A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4/2) a OPERAÇÃO RASPUTIN, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê/BA, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, todos na Bahia.
As fraudes investigadas são relativamente comuns no universo de delitos praticados em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Em síntese, mediante a utilização de documentos falsos, falsos testemunhos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios etc., a autarquia previdenciária era ludibriada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção ilícita dos mais variados benefícios previdenciários, dentre os quais a aposentadoria especial rural, a pensão por morte de trabalhador rural, o auxílio doença e o salário maternidade de segurado especial.
Há indícios de que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, valia-se de falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações.
O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, devem se revelar muito superiores.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta segunda-feira, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, para apresentar importantes projetos de apoio e incentivo ao esporte no município. Dentre as ações solicitadas pelo prefeito está o apoio do Governo do Estado da Bahia para a construção do Estádio Municipal, uma obra que está sendo feita com recursos próprios da Prefeitura, no bairro da Passagem, mas que precisa da participação da Sudesb para a conclusão.
A solicitação do prefeito Antônio de Anízio foi da construção de um muro cercando todo o estádio e ainda a implantação de uma arquibancada no local. De imediato o diretor Geral da Sedesb se comprometeu a realizar o estudo técnico complementar para a realização desses serviços, tendo em vista a importância do esporte para o município.
Outra solicitação do prefeito e que foi acatada pelo diretor geral da Sedesb foi a da viabilidade de incluir a seleção de Itacaré no Campeonato Intermunicipal, numa oportunidade de mostrar o potencial dos atletas do município, garantir o intercâmbio com outras cidades e revelar cada vez mais novos talentos no futebol. De cordo com o prefeito, Itacaré é uma referência no esporte e a cada ano vem revelando grandes nomes, daí a importância do município estar inserido no Campeonato Intermunicipal, considerado como um dos maiores circuitos de futebol do estado da Bahia.
Outra discussão importante foi a inclusão de Itacaré no projeto Verão Costa a Costa, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e pela Sedesb. A cidade está entre os oito municípios contemplados com o projeto, contando uma programação especial de esportes nos dias 07 e 08 de março. Trata-se de uma iniciativa inédita criada para estimular a prática esportiva entre baianos e turistas e levar entretenimento para as comunidades, com a realização de shows. Antônio de Anízio falou da importância do projeto que visa não somente promover o esporte e turismo no município, mas também vai movimentar a economia da cidade, atraindo cada vez mais turistas.
Todas as propostas apresentadas pelo prefeito foram acolhidas pela Sudesb. A audiência contou com a presença do assessor parlamentar deputado estadual Rosemberg Pinto, Rubenildo Almeida, da coordenadora do mandato da deputada federal Alice Portugal, Elvia Magalhães, e do assessor parlamentar no Litoral Sul, Lourival Junior, do diretor da Setaf/Bahiater/SDR, Marcos Vinícios, e do chefe de gabinete da Sedesb, Diogo Rios.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.
Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.
51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.
O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite.
Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena. “O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito”. disse Lindôra.
A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin.
A realidade é que enquanto município que atrai grandes investimentos para a cidade, Ilhéus traduz sua vocação para o desenvolvimento, tão logo percebida e valorizada pelo governo baiano. Foto Jamesson Araújo.
O chefe do poder executivo municipal, investido da legitimidade como o enviado do povo para governar, no uso de suas prerrogativas como comissário da população, busca junto a outros entes de maior estatura, como o Estado, parcerias públicas para a melhoria da cidade que governa. É o caso da gestão municipal de Ilhéus e o Governo do Estado da Bahia. Porpulação é a maior beneficiária.
O prefeito ilheense, Mário Alexandre, por meio da parceria bem sucedida junto ao governador Rui Costa, conseguiu trazer grandes benfeitorias para a população, ao se valer da atribuição que lhe foi conferida, isto, para colocar Ilhéus num lugar digno perante a Bahia. A obra da nova ponte, em 2017, caminhava a lentos passos. Em audiência com o governador Rui Costa, Mário Alexandre requereu a celeridade do empreendimento. Com o pedido aceito, a nova ponte avançou, e, a tão esperada entrega já tem data marcada para inauguração, em março de 2020, resultado de um investimento de cerca de quase 95 milhões de reais.
Saúde – O mesmo se pode dizer em relação ao novo Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, demanda também antiga da população que o Prefeito trabalhou na Bahia para trazer à cidade. O equipamento de saúde, que conta com obras já iniciadas, cujo ato de assinatura da ordem de serviço se deu com a rubrica do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, no início de dezembro último, custará 34 milhões de reais na reforma e ampliação do antigo Hospital Regional. A unidade materno-infantil terá 20 leitos de obstetrícia clínica, 10 para cirurgias, 12 para gestação de alto risco, 17 para pediatria clínica, 6 de pediatria cirúrgica, 10 de UTI neonatal, 10 de neonatal convencional, 5 de neonatal canguru, e 5 para o centro de parto natural.
