Autor: Blog Agravo

Itabuna: PRF apreende maconha, recupera veículo de luxo furtado e três são presos por crimes diversos

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Entre às 10h e às 17h desta quinta-feira (16), equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 2 ocorrências criminais, de natureza distinta. As ações aconteceram em frente a Unidade Operacional da PRF, na BR-101, em Itabuna, região sul da Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada às 10h15 no Km 508 da rodovia, quando os policiais deram ordem de parada a um veículo HONDA/Civic LXS, conduzido por um homem de 27 anos.

Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação.

Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no Civic. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém o carro estava com placas trocadas, para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Após inspeção detalhada e consulta ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um Honda/Civic, com registro de furto datado de setembro/2019, no estado de São Paulo.

Já por volta das 17h, no Km 507 da BR 101, a equipe resolveu abordar uma motocicleta Honda/CG 150 Fan, com 02 ocupantes.

Na abordagem, os agentes perceberam um certo nervosismo e conversas desencontradas por parte do casal, um homem de 26 anos e a mulher com 24 anos de idade. Foi feita uma busca detalhada e encontraram com o carona uma bolsa contendo aproximadamente 1.200g de maconha.

As duas ocorrências foram apresentadas à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária local, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. O motorista do Civic vai responder pelo crimes previsto no art. 180 (receptação) e 304 (uso documento falso), ambos da Lei 2.848/1940 – Código Penal Brasileiro (CTB). Já o casal da motocicleta foram autuados pelo delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

Assinada ordem de serviço para requalificação de ruas no centro de Ilhéus

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Obra já começou.

A ordem de serviço para requalificação das ruas Ernesto Sá e Rodolfo Vieira, duas importantes artérias localizadas no centro da cidade, foram assinadas esta semana pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante encontro no Hotel Britânia, na última quarta (15).

“Assinamos mais uma ordem de serviço esperada por mais de trinta anos. O projeto visa adotar um padrão único de calçada para melhorar a acessibilidade de pedestres, ciclistas e das pessoas que possuem dificuldades de locomoção. Muito trabalho para dar início a mais uma obra de reconstrução na cidade”, disse Mário Alexandre.

O secretário da Infraestrutura e Defesa Civil , Átila Dócio, comentou que se trata de uma obra que será iniciada com recursos próprios para requalificar e transformar as ruas em calçadão.O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Libério Meneses, parabenizou o governo pela iniciativa. “Essa é mais uma etapa do desenvolvimento, que trará conforto aos consumidores e aos turistas que visitam a nossa cidade”, disse.

No ato, se fizeram presentes os secretários municipais Átila Dócio, (Seinfra) e Vinícius Briglia (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); representantes de entidades ligadas ao comércio e as indústrias de Ilhéus, vereadores, militares, empresários e moradores da localidade.

Justiça Federal suspende licenciamento de mineradora que construiria mineroduto até Ilhéus

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Há dez anos população se mobiliza contra o empreendimento, que pode chegar a consumir 50 milhões de m³ de água por ano / Flávia Bernardo / Povos em Defesa das Águas.

A Justiça Federal suspendeu os processos de licenciamentos da Sul Americana de Metais (SAM), empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de Minas. Além da cava, o projeto é composto por um mineroduto a ser construído de Grão Mogol (MG) a Ilhéus (BA), por uma empresa independente, e que tem a expectativa de ser o segundo maior do mundo.

A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Montes Claros NA terça (14), e determina que o Estado de Minas Gerais e o Ibama suspendam a tramitação dos procedimentos de licenciamento. A medida é uma resposta à ação civil pública produzida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais.

A mineradora tenta implementar o empreendimento no Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010. O plano era conhecido como Projeto Vale do Rio Pardo e foi negado pelo Ibama por inviabilidade ambiental. Este projeto previa a construção de um complexo minerário (com barragens de rejeito e de água, mina, usina de tratamento de minério, etc) e um mineroduto de 482 km que transportaria minério por 20 municípios até chegar em Ilhéus, na Bahia, de onde o produto seguiria para a China.

Adair Pereira de Almeida, morador de Grão Mogol, geraizeiro e representante das comunidades tradicionais de Vale das Cancelas, explica que são duas as principais violações causadas pelo projeto. A primeira delas é com relação ao território, pois comunidades tradicionais poderão perder parte de seus terrenos, e a outra é o uso exacerbado da água que garante a sobrevivência das populações locais.

“Esse projeto tem um impacto muito grande aqui no norte de Minas, porque é uma região semiárida, que quase não chove. Esse ano mesmo, os rios estão secos e quase não sobra água para a população. Imagina um mineroduto que vai sugar 51 milhões de m³ de água por ano para manter a mineração funcionando?”, questiona.

Matéria reproduzida do Site Brasil de Fato/ Rafaella Dotta.

Ilhéus: Partidos da base conversam para ter candidatura única e de oposição a Mário Alexandre

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Na foto durante o cortejo;  Nilton Cruz, Mauricio e Bebeto Galvão, Ednei Mendonça, John Ribeiro, e Josenaldo do PC do B.

Os principais partidos da base do Governador Rui Costa, estão conversando e tentando amadurecer uma aliança com candidatura única, e de oposição ao também integrante da base do governador, o prefeito Mário Alexandre (PSD).

Estão participando das conversas, os partidos e consequentemente seus pré-candidatos a prefeito; PP ( Cacá Colchões ), PSB ( Bebeto Galvão ), PT ( Nilton Cruz), PC do B ( Rodrigo Cardoso ).

