justiça, que arbitrou fiança, mas até o momento não foi paga.

Já na quarta-feira (20), a Polícia Militar apresentou na delegacia, um homem identificado como Israel Moraes da Silva, acusado de agressão e ameaça à companheira, com a qual convivia há 10 meses. Segundo a polícia, a vítima conseguiu fugir depois de o agressor a ter estrangulado, se escondeu no banheiro e pediu socorro. Mas antes de ir embora, o agressor afirmou que iria voltar para matar a vítima.

O agressor, que foi preso em flagrante, acabou sendo solto depois pagar fiança arbitrada pela justiça. Mas antes foi advertido que foram solicitadas medidas protetivas para a vítima.

Ao Blog Agravo a Delegada da Polícia Civil, Dra. Andréa Oliveira, salientou que a equipe da Polícia Civil está preparada para combater esse tipo de violência deplorável, e  fazer o atendimento às vítimas que procuram a unidade policial.

Libertadores: Flamengo e River protagonizam final inédita e histórica


Flamengo e River Plate entram em campo neste sábado para saber quem é o melhor time da América.

No próximo sábado (23), a partir das 17h (horário de Brasília), Flamengo e River Plate, da Argentina, escreverão mais uma página da longa história de conquistas e glórias do futebol sul-americano, pois protagonizam uma final inédita de Copa Libertadores da América no Estádio Monumental de Lima (Peru).

O ineditismo do jogo está no fato de as duas equipes se enfrentarem pela primeira vez na decisão da competição. E a importância histórica se dá porque esta é a final de número 60 da Libertadores, torneio que pela primeira vez terá uma final em partida única.

Uma decisão de Libertadores entre um time do Brasil e outro da Argentina não é uma novidade na história da competição. Elas já aconteceram em 14 oportunidades, com cinco vitórias brasileiras e nove argentinas. O Flamengo nunca esteve nesta situação, enquanto o River já encontrou um time brasileiro em confrontos decisivos, foi no ano de 1976, quando o Cruzeiro acabou campeão.

O rubro-negro carioca e os millonarios já se enfrentaram em quatro oportunidades na história da Libertadores. No ano de 1982, em uma semifinal em formato triangular que também contava com o Peñarol, o Flamengo derrotou o River Plate em duas oportunidades, por 3 a 0 jogando em Buenos Aires, e por 4 a 2 atuando no Rio de Janeiro.

As duas outras partidas aconteceram em 2018 pela fase de grupos da competição. Elas terminaram empatadas, 2 a 2 no Rio de Janeiro e 0 a 0 em Buenos Aires.

Confira o vídeo da Conmebol que mostra os bastidores que antecede a partida:

Acidente na Rodovia Itabuna -Itapé mata advogado ilheense


Ronaldo veio a óbito no local do acidente.

Um grave acidente envolvendo uma moto deixou uma pessoa morta na noite desta quinta-feira (21), na BR 415 trecho Itabuna – Itapé, no local conhecido como Curva do Boi.

Segundo informações, a vítima fatal foi identificada como o advogado e professor Ronaldo Morais Lobo Junior, 41 anos, residente em Ilhéus.

Informações preliminares dão conta que Ronaldo estava pilotando a  moto, quando perdeu o controle e caiu em uma ribanceira, vindo a óbito no local.

A Polícia Rodovia Federal e o DPT foram acionados e estão no local do acidente.

Ronaldo era muito querido em Ilhéus e ocupou em 2015 na Prefeitura de Ilhéus, o cargo de Secretário Escolar do Centro Educativo Fé e Alegria.

O Blog Agravo lamenta o falecimento de Ronaldo, e presta solidariedade aos seus familiares e amigos.

Assessoria de Gugu Liberato nega morte do apresentador


Gugu Liberato. Imagem Facebook.

