Autor: Blog Agravo

MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades

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Abraham Weintraub: “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica” (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

Mutirões da Prefeitura de Ilhéus somam mais de 4 mil atendimentos em setembro

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Imagem divulgação.

Os mutirões da saúde e da cidadania realizados pela Prefeitura de Ilhéus no mês de setembro ofertaram mais de 4 mil atendimentos. Somente no Residencial Rio Cachoeira, zona oeste, cerca de 2 mil pessoas foram acessaram os serviços. A iniciativa, viabilizada pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau) e Desenvolvimento Social (SDS), objetiva prestar uma assistência efetiva e de qualidade aos cidadãos em diversas localidades do município.

Na última sexta-feira (27) a ação chegou no Condomínio Moradas do Bosque, zona norte da cidade. Ali, foram oferecidos serviços básicos de saúde, com triagem (aferição de pressão arterial e teste de glicemia); atendimento médico clínico; realização de exame preventivo, além da dispensação de medicamentos; distribuição de preservativos; orientação sobre saúde sexual e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Magnólia – A aposentada Magnólia Ferreira, de 76 anos, é moradora da localidade há pelo menos duas décadas. Segundo contou, ali não eram realizadas ações no âmbito da saúde. “Eu não me recordo de algum mutirão realizado aqui e muito menos com atendimento médico. A Prefeitura está fazendo um ótimo trabalho, olhando por aqueles que estão precisando. A equipe que está atendendo é educada e bem prestativa. Eu gostei muito”.

A babá Maria Selma Almeida contou que trabalha o dia inteiro e muitas vezes não consegue agendar uma consulta. “Para quem trabalha todos os dias”, disse a profissionais, “é muito difícil, mas, graças ao mutirão de hoje eu consegui arrumar um tempinho. O médico e toda a equipe multiprofissional me atenderam muito bem. Parabéns a todos pelo esforço de levar saúde à quem realmente precisa”.

O mutirão da saúde e da cidadania realizado na manhã de sábado (28), na comunidade do Alto da Tapera, zona norte, encerrou as jornadas do mês de setembro. A população ilheense foi atendida pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que presta assistência no município. Além disso, também foram ofertados serviços básicos de saúde.

Ana Cristina – Na opinião da moradora Ana Cristina de Jesus Nascimento, do Alto da Tapera, o atendimento prestado pela Prefeitura é eficaz. “Estou gostando bastante. O serviço é muito bom. Eu já fui atendida e agora irei fazer os exames que estavam pendentes. Tudo está funcionando certo e espero que continue”, avaliou.

As pacientes que realizaram exame de preventivo deverão se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Araújo Pinho, 07 – Centro (antigo prédio da Embratel), portando documento de identificação com foto para obter o resultado. O prazo para entrega é de 30 a 40 dias contados a partir da data de realização do exame.

Os mutirões de setembro também prestaram assistência à população na localidade rural de Acuípe do Meio, nos bairros Teotônio Vilela, São Miguel e no Residencial Rio Cachoeira.

Nesse final de semana tem triathlon em Ilhéus

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Imagem divulgação.

Neste final de semana a cidade de Ilhéus, no sul do estado, voltará a ser palco para o triathlon baiano.

O município recebe no dia 06 de outubro (domingo), uma das etapas da disputa do Triathlon Sprint; e do Aquathlon Sprint, que valerão como a III Etapa do Campeonato Baiano das modalidades, com pontos para o ranking. Duas provas importantes para quem está em busca de pontos para tentar se consagrar o campeão do ranking 2019, uma vez que faltará apenas mais uma etapa de cada modalidade.

Vale lembrar que Ilhéus, além de já ter sediado etapas de campeonatos mundiais de triathlon no passado, foi a primeira sede da Febatri (Federação Baiana de Triathlon) e da Confederação Brasileira de Triathlon (Cbtri). “Esse retorno promete muitas emoções. Vamos poder competir em uma cidade linda e reviver essa magnífica história do triathlon baiano e brasileiro, onde tudo começou”, disse Cleber Castro, Presidente da Febatri.

Exclusivo: Valderico Júnior e Jabes Ribeiro conversam

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Jabes diz que mais adiante existe espaço para intensificar o diálogo com Junior Reis.

“Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”, esse ditado do ex- governador de Minas, Magalhães Pinto, reflete exatamente a pluralidade de acordos políticos que podem surgir em 2020, no cenário político em Ilhéus.

Durante a semana o Blog Agravo recebeu a informação que o ex- prefeito Jabes Ribeiro (PP) e Valderico Junior (Podemos), pretenso candidato a prefeito de Ilhéus, estavam conversando sobre o cenário político municipal. Nesta segunda-feira (30), a informação foi confirmada pelo próprio Valderico Junior, ao Blog Agravo.

Junior explicou que a conversa se deu em fevereiro deste ano e não abordou nada de 2020 (eleição), especificamente, mas uma conversa para realizar uma política limpa.

Jabes Ribeiro também confirmou a conversa com Junior e afirmou que existe espaço para intensificar o diálogo. O ex- prefeito que está em Salvador para participar do encontro estadual do PP – Partido Progressista, reafirmou que o empresário Cacá Colchões é o candidato do partido. “Cacá conversa com todos que desejam uma Ilhéus melhor e trabalham para construir um projeto de desenvolvimento”, explicitou Ribeiro.

