Alegria e solidariedade marcaram o clima do 2º Bingo Beneficente em prol dos servidores municipais com média de 33 anos de serviços prestados, afastados injustamente pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O evento foi realizado neste domingo, em Ilhéus. Mais de 30 prêmios foram sorteados entre os participantes – servidores, ex-servidores e população em geral – e, nos intervalos, houve apresentações musicais de artistas de Ilhéus solidários à causa.
A cartela do bingo custou 5 reais e o recurso arrecadado pela iniciativa vai continuar a subsidiar a compra de cestas básicas para os servidores que estão mais vulneráveis em termos de segurança alimentar. Desde a decisão pelo afastamento do prefeito Mário Alexandre – que vem sendo questionado na justiça – a APPI/APLB vem garantindo, através da campanha de doação, a condição alimentar de muitos trabalhadores que não tiveram sequer seus direitos garantidos e respeitados pela Prefeitura.
Este foi o segundo bingo beneficente. Além de necessidades básicas, muitos servidores tiveram a saúde agravada a partir da medida da prefeitura de Ilhéus.
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.
O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.
“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.
Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.
O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.
Mal cheiro, risco à saúde dos moradores, e proliferação de mosquitos, uma situação lastimável. Trata-se do cotidiano de muitos ilheenses que se veem obrigados a conviver diariamente próximo ao putrefato canal de esgoto que passam em algumas ruas do bairro do Malhado.
O canal está tomado pelo mato em alguns trechos, com grande concentração de sujeira, e com isso impedindo de passar os dejetos. Com a falta de chuvas, a situação se agravou ainda mais.
Os moradores exigem providências urgentes por parte da secretaria municipal competente, pois trata-se de um problema de saúde pública e ambiental.
Vale lembrar que na vizinhanças do canal existem três escolas, entre elas duas estaduais, e vem prejudicando o aprendizado dos alunos e atrapalha o andamento das atividades pedagógicas.
Moradores e comerciantes relatam também prejuízo como consequência da poluição em decorrência do despejo do canal na orla do bairro.
Por causa do mau cheiro e do risco de doenças, pouca gente se aventura a tomar banho de mar e a pescar. No verão, o volume de água diminui, mas o esgoto que escoa pelo canal é suficiente para formar uma enorme poça de água poluída. Quando chove, moradores relatam que uma enxurrada de lama suja cai no mar.
O problema não é de agora, segundo os moradores, que lembram que o canal tem anos, e precisar ter uma solução. “ Não podemos mais permitir uma situação dessa. Entra governo e saí governo e ninguém faz nada. Ou tampa ou acaba!”, salientou um leitor revoltado com a situação.
Durante a assinatura da ordem de serviço do Hospital Materno-infantil de Ilhéus na última sexta-feira(06), não passou em branco o sermão do secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas, que, sem citar nomes, deixou alguns aliados da base do governador constrangidos.
O secretário fez o comparativo na saúde entre a atual gestão e as gestões anteriores, e indiretamente deu a resposta a alguns pré-candidatos a prefeito, ex-administradores municipais , quem vem usando a saúde para criticar a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).
“Até pouco tempo atrás, Ilhéus chegou a ter os mais baixos índices de cobertura e atenção básica de todo o estado. Postos de saúde fechados, Postos de saúde em degradação”, explicitou o secretário no início de sua fala.
O secretário também anunciou a construção de uma UPA tipo 3, e uma Unidade Básica de Saúde na entrada do Hospital Costa do Cacau.
O Hospital Materno-infantil de Ilhéus será erguido onde antes funcionava o Hospital Luís Viana Filho. Serão investidos cerca de R$40 milhões para a entrega do hospital, que terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.
Confira os discursos do secretário e do prefeito na íntegra:
Os comerciantes que trabalham na praça de alimentação na Av. Soares Lopes, em contato com o Blog Agravo, chamam atenção para a situação de um buraco próximo ao nome de Ilhéus, que vem ocasionando acidentes.
Na última semana, segundo um comerciante, uma criança caiu no buraco e acabou se machucando.
