Autor: Blog Agravo

Vereador César Porto tem requerimento atendido e praça será revitalizada no Basílio

Por /


Praça do Basílio será revitalizada.

Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Mário Alexandre atendeu ao requerimento do vereador César Porto e deu início à revitalização da praça localizada na Rua do Meio, no bairro Basílio.

A localidade será beneficiada com infraestrutura que contempla nova iluminação, revitalização de passeios, bancos e área verde, além de parquinho e campo de areia com alambrado para o lazer da comunidade.

Na última terça-feira (21), o presidente esteve na Rua do Meio para conversar com os moradores sobre ações que serão realizadas na comunidade. Além da praça, será realizada a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão para oferecer mais segurança para todos.

“A revitalização da praça da Rua do Meio é um sonho da população local que está sendo concretizado através do nosso mandato e da gestão municipal”, ressaltou César Porto. O presidente esteve no local para registrar o momento em que a comunidade recebeu o material necessário para a obra.

Ilhéus será beneficiada com recursos da Caixa

Por /


Foto divulgação.

Em contrato assinado com a Caixa, o Município de Ilhéus garantiu a liberação da emenda coletiva da bancada federal, no valor de R$928.634,36 destinado à melhoria de equipamentos públicos para a cidade. O ato foi constituído pela assinatura do prefeito Mário Alexandre, na manhã de quarta-feira (22), na sede da Superintendência de Habitação da Caixa, em Itabuna, com a presença da gerência executiva de governo do banco.

O gestor ilheense destacou que esses recursos vão garantir não apenas a melhoria de equipamentos públicos, mas também promover a dignidade de milhares de pessoas. “Esse é um sonho de muitos anos, ver requalificada a Central de Abastecimento do Malhado. Paralelo a isso, teremos o fechamento de parte do canal. Quero agradecer a Caixa pela parceria e afirmar ao povo nosso compromisso em trabalhar para realizar as obras em Ilhéus”, garantiu Mário Alexandre.

Após a assinatura, o Município fará o projeto executivo da obra para aprovação da Caixa. Logo em seguida, o projeto segue para a etapa de licitação. Na solenidade, o dirigente municipal discutiu com a gerência sobre o andamento de alguns convênios previstos para este ano. Pontuou ainda sobre a regularização fundiária do município, o que considera ser primordial para liberação de créditos para a geração de emprego e renda.

Ao todo, 22 prefeitos assinaram contratos com a Caixa, um volume aproximado de 30 milhões de reais em investimentos para o Sul da Bahia. O prefeito Mário Alexandre celebrou também o aviso de licitação previsto para acontecer no próximo dia 2 de março, que viabilizará a etapa dois do projeto Orla Sul, com as obras da duplicação da BA-001, no trecho que se inicia no Hotel Opaba e finaliza na altura da Cabana Guarani.

“Com a chegada da nova ponte, que se tornou o novo cartão-postal da cidade, o governador entendeu que será preciso melhorar a trafegabilidade na região. Em parceria com o Estado, teremos uma duplicação da artéria para comportar a chegada dos veículos. Isso é pensar na mobilidade urbana, isso é fazer a diferença na gestão municipal. Sem dúvidas, uma obra não só para o ilheense, mas para toda a Bahia também”, argumentou o prefeito de Ilhéus.

Lei anticrime entra em vigor hoje

Por /


Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Juiz de garantias

Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Sergio Moro

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.”

Rixô Elétrico abre programação do Dia da Cidade de Itacaré

Por /


Itacaré vai comemorar neste domingo, dia 26 de janeiro, 288 anos de emancipação política. E para marcar a data a Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, está programando uma grande festa, que contará com shows, alvorada, missa festiva, lavagem da Rua 26 de janeiro, apresentações culturais, tradicional feijoada gratuita e atividades esportivas. A data também vai marcar o aniversário do Marimbondo, considerado como um dos bairros mais antigos e tradicionais de Itacaré.

A programação de aniversário da cidade começa no sábado, dia 25, com a apresentação do Rixô Elétrico, um microtrio decorado e animado que circulará pela cidade relembrando a magia dos antigos carnavais. O Rixô Elétrico estará na orla da cidade a partir das 11 horas da manhã com o Alô Verão para o grupo da Melhor Idade e também para os itacareenses e turistas. E à noite, a partir das 20 horas, o Rixô Elétrico estará fazendo o arrastão saindo do bairro da Pituba, seguindo com a alegria até a Praça São Miguel.