Mais infraestrutura – O Prefeito de Ilhéus na parceria com o Governo do Estado também conseguiu atrair melhorias para as vias da cidade, também com a colaboração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 17 km do programa Asfalto Legal, de requalificação, atuou em 27 localidades das zonas urbanas de Ilhéus, a exemplo na nova Av. Litorânea Norte e no Iguape, sentido Aritaguá e Sambaituba. Em outras 27 localidades, está prevista a conclusão da requalificação asfáltica, programa que está a transformar e melhorar a mobilidade urbana de Ilhéus, como no bairro Nossa Senhora da Vitória, com a rua Arnoldo Neves e rua da Matriz que já promovem verdadeira transformação para a comunidade com a nova realidade urbana no local.
É o que acontece com o Banco da Vitória, mais uma comunidade beneficiada com o trabalho conjunto entre o município de Ilhéus e o Estado da Bahia. A construção da Vila Gastronômica cujo projeto executivo das intervenções é realizado pela Prefeitura, está em curso no Banco da Vitória com investimentos de 800 mil reais do Estado. Serviços de urbanização da área próxima da rodovia, calçamento e estacionamentos, arborização, paisagismo, sinalização, comunicação visual e iluminação, em 800 metros da rodovia BR-415 Ilhéus-Itabuna, vão proporcionar a valorização dos imóveis, além de potencializar o turismo, emprego e renda na localidade.
Duplicações – Já a duplicação da nova orla sul, é outra benfeitoria conquistada pelo município junto ao Estado. A via, que contou com obras de drenagem, pavimentação, construção de passeios, iluminação, ciclovia e paisagismo, por iniciativa da Prefeitura na retomada do projeto abandonado em 2012, em que apenas 40% havia sido executado, será duplicada na segunda etapa do projeto num trecho de 2,7 km da BA 001 no sentido Olivença, até o entrocamento da BR-251, para desafogar o tráfego na rodovia, com início após a entrega da nova ponte.
Ainda no assunto duplicação, desta vez a da BR 415, a rodovia Jorge Amado que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, conta com licitação realizada e contrato assinado. A obra, melhorará a mobilidade entre os municípios, a economia e o desenvolvimento regional, com investimentos de 105 milhões de reais.
Salto no Saneamento Básico – Por todos estes trabalhos conjuntos, e, também, com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus em execução junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento do Governo do Estado, o município de Ilhéus já vive outra realidade. Num salto de 40% para 80% de cobertura no saneamento básico, a cidade ganha em saúde pública e prevenção de doenças com os esgotos tratados. Com estações elevatórias modernas liberadas para quatro bairros como Ilhéus II, Nelson Costa, Hernani Sá e Pontal, o reflexo desse trabalho resulta na melhoria da qualidade de vida da população. Os moradores do Nelson Costa, além da moderna elevatória, em contrapartida, receberão a reforma da Praça da Mangueira, com requalificação da quadra e entorno. Já o Hernani Sá, com a nova ETE, receberá a inauguração da Praça do Caic. No Pontal, para além da moderna elevatória na Nova Brasília, a Maramata receberá requalificação e paisagismo com construção de passeio e parquinho.
Novo Gramado do Estádio – O Mário Pessoa, tradicional estádio da cidade de Ilhéus, recebeu na última semana a entrega do novo gramado, onde o Prefeito Mário Alexandre se fez presente no ato junto ao titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia, o ex-deputado federal, Davidson Magalhães. A aquisição e implantação da grama bermuda refletem um investimento total de 250 mil reais, fruto da emenda parlamentar do mandato do ex-deputado. Na ocasião, Mário Alexandre agradeceu à parceria do governador Rui Costa e anunciou a reforma do prédio do estádio, que terá sua estrutura física requalificada pelo município.
Novas Ambulâncias – Desde que assumiu a gestão municipal até o momento, o Prefeito Mário Alexandre dobrou o número de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus, pólo regional que atende mais seis municípios. Em 2017, Ilhéus contava com apenas quatro ambulâncias sucateadas ou sem manutenção e uma motolância. A exigência do Ministério da Saúde é de seis ambulâncias em simultâneo funcionamento. Atualmente, Ilhéus conta com oito ambulâncias, sendo seis básicas e duas avançadas (Tipo UTI), além de uma motolância.
A realidade é que enquanto município que atrai grandes investimentos para a cidade, Ilhéus traduz sua vocação para o desenvolvimento, tão logo percebida e valorizada pelo governo baiano
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta segunda-feira (3) que a mensagem do governador Rui Costa (PT) ao Parlamento não condiz com a realidade da Bahia. Para o deputado, o petista tentou apresentar dados positivos sobre seu governo, mas “o estado na vida real tem problemas que Rui não consegue resolver”.