Durante a Lavagem das escadarias da Catedral, os pré-candidatos caminharam juntos durante o trajeto do cortejo e chegaram a segurar uma faixa feita por servidores demitidos, chamando o prefeito de traidor. O único que não participou foi Cacá Colchões, devido ao falecimento da sua sogra, e foi representado pelo presidente do PP, John Ribeiro.

Segundo informações, os articuladores e entusiastas da união são o presidente do PT, professor Ednei Mendonça, e o ex- deputado Bebeto Galvão.

Segundo apurou o Blog Agravo, apesar de demonstrar que o grupo está unido e disparando forte críticas ao prefeito Mário Alexandre, paralelamente, pelo menos dois partidos, estão mantendo canal aberto e dialogando, e não descartam uma futura aliança.

Pesquisas de consumo interno prometem mexer com o futuro do grupo até 05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Assista a live na íntegra:

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, January 16, 2020

 

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

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Ministro Dias Toffoli (Arquivo/Agência Brasil).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais.

Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF.

Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União.

Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais,

Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.

Fé e emoção na Lavagem das Escadarias da Catedral de São Sebastião

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Uma das expressões da religiosidade da cultura local, a festa do sincretismo religioso ilheense, foi acompanhada por uma multidão na manhã desta quinta-feira (16). O cortejo de lavagem das escadarias reuniu fiéis de variadas religiões. A festa, idealizada pelos estivadores, acontece desde a primeira metade do século XX, é uma manifestação marcada pela fé, emoção e homenagens ao padroeiro da categoria, São Sebastião.

O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo (Secult); Sindicato dos Estivadores de Ilhéus; blocos Afro Dilazenze, Mini Congo, Rastafari e Zambiaxé; terreiros Sultão das Matas, de Mãe Carmosina; Ilê Axé de Iemanjá, de Mãe Vilma; Ilê Axé Guaniá, de Oiá de Mãe Laura e terreiro Ilê Axé Ballomi, de Pai Toinho.

Das sacadas dos prédios ou varandas das residências, o público registrou de várias formas, o cortejo que partiu da Avenida 2 de Julho até a praça da Catedral, no Centro. Houve queima de fogos.

A mensagem de tolerância, união e respeito às religiões foi proclamada. Segundo o calendário, a celebração antecede a comemoração do dia de São Sebastião, em 20 de janeiro.

Depois de quase três horas de caminhada, as estrelas do evento, as baianas, desfilaram caracterizadas, carregando jarros com água de cheiro e as vassouras para o ritual da lavagem.

Percussionistas dos blocos afro e seus tambores marcaram a cadência do cortejo. No mini trio, a Banda Samba de Treta e o bloco de sopro embalaram a multidão, que não deixou a alegria e a descontração minuto sequer.

O prefeito Mário Alexandre, prestigiou o momento festivo e afirmou que além de integrar o calendário turístico, o evento traz fortes marcas da cultura local. “A história confere a Ilhéus ser uma cidade plural, então, apoiamos a realização dessas manifestações. Queremos que as pessoas se sintam representadas dentro da sua própria cultura e com isso abolimos as indiferenças”.

Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

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Arquivo/Reprodução/Justiça Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.

Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.

Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Cipe Cacaueira apreende anabolizantes em Ilhéus

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Foto divulgação.

Anabolizantes, cinco sacos de suplementos, um computador, uma balança, dois tênis e dois aparelhos celulares foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (15), no bairro de Cidade Nova em Ilhéus, por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira.

Segundo o subcomandante da Cipe Cacaueira, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira, os materiais foram encontrados em uma casa com um casal. “Eles estavam sendo monitorados pela Polícia Federal e a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus). Conseguimos localizar a dupla com esses objetos”, explicou.

O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ilhéus.

UESC recebe o primeiro Encontro de Gestão Cultural neste sábado, dia 18

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Com uma programação gratuita, será realizado neste sábado, dia 18, o primeiro Encontro de Gestão Cultural da UESC, das 8h30 às 17h, no auditório Altamirando Marques (Antigo Juizado Modelo), no 1º andar do Pavilhão Waldir Pires.

O público poderá conferir uma mesa redonda com discussões sobre políticas públicas culturais no Brasil, oficina de teatro e expressão corporal, feirinha colaborativa e diversas intervenções culturais.

Pela manhã, das 9h às 12h, ocorrerá a oficina de teatro e expressão corporal, que será ministrada por Victor Alves, graduado em Artes Cênicas pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e Vicente di Paulo, graduado em Teatro pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ambos possuem vasta experiência em direção e produção de espetáculos na Bahia.

Logo depois, às 14h30, para discutir o tema políticas públicas no Brasil, a mesa redonda contará com a presença de Juliana Machado, parecerista de editais, produtora cultural Especialista em Projetos Culturais (MINC/FGV) e em Direito Notarial e Registral (Anhanguera/Uniderp), Pawlo Cidade, dramaturgo e escritor, Especialista em Gestão Cultural (UESC) e Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas e Fernando Oliveira, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica e professor da UESC.

O evento contará ainda com apresentações musicais dos grupos Orquestra Gongombira de Percussão, Universidade da Música (Itapetinga/UESB) e dos artistas Zenon Moreira e Rodrigo Miojo, que irão se apresentar a partir das 12 horas, além de intervenções culturais de alunos e egressos do curso. O evento terá também uma feirinha colaborativa, com diversos expositores, que ocorrerá no CEU, aberta ao público.

O primeiro Encontro de Gestão Cultural é realizado pela quarta turma da especialização em Gestão Cultural da UESC, sob a supervisão da professora Eliana Albuquerque, para a disciplina de Seminários Temáticos.