Uma equipe do Núcleo de Homicídio da Delegacia Polícia de Ilhéus deu cumprimento do mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Júri de Ilhéus, contra Jailson José dos Santos Filho, 26 anos.
O homicida já se encontrava preso no Presídio Ariston Cardoso, cumprindo pena por tráfico de drogas.
De acordo com as informações da Polícia Civil, Jailson foi o responsável pela morte de Alan Deivison Correia Alves, no bairro da Conquista, no dia 26/04/2015.
Segundo as investigações, a vítima estava na praça do bairro da Conquista, quando foi surpreendido pelo denunciado Jailson José, que na posse de uma arma de fogo, e a mando do tio da vítima, efetuou vários disparos contra o mesmo, que veio a óbito no local.
Um bombeiro militar foi preso em flagrante tentando roubar o celular de uma turista argentina, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia.
O caso ocorreu na noite da última terça-feira (7). Segundo a Polícia Militar, a vítima tem 19 anos e passeava na orla da cidade quando foi abordada pelo suspeito, que estava em uma motocicleta.
No momento da ação, policiais militares passavam pelo local e surpreenderam o bombeiro.
Após o flagrante, ele foi levado para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) do município, onde o caso foi registrado.
Ainda conforme a polícia, a motocicleta usada pelo suspeito estava com o lacre da placa rompido e foi apreendida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.
Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.
A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).
Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.
Itacaré vai comemorar no próximo dia 26 de janeiro 288 anos de emancipação política. E para comemorar a data a Prefeitura de Itacaré realizando uma grande festa, com direito a shows na Praça São Miguel, alvorada, lavagem com baianas, missa festiva e manifestações folclóricas valorizando os artistas, a história e cultura da cidade. Dentre as atrações musicais já confirmadas estão as bandas Lincoln e Duas Medidas, Padre Ednaldo e Banda e Fábio Souza, vencedor do programa Fama.
Os festejos também vão marcar o aniversário da Rua 26 de Janeiro, na Praça do Marimbondo, contando com uma grande programação cultural. O objetivo, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é comemorar com alegria esse importante dia para o município, valorizar os moradores da cidade e homenagear a todos os itacareenses que ajudaram ao longo desses anos a construir a história de luta e de desenvolvimento de Itacaré.
De acordo com a programação, os festejos começam às 05 horas da manhã com a alvorada, seguindo com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. Às 10 horas será a vez da lavagem da Rua 26 de Janeiro, com o cortejo das baianas, seguindo com a programação cultural. E a partir das 17 horas começam os shows na Praça São Miguel, abrindo com Padre Ednaldo e Banda, seguindo às 20 horas com Fabio Souza e encerrando a noite de festas com o show de Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, daí a importância de se comemorar a data em grande estilo, valorizando a cultura local, os valores da terra e o potencial turístico e agrícola da cidade. “E Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.
HISTÓRIA – A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1718, o Jesuíta Luis da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito municipal (intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual Antônio de Anízio, que está em seu segundo mandato.
Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”. O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica consequente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.
Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e, é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País.
O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais.
O projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato.
A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento será diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36. Com a mudança, será garantida uma maior fluidez nas carreiras militares, possibilitando que os praças cheguem, ao menos, ao posto de 1º tenente quando completarem a idade mínima para a reserva remunerada.
Vagas
Em outro ponto do projeto, o Governo propõe o remanejamento dentro da estrutura das carreiras, permitindo a abertura de vagas para diversas patentes. A proposta é que sejam remanejadas vagas para postos e graduações em que havia dificuldade de promoção. Com o remanejamento dessas vagas, poderão ser concedidas até 6,3 mil promoções nas duas corporações (PM e Corpo de Bombeiros).
Somando a Polícia Militar e o Bombeiros, o projeto vai abrir, por exemplo, 540 vagas para 1º tenente, 688 para subtenente, 182 para major, além de outras patentes. A abertura das novas vagas vai gerar um efeito multiplicador em função das promoções. Quando um policial ou bombeiro for promovido para uma patente superior, vai, automaticamente, abrir a vaga que ocupava também, gerando um efeito cascata.