No domingo, Dia da Cidade, os festejos começam às 05 horas da manhã com a alvorada, seguindo com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. E no bairro do Marimbondo, às 10 horas será a vez da lavagem da Rua 26 de Janeiro, com o cortejo das baianas, seguindo com a programação cultural. Ao meio dia tem a tradicional feijoada para os moradores e turistas, seguindo com apresentações culturais. Às 16 horas será a vez da apresentação da Banda Samba da Porra.E a festa do Dia da Cidade de Itacaré continua na Praça São Miguel, onde a partir das 17 horas se apresenta o Padre Ednaldo e Banda. Às 20 horas será a vez de Fabio Souza e encerrando a noite de festas com o show de Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas. O objetivo, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é comemorar com alegria esse importante dia para o município, valorizar os moradores da cidade e homenagear a todos os itacareenses que ajudaram ao longo desses anos a construir a história de luta e de desenvolvimento de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, daí a importância de se comemorar a data em grande estilo, valorizando a cultura local, os valores da terra e o potencial turístico e agrícola da cidade. “E Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.

MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito

Por /


MPBA

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com uma ação civil pública contra a ‘Newbens Serviços de Agenciamento e Intermediação de Negócios e Consórcios Eireli’ pedindo que a Justiça determine a suspensão das atividades da empresa, “em razão dela não ter autorização do Banco Central do Brasil para atuar na área de consórcio de bens”. Caso a Justiça opte por não suspender o seu funcionamento, a promotora de Justiça pede que a ré seja obrigada a prestar informações precisas sobre os serviços e produtos que oferece aos seus clientes, bem como se abstenha de disponibilizar a oferta de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, explicitando o objeto do contrato de consórcio.

De acordo com reclamações apresentadas por consumidores e confirmadas pela 5ª Promotoria de Justiça, através de inquérito civil, a empresa estaria negociando com os consumidores propostas de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, assegurando, por meio de propaganda e de seus vendedores, “garantia de que a quantia contratada seria disponibilizada aos clientes uma semana após firmado o contrato”. No entanto, conforme constatado pelo MP, após transcorrido o prazo, a empresa informava aos consumidores que “eles haviam contratado um consórcio e só receberiam parte dos valores pagos, ainda assim, apenas após seu sorteio, que ocorreria em prazo indeterminado”. Para tanto, Joseane Suzart verificou que a empresa usava cláusulas abusivas nos contratos, nas quais pretendia eximir-se de suas responsabilidades legais. Dentre esses instrumentos estaria um “termo de responsabilidade”, por meio do qual o próprio consumidor declarava “não ter recebido qualquer promessa de contemplação com prazo determinado”, fosse por sorteio ou por lance.

Criança que admirava mochilas é presenteado por PMs

Por /


“Descobrimos que ele sempre fugia para admirar o objeto e resolvemos presenteá-lo. Ele vai começar o ano letivo com uma mochila dos Vingadores”, contou o soldado Siderlon Maciel de Jesus, integrante da guarnição.

Pedro Levir Novaes dos Santos, de apenas 4 anos, parou para admirar a vasta seção de mochilas de uma grande loja de departamentos e se perdeu da avó na manhã desta quarta-feira (22), em Fazenda Grande. Após ser encontrado por equipes da 3a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), ele foi presenteado com uma mochila nova.

Os policiais foram acionados pelos funcionários da loja, que perceberam a confusão do garoto e pediram ajuda para localizar os familiares da criança.

“Descobrimos que ele sempre fugia para admirar o objeto e resolvemos presenteá-lo. Ele vai começar o ano letivo com uma mochila dos Vingadores”, contou o soldado Siderlon Maciel de Jesus, integrante da guarnição.

Para o comandante da CIPM, major Major Francisco Menezes, a iniciativa dos policiais contribui para reforçar a imagem e confiança na instituição.

Itabuna: PRF recupera carro roubado

Por /


Foto divulgação PRF.

A ocorrência foi registrada na ultima terça-feira (21) durante fiscalização no KM 47 da BR 415, trecho do município de Itabuna, na Região Sul da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na rodovia, quando abordou o veículo FORD/Ka SE com placas de Camaçari (BA). O automóvel era conduzido por um homem de 35 anos.

Durante a fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no carro. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado na semana passada, na capital baiana.

O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.

Prefeito de Itacaré assina contratos para a realização de novas obras

Por /


Foto divulgação.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na manhã desta quarta-feira, no escritório da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, os contratos para a realização de mais três importantes obras no município. Como objeto desses contratos serão realizadas as obras de reurbanização e revitalização da Praça das Mangueiras, no bairro da Concha, no final da Pituba, reforma e reestruturação do campo de futebol do distrito de Taboquinhas, e ainda a construção do cais também no distrito de Taboquinhas.

Considerada como um importante centro de turismo, a reurbanização da Praça das Mangueiras será mais um equipamento de lazer, entretenimento e valorização da arte e do artesanato regional. A obras faz parte de uma emenda do deputado federal Márcio Marinho no valor de R$ 341.000,00 e vai contemplar, além da revitalização de todo o espaço, a implantação do Centro de Artesanato, uma reivindicação dos artesãos e dos comerciantes locais.

