Autor: Blog Agravo

Depois de estragos, prefeitura de Salvador anuncia Operação Chuva

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As fortes chuvas que atingem a cidade de Salvador provocaram mais alagamentos e deslizamentos nesta terça-feira (26). Diante da situação, o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), anunciou medidas em entrevista coletiva a jornalistas, que fazem parte do que foi batizado como “Operação Chuva”.Hoje, a Defesa Civil da cidade (Codesal) emitiu “alerta máximo”. De acordo com a prefeitura, o volume de chuvas no mês foi o maior em dez anos. Em três horas no dia de hoje choveu o dobro do esperado para o mês de novembro inteiro.

Até o início da noite, já haviam sido contabilizadas 276 ocorrências pela administração municipal. Em diversos bairros, o nível das chuvas fez com que a Defesa Civil tivesse de soar as sirenes. A medida é o sinal para a saída dos moradores de suas casas até locais de abrigamento determinados pelo órgão nas respectivas regiões.

Houve deslizamento na Ladeira do Cacau, em São Caetano, sem vítimas. O deslocamento de terra ocorreu do lado oposto de onde foi feita uma obra de contenção, segundo a prefeitura. A via foi interditada até a conclusão da limpeza pela companhia de limpeza (Limpurb). O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, informou que será realizada uma nova obra de encosta no lado do deslizamento.

“Acolhemos todas essas famílias, que foram encaminhadas para locais seguros. Por isso, pedimos sempre a essas pessoas que não insistam em permanecer em áreas de risco e procurem a prefeitura. As equipes da Codesal e da Sempre [Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza] estão sempre prontas para essas famílias. Somente este ano, já pagamos o equivalente a R$10 milhões em auxílios moradias”, disse o prefeito.

Segundo último balanço divulgado pela prefeitura até o início da noite de hoje, 275 pessoas, sendo 183 adultos e 92 crianças, tiveram de deixar seus lares e foram encaminhados a casas de parentes ou locais de acolhimento designados pela prefeitura.

Pelas redes sociais, a prefeitura divulga que segue em regime de plantão pelas ruas da cidade, para minimizar os efeitos das chuvas em excesso.

Governador anuncia apoio ao Município de Salvador

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Temporal atinge a capital baiana desde a madrugada; diversas vias e avenidas da cidade estão alagadas.

Durante bate-papo com internautas, na noite desta terça-feira (26), o governador Rui Costa afirmou ter conversado com o prefeito de Salvador, ACM Neto, sobre as consequências da chuva na cidade. “Choveu muito acima da média. Infelizmente, a cidade ficou completamente alagada. Hoje eu liguei para o prefeito, colocando o Estado da Bahia à disposição para qualquer ajuda ou reforço. Desde cedo, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado estão de prontidão, buscando apoiar as ações municipais e continuaremos de prontidão para ajudar no que for preciso”, afirmou Rui no #PapoCorreria.

O governador reforçou as ações realizadas pelo Estado com o objetivo de minimizar os impactos da chuva na capital baiana, a exemplo da construção de contenções de encosta. “Desde que assumi o Governo do Estado, nós temos feito muitos investimentos na proteção de encostas. São mais de R$ 200 milhões aplicados em encostas. Com isso, damos segurança às famílias, garantindo a vida das pessoas. Esse é o maior investimento que Salvador já viu na contenção de encostas. Também temos várias obras ainda em execução e outras que iremos realizar”, acrescentou.

Deputados e produtores rurais apelam por adiamento de portaria do Inema sobre instalação de hidrômetros

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Deputado Pedro Tavares (DEM) e a deputada Jusmari Oliveira (PSD)

Em audiência pública promovida hoje (26/11), pelas Comissões de Infraestrutura, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) foram feitos vários questionamentos e pedidos ao Inema pelo adiamento dos prazos para o funcionamento da portaria do órgão, publicada no dia 02 de novembro, que obriga proprietários de poços artesianos do estado a instalarem hidrômetros para medição de água. Além da prorrogação para a entrada em vigor foi solicitada a realização de uma nova audiência em Irecê e a reinstalação do escritório regional do Inema, no município.

A reunião contou com a presença de representantes de comitês de bacias, associações de agricultores, produtores rurais, irrigantes, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Deputados e produtores indagaram a superintendente do Inema, Márcia Telles sobre o objetivo da portaria e a possibilidade de futura cobrança da água com a obrigatoriedade do monitoramento. Agricultores da região de Irecê relataram as dificuldades, em relação as características climáticas, do solo e da água local e como o decreto poderia ampliar as barreiras.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares ressaltou a produtividade da audiência, onde algumas dúvidas foram esclarecidas, mas frisou a necessidade de revisão de alguns pontos. O parlamentar também frisou a sua voz em defesa dos produtores rurais.