O Projeto de Lei criou o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, nas duas corporações (PM e Bombeiros). Com a criação do novo quadro, os praças que adquirirem os pré-requisitos para serem promovidos poderão optar por ingressar em uma das opões existentes. Podem escolher o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, que prevê saída para a reserva após adquirir os requisitos para inatividade. Ou optar pelo Quadro de Oficiais Auxiliares, que permite uma maior progressão na carreira, podendo chegar até a patente de tenente coronel.
O Projeto de Lei incorporou também regramento da Lei Federal 13.954/2019, permitindo que o Governo Estadual mantenha até dezembro 2021 as regras atuais para entrada dos militares na reserva, no caso daqueles que obtenham os requisitos para aposentadoria até a data.
Mais de 90% dos eleitores baianos já informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), dos 10.514.883 eleitores do estado, 9.562.998 (90,95%) já estão biometrizados. Somente em 2019, foram realizadas 2.280.588 revisões. Apenas nos dois primeiros dias de atendimento de 2020, foram realizadas mais de 10 mil revisões. Os dados podem ser conferidos no Biomaps, aplicativo para monitoramento da biometria.
Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o recadastramento biométrico. Nessas localidades, os eleitores que não participaram da revisão dentro do prazo podem regularizar seus títulos eleitorais com cadastro das digitais diretamente nos cartórios ou postos do TRE-BA.
Atualmente, dos TREs de grande porte no país – com mais de 10 milhões de eleitores –, o TRE-BA é o que possui maior percentual de cadastro biométrico. Além disso, considerando os 27 tribunais eleitorais, o Regional baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.
Acontecerá a tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, neste final de semana em Ilhéus, de 10 a 12 de janeiro, no distrito de Olivença, com realização da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e em parceria com Associação dos Machadeiros de Olivença (AMO). A programação da festa dos “Caboclos de Olivença”, como também é conhecida, reúne cultura e atrações com shows de bandas locais para os ilheenses, visitantes e turistas. Os três dias de evento contarão com as presenças das 68ª e 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da Bahia.
Integrada ao calendário turístico da cidade, a Puxada do Mastro, começa na sexta-feira (10), com desfile cultural às 16h. Logo após, segue-se a exposição da 5ª Mostra Literária “Nos Resistimos e Existimos”, seguida de apresentações. Às 19h30 será realizada a missa na Igreja Nossa Senhora da Escada e a partir das 20h30 shows das bandas Vai dar Samba e Realce, no palco montado na Praça de Olivença.
No sábado (11), a programação se inicia às 17h com apresentações culturais de grupos e convidados, seguida da procissão e missa de São Sebastião às 19h30. A partir das 21h, show de Batuque Bom, Kauã Araújo e Alan Diniz. Já no domingo (12), os festejos começam com a alvorada às 5h na praça com caminhada e cânticos, missa matinal, rituais indígenas na mata de Ipanema e com participação por puxadores do mastro. A partir das 16h, as atrações como Top Gan, Lê Bandê, PagoFunk se apresentam no terceiro dia do festejo.
De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus, Fábio Manzi Jr., a parceria entre o poder público e a sociedade civil é fundamental no processo de reconhecimento e valorização da cultura local. “A Puxada do Mastro traz os sentidos de pertencimento e identidade para o ilheense. Todos estão convidados a participar desse evento secular e que renova uma memória própria de Ilhéus, que integra a história da cidade, e que por isso é tão importante”, destacou Manzi Jr.
Segurança – Um grupo de quatro patrulhas estará em atividade durante os três dias de festa para a segurança da população no evento, é o que informa o Major PM Manoilzo Bomfim, Comandante da 69ª CIPM Zona Sul. Ao comando da 68ª CIPM o Major Bomfim solicitou um efetivo com duas patrulhas para suporte e reforço do policiamento.
O presidente da AMO, Arivaldo Batista, popularmente conhecido como seu Camisa, estima que a festividade receba um público de aproximadamente dez mil pessoas. “A Prefeitura é responsável pela limpeza total de Olivença, estrutura dos shows, montagem de palco e contratação das bandas. A festa é pequena, mas possui um grande valor cultural. Durante a festa é possível ver as coisas fluindo e acontecendo de modo especial. Muitas pessoas já receberam a graça, sendo curadas, inclusive de doenças de pele com o banho do cavaco”, disse. Seu Camisa acrescentou ainda que é no dia 20 de janeiro (segunda-feira) que acontece o hasteamento da bandeira com a celebração do dia do padroeiro da Catedral Diocesana de Ilhéus, São Sebastião.