Considerado por muitos, uma conversa impossível devido ao passado de enfrentamento político entre os dois ex- prefeitos, Jabes Ribeiro e Valderico Reis (pai de Junior Reis), agora podem ter certeza que na política nada é impossível. O alvo político dos dois é derrotar o atual prefeito Mário Alexandre (PSD).

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços

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Plenário da Câmara dos Deputado.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade de prestação de serviço, e não da sede da empresa.

As mudanças no imposto estão previstas no relatório do deputado Herculano Passos (MDB-SP) ao PLP 461/17, que fixa regras unificadas para o recolhimento do ISSQN de setores específicos, como planos de saúde e administradoras de cartões de crédito.

Há uma transição para evitar perda súbita de arrecadação dos municípios onde estão as sedes das prestadoras de serviço. A proposta foi discutida no começo do mês e já está pronta para votação.

Créditos tributários

Também está na pauta o Projeto de Lei Complementar 459/17, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta permite que os entes federados vendam os créditos que têm a receber. Essa operação possibilita a antecipação de receitas. Para o investidor privado, a vantagem será comprar os direitos com deságio (desconto) ou receber juros, a depender da configuração adotada.

Lu Cerqueira se articula em Salvador e participa de eventos em Ilhéus

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Lu Cerqueira durante a entrega do Troféu de campeão do copão do Malhado, o São Caetano..

A única pré-candidata a prefeita de Ilhéus até agora, a advogada Lu Cerqueira, esteve em Salvador na última semana acompanhada do seu coordenador de campanha, Nicolau Almeida, articulando e conversando com as executivas de alguns partidos almejando um futuro apoio à sua candidatura. Uma das visitas foi feita ao ex-governador Paulo Souto, uma das lideranças da direita da Bahia.

Em contato com o Blog Agravo, Lu Cerqueira falou que já existem três convites de partidos para dar sequência e oficializar sua candidatura em convenção em 2020, buscando proporcionar ao eleitor um quarta via aos grupos políticos que governam a cidade há mais de 30 anos.

Durante o final de semana, já em Ilhéus, a advogada prestigiou a final do Copão do Malhado, entregou a taça ao time campeão, São Caetano, e visitou algumas comunidades de Ilhéus conversando e ouvindo os ilheenses sobre os problemas que afligem o município.

Segundo Nicolau, a pré-campanha vem se intensificando, e a prioridade é o corpo a corpo, e estará com toda estrutura de campanha já formatada, para lançamento logo após a convenção.

Teles mudam sistema dos celulares para o fim do horário de verão

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O decisão de acabar com o horário de verão em todo o Brasil, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês de abril, faz com que as operadoras de telefonia ajustem seus sistemas para que o horário dos aparelhos celulares não seja adiantado em uma hora no primeiro domingo do mês de novembro (3), período em que o o horário diferenciado entrou em vigor em 2018.

No ano passado, o segundo turno das eleições gerais e a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) alterou a data tradicional do início do horário de verão. A mudança fez com que muitos brasileiros tivessem o relógio de seus aparelhos adiantados, de maneira incorreta, no terceiro domingo do mês de outubro.

Ao comentar o erro, o especialista em telecomunicações e presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, relata que os sistemas estavam configurados para adiantar automaticamente, conforme ocorreu nos anos anteriores.

“As operadoras e muitos outros sistemas já tinham essa alteração programada para que em determinado dia seja iniciado o horário de verão. O que aconteceu [em 2018] foi que algumas operadoras não alteraram a programação”, explica.

Para Tude, as alterações erradas de 2018 ajudarão a impedir novos erros semelhantes. “Depois do problema do ano passado, todos vão estar mais atentos para que não ocorra o mesmo neste ano. Acredito que não vai acontecer o mesmo”, avalia ele, que classifica como uma “configuração simples no sistema” o procedimento a ser realizado.

Bolsonaro sanciona com vetos a lei que muda regras eleitorais

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Imagem ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

Líder de organização criminosa que se escondia em SP é preso em Itabuna

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Joivan da Paixão Ferreira, 32 anos, o ‘Bidogue’, acabou capturado, na manhã deste sábado (28) em Itabuna.

Líder de organização criminosa que atua nas cidades de Valença, Piraí do Norte, Ituberá, Igrapiúna, Gandu e Ibirapitanga, Joivan da Paixão Ferreira, 32 anos, o ‘Bidogue’, acabou capturado, na manhã deste sábado (28), em Itabuna. O traficante e homicida possuía mandado de prisão e se escondia em São Paulo.

Monitorado por equipes das polícias Civil, Militar e Federal, Bidogue veio à Bahia para fiscalizar o comércio de entorpecentes e determinar a morte de rivais. Quando foi abordado, o criminoso apresentou uma carteira de identidade falsa, com o nome de Vinícius Pássaro Pires de Melo, nascido no estado de São Paulo.

Participaram da campana e prisão de Joivan, equipes da PM (Cipe Cacaueira, 60ª CIPM, 61ª CIPM e 33ª CIPM), da PC (5ª Coorpin) e da PF.

“Fomos acionados e, integrados com as outras forças de segurança, alcançamos o êxito de capturar Bidogue”, disse o comandante da Cipe Cacueira, major Ricardo Silva.