“É preciso debatermos a exaustão esse decreto, levando em conta, principalmente as dificuldades de algumas regiões como a de Irecê, onde os produtores já enfrentam muitos obstáculos. Precisamos compreender as particularidades da região para que os produtores rurais continuem a trabalhar de forma digna levando o alimento à mesa”, destacou Tavares. O deputado também apresentou uma indicação conjunta e suprapartidária, solicitando o retorno do escritório regional do Inema para Irecê.

A presidente da Comissão de Agricultura, Jusmari Oliveira, fez um apelo para que o Inema defira o pedido de adiamento da portaria. “Todos estão conscientes de que é necessária a portaria, mas é preciso que se abra um prazo maior, pois 120 dias é um limite curto para adaptação”, considerou.

Durante a audiência, alguns produtores demonstraram aceitação em torno do decreto, porém desde que o Governo do estado apresentasse benefícios, como incentivos fiscais e atendimento as demandas por outorga. Muitos da região de Irecê frisaram que a medida penalizaria de imediato o território. “Não queremos ficar a margem da lei. Queremos cumprir a lei, mas precisamos que o estado nos ajude”, disse um produtor da região, onde existem cerca de 20 mil poços, porém apenas 500 tem outorga.

A superintendente Márcia Telles admitiu que o Inema não tem estrutura adequada para atender a todas solicitações, mas tem ampliado o seu quadro ao longo dos anos e melhorado a tramitação dos processos. “Existe uma demanda superior aquilo que órgão tem para atender. Essa é uma realidade não só do Inema”,afirmou.

Sobre o fechamento do escritório da Regional de Irecê, Telles disse que a medida foi de economia. “Não é possível para o estado ter estrutura de escritórios, em todas as regionais, portanto por esse motivo o de Seabra atende o de Irecê”, afirmou. A superintendente também explicou que é preciso que os donos de poços artesianos busquem o Inema para regularizar o serviço.

A superintendente do Inema desconsiderou a cobrança pelo uso da água, com a implantação dos medidores ao lembrar que uma lei federal regula o assunto. “Entendo que há uma preocupação, mas não é um start para a cobrança”, tranquilizou.

Prefeitura realiza cadastramento de pescadores e marisqueira em Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde), junto à Bahia Pesca, está realizando o levantamento para contabilizar a quantidade e trabalhadores prejudicados em decorrência da chegada do óleo à costa ilheense.

Os trabalhadores receberão indenização do Governo Federal, o chamado Seguro Defeso. Para realizar o cadastro os interessados devem se dirigir à Pesmar, no bairro São Miguel; Colônia de Pescadores Z-19, no Pontal e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34, no Malhado, até a próxima sexta-feira (29).

Canal do Malhado recebe ação do Cidade Limpa nesta sexta (29)

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O trabalho para manter a cidade limpa tem sido tarefa diária da Prefeitura de Ilhéus. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) vai realizar uma faxina com roçagem e limpeza do canal do Malhado. De acordo com Hermano Fahning, secretário da pasta, os serviços fazem parte da Operação Cidade Limpa, que beneficia a cidade com a retirada de lixeiras viciadas, lixo e entulho.

Diariamente a Prefeitura desenvolve ações em ruas, avenidas, praças, prédios públicos ou em canais para escoamento de esgoto. No canal do Malhado, por exemplo, o secretário esclarece que os serviços são desenvolvidos por uma equipe especializada. Ele explica que apesar de ser um canal de água pluvial (de chuvas), a cidade é cheia de ligações clandestinas que acabam na rede de esgoto dentro do canal.

“Foi encomendado Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, revestidos em látex, necessários para que os funcionários realizem a limpeza correta do canal. Além das ligações clandestinas, a população ainda insiste lançar móveis, geladeiras, entre outros resíduos que poderiam ser reciclados ou destinados a outros locais. Isso prejudica o curso das águas pluviais e consequentemente afeta a saúde das pessoas”, observa Fahning.

A operação contribui bastante para o combate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, chikungunia e zika vírus.

Títulos de “Cidadão Ilheense” serão entregues dia 09 de dezembro

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Câmara de Ilhéus.