A assessoria de imprensa de Gugu Liberato informou, na noite desta quinta-feira (21), que o apresentador da Record TV não está morto, ao contrário do que alguns veículos de imprensa divulgaram durante a tarde. Segundo o comunicado, Gugu se encontra vivo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital onde está internado, nos Estados Unidos, “sendo acompanhado pela equipe médica local”.

A nota também informou que o hospital vai divulgar o primeiro boletim médico sobre o estado de saúde do apresentador nesta sexta-feira (22), “primeiramente à família”. Os familiares de Gugu chegaram a Orlando — onde ocorreu o acidente — por volta das 19h30 desta quinta.

O apresentador foi encaminhado ao hospital na quarta (20), após sofrer um acidente doméstico em sua casa na Flórida, onde moram seus filhos com a mãe, Rose Miriam. Apesar de morar no Brasil, Gugu visita os filhos nos EUA com frequência.

Atualmente o apresentador comanda o reality show Canta Comigo, que vai ao ar às quartas-feiras e já está totalmente gravado, com final prevista para o dia 4 de dezembro. Ele também estava escalado para participar da gravação do especial Família Record e do reality de casais Power Couple.

Confira a nota na íntegra:

Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas. 

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família. 

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.

Com informações do Portal Terra.

Número de novo partido será 38, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook. Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília. Bolsonaro também admitiu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.

“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse. “E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.

Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.

“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente. O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte, que foi apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.

Partido conservador

Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária. “Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito. A desfiliação foi confirmada na última terça-feira (19). O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Comunidade Acadêmico da UESC escolhe reitor e vice nesta terça-feira (26)


Campus da UESC. Foto Marcolino Ícone.

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai indicar, através do voto, o reitor e vice-reitor da instituição de ensino superior para o período 2020 a 2024. Concorrem ao pleito, em 26 de novembro, a chapa 1: Alessandro Santana, (reitor), Mauricio Moreou (vice); chapa 2: Cristiano Bahia (reitor), George Albuquerque (vice); chapa 3: Guilhardes Júnior (reitor), Agna Menezes (vice) e a chapa 4: Pedro Marinho(reitor), Ronan Corrêa (vice).

A eleição será realizada na terça-feira (26) durante todo o dia. Vinte e uma sessões serão instaladas no campus, situado no bairro Salobrinho, em Ilhéus. O encerramento, de acordo com a comissão eleitoral, será às 21 horas. Logo em seguida ocorrerá a apuração no auditório do Pavilhão Max de Menezes, ao fim da apuração será anunciado o resultado com a indicação dos três mais votados.

O prazo para impugnação do resultado será no dia seguinte (27). O julgamento das impugnações e homologação do resultado final no dia 29. O prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro. Nesta data o Consu autoriza ao presidente do Conselho, o reitor Evandro Sena Freire encaminha a listra tríplice ao governador homologação do reitor e vice-reitor.

O processo eleitoral é coordenado por uma comissão escolhida pelo Conselho Universitário (Consu) e nomeada por seu presidente e reitor da UESC, Evandro Sena Freire, formada por representantes dos docentes: Luiz Antônio dos Santos Bezerra, Lilia Marta Brandão Soussa Modesto e Francisco Mendes Costa, titulares. Os docentes escolhidos para suplentes são: Marcelo Ossamu Honda, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos e Fernando José Reis de Oliveira.

Os representantes dos Servidores técnico-administrativos são: titular, Marciene Aparecida Fernandes Die Deriche e suplente, Evany Cavalcante de Souza Rocha. Representando os discentes, na condição de titular João Lins Costa Sobrinho e suplente Lueny de Souza Rodrigues.

O colégio eleitoral da Universidade Estadual de Santa Cruz é composto pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo e seus votos têm peso igual de um terço, cada. Poderão votar os estudantes, professores substitutos, visitantes e técnico-administrativos, incluindo os em Regime Especial de Direito Administrativo, desde que comprovada vigência de seus contratos pela Gerência de Recursos Humanos. São impedidos de votar os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados com menos de cinco anos de exercício na UESC.