Com a chegada do verão, e o aumento de visitantes na localidade, cresce o risco de outros acidentes, além de gerar uma insegurança para quem vai tirar foto da atração turística, que carrega o nome de Ilhéus.
O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, tomou posse na noite deste sábado como novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. A solenidade de posse aconteceu na Rua do Comércio, em Taboquinhas, contando com a presença do prefeito Antônio de Anízio, secretários municipais, dos vereadores Seu Luiz, Givaldo Anes e Milton Ramos, de Itacaré, e Makrisi Angeli, de Ilhéus, além de representantes dos agricultores familiares e movimentos sociais, Sindicato de Hotelaria e Alimentação, trabalhadores em educação e moradores das mais diversas comunidades, distritos, vilas e povoados do município.
Durante a solenidade de posse o ex-presidente Diego Augusto falou das lutas do PT a nível nacional e dos programas sociais lançados pelos governos do Partido dos Trabalhadores que estão sendo extintos pelo atual presidente. Já o novo presidente do PT de Itacaré, Genilson Souza, citou todas as conquistas seja no campo da educação, da agricultura familiar, da habitação e das ações sociais que foram fruto dos governos petistas, que já foram retirados pelo atual governo federal e também dos direitos dos cidadãos brasileiros que vem sendo usurpados, entregando o país para o capital estrangeiro.
Genilson Souza também falou do desafio que a nova diretoria do partido em Itacaré e os filiados terão pela frente de se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais, das comunidades e dos trabalhadores para permanecer na luta em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Outro desafio, segundo o novo presidente, será reeleger o atual prefeito Antônio de Anízio para que a cidade possa continuar seguindo no rumo certo, promovendo as mudanças, gerando emprego, renda e mais desenvolvimento para todo o município.
O prefeito Antônio de Anízio também fez questão de ressaltar todo o trabalho dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, nos estados e municípios, fazendo gestão sobretudo para aqueles que mais precisam de oportunidades. Também fez um balanço dos três anos de governo em Itacaré, apontando obras, serviços e ações importantes não somente em Taboquinhas e Itacaré, mas nas mais diversas comunidades rurais do município. E o trabalho, segundo ele, vai continuar, realizando obras e garantindo mais desenvolvimento até o último dia de sua gestão.
DIRETORIA DO PT – Além de Genilson Souza, tomaram posso na nova diretoria executiva do Partidos dos Trabalhadores de Itacaré os seguintes membros: Vice-Presidente: Erivaldo Assis de Magalhães; Secretária Geral, Maria Rita Souza da Silva; Secretário de Finanças, Diego Augusto Moraes Silva; Secretária de Organização, Joselita dos Santos Santana; Secretária de Comunicação, Josineide dos Santos Nascimento e suplente, Mailson Gomes dos Santos.
Um homem, identificado como José Carlos Demétrio Mendes, 34 anos, morreu após ser atingido por um tiro acidental, na manhã desta sexta-feira (06), no distrito do Retiro, zona rural de Ilhéus. As informações foram passadas à polícia por um familiar da vítima.
Segundo informações policiais, a vítima foi atingida na face por disparo de arma de fogo tipo espingarda cartucheira, sendo socorrida para o Hospital Regional Costa do Cacau e vindo a óbito às 22 horas no mesmo dia.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para periciar o corpo, e a Polícia Civil por intermédio do Núcleo de Homicídio investiga o caso. Familiares da vítima serão ouvidos, a fim de esclarecer o ocorrido.
Um adolescente de 15 anos morador de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, morreu após se afogar em praia de Ilhéus, cidade do sul do estado, na sexta-feira (6).
O caso ocorreu entre 8h e 9h da manhã, entretanto não há informações sobre as circunstâncias do afogamento. Gabriel Lopes Pereira chegou a ser resgatado e levado para um hospital de Ilhéus, mas não resistiu.
O corpo foi levado ainda na sexta para Barra do Choça, onde está sendo velado. O sepultamento está marcado para as 14h deste sábado (7), no cemitério da cidade. ( G1/Bahia)
O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
*A ideia é dividir o programa em três:
*benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
*benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
*benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada na sexta, 6, no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.