![](https://www.agravo.com.br/wp-content/uploads/2019/10/capa-fundo-branco.png)
Segundo a ação, elaborada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, oito pacientes relataram ao MP, em agosto e setembro deste ano, a interrupção neste mês do fornecimento pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) dos medicamentos citrato de tamoxifeno e anastrozol; e a ausência de agendamento dos procedimentos de retossigmoidectomia e de laparotomia diagnóstica (colectomia em oncologia).
Na ação, o promotor solicita à Justiça que determine ao Município e ao Estado, em decisão liminar, a regularização em 15 dias dos serviços de oncologia (fornecimento de medicação, quimioterapia, cirurgias, consultas e exames) prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular. Foi pedido também liminar para que sejam disponibilizados em dez dias os procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram os problemas ao MP.
Caixa pagou mais de R$ 10 bi a clientes que optaram por saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal já creditou mais de R$ 10 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 24,3 milhões de clientes com poupança ou conta corrente no banco. Os pagamentos do Saque Imediato de até R$ 500 seguem um calendário.
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebeu primeiro, com a liberação no dia 13 de setembro. Em seguida, no dia 27, foi liberado o saque para os nascidos em maio, junho, julho e agosto. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que não são clientes da Caixa começam a receber no próximo dia 18, no caso dos nascidos em janeiro. Os nascidos em fevereiro terão o saque liberado no dia 25 de outubro. O terceiro grupo será dos nascidos em março, no dia 8 de novembro.
Saque-Aniversário
A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.
A outra modalidade de saque criada pela MP é o Saque-Aniversário, que permite o saque de percentual do saldo do FGTS uma vez por ano. Neste caso, o trabalhador deixará de fazer o saque do saldo do FGTS, em caso de rescisão de contrato de trabalho. Mas poderá sacar a multa rescisória.
A partir de hoje, os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página fgts.caixa.gov.br. O saque será liberado a partir do próximo ano, de acordo com calendário.
O Saque-Anivesário não está vinculado ao Saque Imediato. O trabalhador pode sacar um ou outro, optar pelos dois ou por nenhum deles.
O presídio preso à rejeição do povo
![](https://www.agravo.com.br/wp-content/uploads/2019/09/jerberson.jpg)
Tem sido intensa a repercussão sobre a construção de um novo presídio, em Ilhéus, pelo Governo do Estado. Para uns, a obra é uma boa notícia, em decorrência dos empregos que gerará e o mercado da construção civil que fomentará. Há quem considere o novo presídio uma iniciativa negativa, por causa do estigma de que investimentos assim carregam consigo a rejeição da vizinhança, com consequente desvalorização imobiliária e possível aumento da insegurança em suas cercanias.
A obra começa com a negligência de não debater sua implantação com todos atores a ela relacionados. Independente das opiniões, posição e analises técnicas, o problema reside na falta de conexão do governo municipal e a sociedade. Essa interface é fundamental para qualquer gestor que queira ter êxito em seus projetos e planos na administração pública.
Ainda que o governo queira e/ou tenha boas intenções, na prática isto não está acontecendo. Voltando ao caso da repercussão da obra do presídio, pode-se pontuar que o local é inadequado em função de já contar com dois projetos em andamento, com vertentes diferentes.
Um é a Estrada de Chocolate, que ainda não aconteceu, de fato, mesmo tendo um grande portal no início da BA-262, na rótula do Distrito Industrial, em frente à sede da SUDIC, em Ilhéus, e um outro portal no acesso desta mesma rodovia, na ligação com a BR-101, no trevo de acesso a Uruçuca. Essa proposta é muito boa, mas ainda está somente nas pretensões e submetida ao mal similar do que ocorre no caso da construção do presídio.
Outra vertente é a construção do também polêmico Porto Sul. Esse também ainda encontra-se em fase embrionária. Ambos projetos possuem relevância no desenvolvimento regional, ainda que possamos ter pontuais críticas na sua concepção. Porém, ambas são totalmente contraditórias com os preceitos que norteiam a construção de presídio em suas abrangências territoriais.
É óbvio que o surgimento de novas vagas prisionais é necessário numa região dominada por facções criminosas e submetida à violência, que a todos preocupa. Porém, é importante, também, dialogar com a sociedade – do ponto de vista objetivo e pedagógico – na construção de políticas públicas de segurança.