Já o distrito de Taboquinhas vai receber mais dois importantes investimentos. O primeiro será a recuperação e reestruturação do Campo de Futebol, que será realizada através de uma emenda no valor de R$ 289.000,00, também do deputado federal Márcio Marinho. O objetivo é incentivar cada vez mais o esporte no município. A outra obra será a da construção do cais de Taboquinhas, um investimento no valor de R$ 675.000,00, através de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carletto, que vai incrementar ainda mais o turismo e o comércio do local.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, essa são obras importantes que vão incrementar ainda mais o esporte e o turismo em Itacaré. Além dessas obras, ele adiantou que o município de Itacaré já vem sendo contemplado com vários outros investimentos, a exemplo da reforma e revitalização da Feira Livre, construção do novo acesso às praias, pavimentação de ruas nos distritos de Taboquinhas e Água Fria, Construção da Quadra Poliesportiva na vila de Rua de Palha, construção da Academia de Saúde ao Ar Livre em Taboquinhas, reforma e implantação de novos equipamentos no Hospital de Itacaré e diversas outras melhorias que vem deixando a cidade cada vez melhor.

Bolsonaro lidera intenção de voto para 2022 seguido por Lula, diz CNT/MDA

Por /


 Lula está atrás de Bolsonaro na pesquisa CNT. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera a intenção de voto para corrida presidencial de 2022, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), encomendada ao instituto MDA. Ele, que tem 29,1% das intenções, vem seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17%. O petista, porém, está inelegível por conta de suas duas condenações na Operação Lava Jato.

A pesquisa, divulgada hoje, indicou que 30,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem votariam para presidente, caso as eleições fossem hoje.

Aos entrevistados foi perguntado de forma espontânea, sem mostrar nomes de possíveis candidatos: “Ainda faltam três anos para as eleições presidenciais de 2022. Mas, caso as eleições fossem hoje, em quem o sr. votaria?”

O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

Veja abaixo a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2022, segundo a pesquisa CNT/MDA:

Jair Bolsonaro – 29,1%

Lula – 17%

Ciro Gomes – 3,5%

Sergio Moro – 2,4%

Fernando Haddad – 2,3%

João Amoedo – 1,1%

Luciano Huck – 0,5%

Marina Silva – 0,4%

Dilma Rousseff – 0,3%

João Doria – 0,3%

Outros – 2,4%

Branco/Nulo – 10,5%

Não sabe/não respondeu – 30,2%.

Avaliação do governo Bolsonaro:.

Ótimo – 9,5 % (era 8% em agosto de 2019)

Bom – 25% (era 21,4% em agosto de 2019)

Regular – 32,1% (era 29,1% em agosto de 2019)

Ruim – 9,5% (era 12,9% em agosto de 2019)

Péssimo – 21,5% (era 26,6% em agosto de 2019)

Não sabe/não respondeu – 2,4% (era 2% em agosto de 2019).

Informações do site UOL.

Defesa Civil alerta para volume elevado de chuvas em Ilhéus

Por /


Foto divulgação.

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu um alerta sobre a previsão que o final de semana é de fortes chuvas na cidade. O índice pluviométrico pode chegar a 130 milímetros até o sábado (25), volume esperado para 15 dias de chuva. Nesta quarta-feira (22), o índice previsto é de 50 milímetros.

“Quando há previsão de um nível elevado nós dobramos o alerta, porque as chuvas podem cair, por exemplo, no mesmo período”, explica Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil.

O órgão utiliza meio de prevenção, como lonas de proteção nos morros e encostas. O coordenador explica que trabalho da equipe é constante, com realização da manutenção das lonas em áreas de maior vulnerabilidade. A colocação de lonas é feita em períodos de estiagem e em pontos que surgem posteriormente.

“Colocamos a lona nos locais mapeados e realizamos ações de prevenção, visitando os morros e alertando a população sobre os eventuais perigos nessa época”, acrescenta.

O alerta é emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que realiza o monitoramento em âmbito nacional. O relatório da Marinha do Brasil sobre o mau tempo emitido na terça-feira (21) informou a previsão de formação de um ciclone com possíveis características subtropicais, a partir desta quinta-feira (23). Os ventos observados podem alcançar 63 km/h. O fenômeno será reclassificado como Tempestade Subtropical.

A Defesa Civil também orienta à população residente próximo às praias atenção redobrada, pois a previsão é que as ondas alcancem de três a quatro metros de altura. Os ventos podem atingir a intensidade 61 km/h, em alto-mar, no estado da Bahia, entre as cidades de Caravelas e Ilhéus, entre os dias 23 pela manhã e o dia 25.

O órgão informa que na ocorrência de possíveis eventualidades, a população entre em contato através dos números (73) 98836-2753 (WhatsApp) ou (73) 98178-2255 (Defesa Civil de Ilhéus).