O Teatro Municipal de Ilhéus será palco de mais uma edição da entrega dos títulos de cidadãos ilheenses às pessoas indicadas pelos vereadores do município como forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados à cidade. O evento ocorrerá a partir das 19h da segunda-feira, 09 de dezembro.

A comenda é uma homenagem para inúmeras pessoas que ‘adotaram’ Ilhéus e contribuíram de alguma forma com a construção de uma cidade melhor, através de serviços prestados e melhorias contínuas no desenvolvimento do município. Nos próximos dias, a Câmara de Ilhéus irá divulgar a lista completa dos homenageados em 2019.

Serão homenageadas várias personalidades conhecidas do público e outras não tão conhecidas assim, mas que de uma forma ou de outra acabam influenciando comunidades e beneficiando a população com vários serviços nas áreas sociais, educacionais, entre outras.

Mesmo que a pessoa não tenha nascido ou não resida no município, para que a homenagem seja concedida, é necessário que se diga o que ela fez, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais, em defesa do povo do município que lhe outorgou tal cidadania.

MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

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O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, durante o lançamento do aplicativo da ID Estudantil

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.

Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação.

De acordo com o o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. “Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro.

Ainda segundo Weintraub, documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até mesmo grêmios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou.

A abertura para que outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.

Desde então, tanto a MP como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal  intenção do governo com essas medidas é “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele”.

A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).

“Inclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: para eles, criamos o aplicativo ID Validade, que averiguará se o aluno está apto para receber os benefícios”, acrescentou.

O MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.

Ainda de acordo com o o MEC, eventuais dúvidas sobre os aplicativos podem ser elucidadas por meio do site wwwidestudantil.mec.gov.br.

Com chuva forte, Salvador tem vários pontos de alagamento

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Foto Whatsapp.

Na manhã desta terça-feira (26), fortes chuvas atingem Salvador.Até por volta das 8h, 13 ocorrências haviam sido registradas, incluindo alagamentos de imóveis e deslizamentos.

muitos carros estão dando volta em direção a orla no acesso as imediações do Dique do Tororó devido ao alagamento. Foto enviada por leitor.

Segundo a Transalvador, motoristas enfrentam pontos de alagamento na Avenida Antônio Carlos Magalhães, sentido Shopping da Bahia, nas imediações da Lar Shopping; na Avenida Luís Eduardo Magalhães; no Largo da Calçada; na Avenida Luís Tarquínio e na subida da ladeira da Estação Pirajá.

A previsão do tempo para a cidade nesta segunda-feira é de céu nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante todo o dia.

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Parque Municipal da Boa Esperança vai ganhar Centro de Vivência

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A Prefeitura de Ilhéus planeja implantar um Centro de Vivência no Parque Municipal da Boa Esperança, situado na área da Mata da Esperança. O prefeito Mário Alexandre explica que o Município reconhece a necessidade de proteger áreas naturais e promover o fortalecimento dos vínculos sociais. Na última sexta-feira (25), Joélia Sampaio, superintendente do Meio Ambiente e Urbanismo, realizou uma visita à unidade de conservação, junto ao Conselho Gestor do Parque.

De acordo com ela, o Centro de Vivência é uma compensação ambiental pela construção do Hospital Regional Costa do Cacau. “A visita foi realizada principalmente para definir o local onde será instalado o Centro de Vivência, que possibilitará o desenvolvimento de atividades de cunho científico e socioeconômico sustentável, além de um espaço de fortalecimento de vínculos para comunidade”.

“A partir do momento em que iniciamos o curso foram realizadas algumas visitas técnicas. Entendemos que o parque é muito importante para a preservação do bioma”, contou Nilton Araújo Dias, aluno do curso técnico em Meio Ambiente. A Superintendência do Meio Ambiente e Urbanismo possui nove estagiários que atuam na área. Para Carlos Cardoso, guarda ambiental, o parque não é aberto para visita, com exceção de pesquisadores e estudantes.

“Essa reserva é a segunda maior em área urbana, com aproximadamente 430 hectares de mata virgem. Sabemos que existe uma cadeia alimentar, onde há um equilíbrio que nos beneficia. Quando a mata está preservada estamos isentos de ataques de animais peçonhentos, por exemplo. Infelizmente não são todas as pessoas que têm essa percepção”, ressaltou o servidor público.

Em maio de 2018, o prefeito Mário Alexandre assinou o decreto nº 54/2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras próprias próximas ao Parque Municipal Natural da Boa Esperança. O conselho consultivo da unidade de conservação é formado por oito componentes, conforme o Decreto nº 28/2018.