Vivemos tempos vitais para investimentos humanitários e progressistas. Mas é necessário saber mais sobre o projeto do novo presídio de Ilhéus, que surge com moldes e orientações do Ministério da Justiça. Não podemos aceitar a vulnerabilidade de conhecê-lo apenas com o avançar das obras.
Vale ressaltar que o compromisso do município, na parceria de realização do projeto, restringe-se à doação do terreno para instalação do presídio que, depois de construído, terá administração e manutenção sob responsabilidade do Governo do Estado. E, olhando cauteloso e superficialmente para essas contradições, podemos compreender como é preocupante a ausência de diálogo entre setores dos próprios governos do Estado e do Município.
É incompreensível essa desarmonia entre atores de uma obra de tamanha complexidade e da mais alta relevância na administração pública. Não admissível para o sucesso dessa iniciativa a falta de diálogo entre seus executores e o cidadão, ligado diretamente a ela.
Nas três esferas de governo, a sinergia e compartilhamentos de decisões com o público alvo dos investimentos são pressupostos para o êxito de suas ações e políticas públicas. Infelizmente, não é isto o que está acontecendo na proposta de construção do novo presídio em Ilhéus. Neste contexto, não há perspectivas promissoras e todos correm o risco de serem vítimas de uma obra mal começada, pouco debatida e que já carrega consigo o peso da falta de bom senso. O pior é se, após construído, esse equipamento ser entregue a iniciativa privada, iniciando um processo privatista dos presídios baianos. Quiçá, eu esteja errado nesse presságio.
Jerberson Josué é estudante na escola da vida.
Policiais impedem jovem de cometer suicídio na cabeceira de ponte
![](https://www.agravo.com.br/wp-content/uploads/2019/10/tentativadesuicidio.jpeg)
A Polícia Rodoviária Federal, na tarde de segunda-feira (30), impediu uma jovem de 21 anos de idade de cometer suicídio. A ação ocorreu às margens da BR 110, em Paulo Afonso (BA), na divisa com o estado de Alagoas.
Os policiais realizavam patrulhamento de rotina, quando avistaram a jovem caminhando às margens da via, visivelmente desorientada e cabisbaixa. A equipe passou a acompanhar os passos da moça, que seguiu em direção a cabeceira da ponte metálica D. Pedro I.
Ao abordá-la a jovem revelou a intenção de cometer o suicídio, relatou que estava bastante deprimida e desanimada pela morte do irmão, que havia ‘tirado’ a vida ha alguns meses atrás, na cidade de Delmiro Gouveia (AL). A resgatada trazia consigo um cartão de saúde e disse está sendo atendida por um psicólogo da prefeitura local.
Após vários minutos de conversa com a jovem, os policiais conseguiram convencê-la a desistir da ideia de suicídio e a levaram com segurança de volta à residência de seus familiares, que ficaram extremamente gratos com a atitude da equipe de policiais e agradeceram os cuidados dispensados na condução do ocorrido.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 800 mil pessoas se suicidam por ano no mundo. No Brasil, 32 brasileiros se suicidam diariamente. Cerca de 96% dos suicídios registrados no mundo têm alguma relação com transtornos mentais. Transtorno de humor, transtorno de substância, transtorno de personalidade e esquizofrenia estão entre as doenças mais comuns entre as vítimas de suicídio. O suicídio é a segunda causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos de idade em todo o mundo.
Isolamento, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, são indícios marcantes de mudanças.
O Movimento Setembro Amarelo
É uma campanha de prevenção ao suicídio iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria. É uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.
Toque de celular terá caráter eliminatório no Enem 2019, diz Inep
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio de 2019 será realizada nos dias 3 e 10 de novembro. Desde 2017 a avaliação deixou de ser realizada em um final de semana e passou a ser aplicada em dois domingos.
Mais de 5 milhões de estudantes vão tentar uma vaga nas 3 mil universidades que aceitam a avaliação como vestibular. A nota do Enem pode ser utilizada no Sisu, Prouni ou Fies, além de poder substituir a avaliação de algumas faculdades privadas.
O presidente substituto do Inep, Camilo Mussi, disse em entrevista à Jovem Pan que, neste ano, a segurança da avaliação estará ainda mais reforçada. Segundo ele, em 2019 a tolerância para o uso do celular será zero por determinação da Polícia Federal. “É a primeira vez que o simples toque do celular, mesmo no saco plástico, já elimina o candidato. Se ele deixar o celular desligado, dentro do saco, mas o alarme tocar: isso o elimina da prova”, alerta. “Já tivemos essa experiência do Encceja, em agosto, e tivemos eliminações por causa disso.”