Segundo informações do historiador e etnógrafo ilheense, Erlon Costa Tupinambá, a festa se inicia com o ritual da escolha da árvore na Mata de Ipanema, feita por um grupo de machadeiros. No segundo domingo de janeiro, a árvore é transformada em mastro e toda a comunidade é convidada a ir à mata e trazer o tronco até o centro de Olivença.
A sacralidade também é um elemento fortemente presente na festividade. Conforme a dissertação “Da corrida de Tora ao Poranci: a permanência histórica dos Tupinambás de Olivença no Sul da Bahia” de autoria do historiador Erlon, alguns entrevistados apontavam São Sebastião como a figura de um “encantado”. Durante o festejo, após a derrubada da árvore em homenagem ao santo católico, há as práticas de retirada das cascas do mastro para fazer chá, com crença de cura de enfermidades e atração de sorte, quando colocadas na carteira.
Segundo a tradição e crença, as cordas utilizadas para puxar o mastro servem de enfeites e de proteção para o corpo e a alma. Transcorrida a festividade, o mastro é substituído na praça, o tronco novo é retalhado e o antigo guardado junto com o mastaréu para ser queimado nos festejos juninos.
Os eventos que antecedem a Puxada do Mastro reúnem jovens nativos e crianças, que também participam do festejo através do Mastaréu, um pequeno mastro específico puxado até chegar à primeira praia. São realizadas apresentações culturais como o Bando dos Mascarados; Terno das Camponesas (Terno de Reis) e o Boi Estrela, manifestação cujas mulheres da comunidade se destacam. Todos esses folguedos são embalados ao som da zabumba e do sino do badalo.
Nos últimos anos, o fator sustentabilidade inseriu aos festejos novos rituais com destaque para o replantio de árvores no local da cepa, onde ocorre a derrubada do tronco, explicou o historiador Erlon.
A Quina teve a terceira edição do ano com vencedores na faixa principal. Uma aposta de Feira de Santana (BA) levou sozinha uma bolada de R$ 2.586.263,92 após acertar as cinco dezenas do concurso 5165, realizado hoje em São Paulo. Os números sorteados foram 05-07-18-25-57.
Segundo a Caixa, também saíram prêmios nas faixas menores. Foram 146 apostas na quadra (R$ 3.549,82 cada) e outras 10.174 no terno (R$ 76,60 cada uma). A arrecadação total da Quina 5165 ficou em quase R$ 9 milhões, de acordo com o banco. O próximo sorteio da Quina está marcado para amanhã (9), com o prêmio estimado em R$ 700 mil.
Foi publicada no diário oficial da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (08), a nomeação do ex- prefeito de Canavieiras, Almir Melo, no gabinete da deputada estadual Katia Oliveira (MDB).
A cúpula do MDB baiano vem incentivando o filho do ex- prefeito, Almir Melo Junior, a ser candidato a prefeito em Canaveiras.
Atualmente Almir Melo Junior é presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou mais um Edital para Concurso Docente. Nesse novo certame, são ofertadas duas vagas para graduados em Medicina com diferentes especializações ou residência.
A remuneração dependerá da titulação do aprovado, podendo chegar a um total de R$ 3.751,21, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.
As inscrições possuem o valor de R$250,00 e ocorrerão entre os dias 13 e 30 de janeiro, sendo realizadas exclusivamente pela internet, através do linkhttps://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/, clicando na opção “Concursos” no menu à esquerda e então em “Concursos Abertos”.
O Concurso Público será realizado em três etapas:
1) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
2) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;
3) Prova de Títulos, de caráter classificatório, composta por avaliação de Currículo Lattes e correspondente documentação comprobatória deste.
O período provável para a realização das provas previstas neste Edital ocorrerá entre 17/05/2020 a 04/06/2020.