Para se ter noção, desde o roubo do Enem, que aconteceu em 2009, a segurança do Exame conta com apoio das Secretarias de Segurança estaduais, as PRF, a Polícia Federal e do Ministério da Defesa – por meio do Exército Brasileiro.
Camilo também disse que, para quem se preparou, a prova não trará surpresas. “Os estudantes podem esperar uma prova idêntica aos outros anos no sentido de dificuldade, com as mesmas características. Não há mudanças nisso. Quem está se preparando, vai ter um Enem em 2019 com tranquilidade e no prazo”, garantiu.
“Estamos rigorosamente no cronograma. Todas as provas já estão impressas. Todas as avaliações, dos 5 milhões de inscritos, dos dois dias, estão prontas para serem distribuídas para seus respectivos Estados no tempo previsto”, completou Mussi.
Ilhéus realiza caminhada pela vida nesta quarta-feira (2)
Na próxima quarta-feira (2), às 8h, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizará uma grande caminhada pela vida em alusão ao Setembro Amarelo, mês do enfrentamento contra o suicídio. A concentração será no estacionamento da Avenida 2 de Julho.
A caminhada percorrerá as principais ruas do centro comercial (Calçadão, Praça Cairú, Rua Araújo Pinho, Rua Jorge Amado), encerrando em frente à Catedral. Durante a caminhada será realizado um “Abraçaço” na Praça Cairú, como forma de chamar a atenção da sociedade para o problema.
“O suicídio é o ato que a pessoa comete achando que sua vida não tem mais sentido, ou para acabar com algum problema. Mas até ela cometer esse ato, ela está passando por uma depressão e essa depressão é uma doença e tem tratamento”, salientou o titular da SDS, Rubenilton Silva.
O suicídio é uma das principais causas de morte no País, ocorrendo em sua maioria, entre jovens na faixa de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Infelizmente, uma pessoa se suicida no mundo a cada 49 segundos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o mês de setembro foram realizadas palestras para estudantes das redes municipal e estadual de ensino e instituições de Ilhéus, que resultou em diálogos com jovens e adultos sobre a saúde, problemas mentais, consequência e tratamentos.
As palestras foram realizadas no Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (CEAMEV); colégios Paulo Américo, Modelo, Fábio Araripe, Rotary, Colégio da Polícia Militar (CPM); Serviço Social da Indústria (SESI), ainda no Instituto Mix, Instituto Federal de Educação e Ciência (IFBA) e OAS.
As palestras foram ministradas pelos psicólogos Gustavo Pestana, Débora Lino e a neuropsicopedagoga, Dejanira Sodré.
Professores da Rede Municipal aceitam acordo com governo
Professores, supervisores e orientadores efetivos da Rede Municipal participaram de assembleia na tarde de segunda-feira (30), no auditório da APPI/APLB. A pauta do encontro foi o Acordo Judicial do Piso Nacional. A categoria aceitou o acordo com o governo, feito pelo sindicato, e agora aguarda a assinatura do executivo e publicação em Diário Oficial.
Feira Cidadã pretende levar saúde e cidadania para ilheenses em outubro
Milhares de ilheenses terão acesso a consultas, cirurgias de catarata, exames de imagem, entre outros serviços na área de saúde, durante a Feira Cidadã, iniciativa que acontecerá entre os dias 24 e 27 de outubro. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), o evento também oferece emissão de documentos e espaço de lazer.
De acordo com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o município se prepara para receber uma feira de saúde de grande porte. “Será um evento gigantesco, que vai ajudar a atender às demandas da comunidade na área da saúde como um todo. Isso é muito importante porque a gente não precisa deslocar o nosso pessoal daqui do município para cidades maiores”, destacou.
Para as Voluntárias Sociais, cada cidadão é parte fundamental da iniciativa. “Ele tem o direito a qualidade de vida, de ser valorizada e respeitado, resgatando a sua dignidade”, justificam. As ações desenvolvidas passam do assistencialismo para a prestação da assistência social como direito de cidadania, serviço obrigatório, conforme preconiza Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A coordenação de Ações Comunitárias das VSBA e também da Feira Cidadã, explica que o cidadão pode participar, e que é preciso trazer cartão do SUS e carteira de identidade. Para os exames de imagem, os idealizadores salientam que é preciso solicitação médica. Mulheres que precisam fazer mamografia e têm menos de 50 ou mais de 69 anos também devem trazer a prescrição médica.
Lista de serviços oferecidos na Feira Cidadã:
Atendimento odontológico (extração, restauração, canal e limpeza, orientação de escovação dentária com distribuição de kits);
Atendimento ginecológico e orientação sobre a saúde da mulher;
Mamografia;
Ultrassonografia (mama, abdômen total, tireoide, vias urinárias, próstata via abdominal e partes moles);
Eletrocardiograma (ECG);
Raio-x de tórax;
Consultas com clínico geral – Atendimento oftalmológico para crianças e adultos, com distribuição de óculos para quem tiver necessidade corretiva, e pacientes acima de 60 anos, com agendamento de cirurgia de catarata para quem tiver indicação cirúrgica.
Aferição da pressão arterial;
Medição da glicemia;
Orientação nutricional;
Balcão Social (informações e atendimentos);
Espaço Brinquedoteca (atividades lúdicas e recreativas para a criançada);
Espaço Beleza;
Emissão da segunda via da carteira de identidade (RG).
Etapa do Circuito Ilheense de Futevôlei agita as areias da cidade
![](https://www.agravo.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Etapa-do-Circuito-Ilheense-de-Futevôlei-agitou-as-areias-da-cidade.-Clodoaldo-Ribeiro-Secom-3-1024x586.jpeg)
O sol de 30 graus foi o ingrediente que faltava para o início da segunda etapa do Circuito de Futevôlei que rolou sábado (28) e domingo (29) nas areias do Centro de Treinamento Esportivo e Funcional CT M10, zona sul de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre prestigiou o evento realizado pelo CT em parceria com a Associação de Futevôlei de Ilhéus (Assfuti). A premiação total foi de R$4 mil, além de troféus e brindes.
O Circuito em Ilhéus reuniu, ao todo, 67 duplas de cidades do interior baiano, além de Salvador e do Rio Grande do Norte (RN). Atletas renomados como Mago (vice-campeão mundial); Murilo e Gustavo (melhor dupla da Bahia); a campeã baiana, Paulina Costa e Mauricinho M10 realizador da etapa, abrilhantaram o evento esportivo.
Para o prefeito, a programação passou a fazer parte do calendário de eventos esportivos da cidade. “O esporte transforma e isso é fato. Feliz em ver a participação tão expressiva de jovens no local, torcendo por suas duplas favoritas, sem contar que a cidade recebe nestes dias atletas renomados no cenário”, destacou.
Na visão da atleta Claudine Burak, o futevôlei está crescendo no meio feminino. “Há quatro meses comecei a treinar e fazer parte deste universo. O evento serve para fomentar o esporte em nossa cidade”, avaliou. Para Alex Gabriel, é um sonho estar no meio de grandes nomes do futevôlei. “Com a Prefeitura apoiando, a tendência do esporte é crescer”, conclui o competidor.
Resultados
Série A: Demi e Tadeo (Morro de São Paulo); Lucas e Léo (Ilhéus); M10 e Mago (Ilhéus e Touros-RN).
Série B: Jel e Jota (Ilhéus); Fábio e Felipe (Morro de São Paulo); Danilo e Gato (Buerarema) foram os classificados.
Série C levaram a melhor, Vitinho e Kaio (Morro de São Paulo); Diego e Léo (Ipiaú); Pedro e Léo (Itabuna).
Na categoria Misto, Paulinha e Murilo (Salvador); Bella e Alex (Ilhéus) e a dupla Gessica e Tadeo (Trancoso e Morro de São Paulo).
“Agradeço de coração às pessoas que acreditam no nosso trabalho. O esporte é uma ferramenta de inclusão e transformação social. Agradeço a Prefeitura de Ilhéus pelo apoio. Agradeço aos atletas que confiaram e ajudaram a abrilhantar este evento. Gratidão me define neste momento”, disse Mauricinho M10, idealizador do circuito.
Falso dentista é preso em Itabuna
![](https://www.agravo.com.br/wp-content/uploads/2019/09/15698675396aCoorpinItabunaHenrico300919.jpg)
Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Itabuna, cumpriram o mandado de prisão preventiva do falso dentista, Paulo Henrico Almeida de Melo Santos, nesta segunda-feira (30), no bairro Zildolândia, naquela cidade.
Além do exercício ilegal da função, Paulo foi atuado por lesões corporais graves contra pacientes, ocorridas no município de Itabuna. Segundo o delegado da unidade especializada, Humberto Matos, o falso dentista responde a um processo por estelionato, na Justiça Federal. Paulo Henrique foi encaminhado para o sistema prisional.