“A Bahia da mensagem de Rui Costa parece mais um conto de fadas, muito diferente da realidade. Na mensagem, o governador parece ter esquecido de dizer que os números da Bahia só pioram. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, e o governador fecha e vende escolas, além de cortar recursos das universidades estaduais. Na segurança, continuamos com os mais elevados índices de homicídios. Além disso, seguimos no topo do ranking de desemprego”, frisou o parlamentar.
O deputado voltou a destacar que, na mensagem de 2019, Rui Costa garantiu que educação seria uma prioridade de sua gestão. “O ano terminou e o que vimos foi justamente o contrário: a governo reduziu investimentos em educação e decidiu fechar e vender escolas, sendo o Odorico Tavares o principal elemento simbólico deste processo. Na mensagem deste ano, voltou a fazer promessas para a área, mas sinto que a palavra do governador já não tem credibilidade diante dos últimos anos, especialmente 2019”, avaliou Targino.
O deputado lembrou ainda que a Bahia tem nota C em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), o que faz o estado ser considerado mau pagador pelo Tesouro Nacional e, assim, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União. Além disso, o técnicos do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicaram, no ano passado, pela rejeição das contas de Rui, diante das diversas irregularidades fiscais encontradas.
“Rui foi para a ALBA se gabar de sua gestão, que só tem bons números na propaganda. No mundo real, é uma gestão com diversos problemas, e o governo só demonstra ano após ano não ter capacidade para apresentar soluções. A Bahia hoje é um estado endividado, com as contas comprometidas”, criticou.
Os líderes políticos de oposição em Itacaré se encontraram na orla da cidade na tarde desta segunda-feira, dia 03 de fevereiro, onde firmaram o compromisso político.
A Oposição de Itacaré firmou uma união para a eleição municipal, que acontecerá em 04 de outubro. Nego de Saronga (DEM), Charles Gusmão (PSC), Josimar Vasconcelos (sem partido) e Rodolfo Barros (PSL) fizeram uma aliança no objetivo de formar um grupo coeso.
A união da oposição acontece após um período de conversas entre os grupos políticos. Matematicamente, com a união da oposição o prefeito fica em desvantagem comparando a eleição passada.
Com a aliança da oposição o sinal de alerta no “QG” do prefeito foi ligado. O jogo político começa a tomar forma na cidade. A partir de agora ambos os grupos devem trabalhar a articulação com os pré-candidatos a vereadores e as lideranças.
Residencial Rio Cachoeira (Programa Minha Casa Minha Vida).
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e a Caixa, estão realizando uma fiscalização nos apartamentos do Residencial Rio Cachoeira (Programa Minha Casa Minha Vida). A ação começou na última semana, com a entrega de diversas notificações nos apartamentos com suspeitas de irregularidades.
Segundo o secretário da SDS, Rubenilton Silva, as notificações que vieram da Caixa a partir de denúncias, como no que dizem respeito à apartamentos fechados, alugados ou com visitas esporádicas, serão fiscalizados. “Estamos entregando as notificações nos apartamentos que foram alvo de denúncias junto à Caixa Econômica Federal. Após ouvir cada notificado, o setor fará um relatório sobre a situação de cada unidade, e encaminhará à Caixa para que seja dado prosseguimento às fiscalizações e as devidas providências sejam adotadas”, informou.
Os notificados devem comparecer no setor de habitação, na secretaria de Desenvolvimento Social antiga, na Rua Mário Alfredo, S/N, conforme a data que consta na notificação, munidos dos documentos pessoais, conta de água e energia. As denúncias acontecem em todos os residenciais que a Caixa recebe. Os telefones para denúncia são: 0800 5126677 e 0800 7216268.
Teatro Municipal vai receber a abertura dos trabalhos do legislativo ilheense.
A Câmara de Ilhéus realizará Sessão Solene nesta terça-feira (11) a partir das 16h no Teatro Municipal. Inicialmente prevista para acontecer no dia 04/02, a sessão foi transferida para a terça-feira (11), por solicitação do prefeito Mário Alexandre, que está em viagem e faz questão de participar da sessão; na qual apresentará a mensagem de abertura. A data marca a abertura dos trabalhos de 2020 e encerra o recesso parlamentar, previsto no artigo 57 da Constituição Federal.
O recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 (trinta) dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases. Durante esse período os gabinetes dos vereadores seguem funcionando normalmente.
Novo horário de funcionamento
De acordo com a Portaria Nº 001/2020, os setores administrativos da Câmara de Ilhéus passam a funcionar nos horários de 9h às 12h e das 14h até às 18h, de segunda a sexta.
O final de semana foi de muito esporte e lazer na Arena Boca da Barra, em Porto seguro. Lá foram realizados durante o sábado (01) e o domingo (02), etapas dos campeonatos baiano de Beach Soccer (masculino e feminino) e de Futevôlei (masculino) e, ainda, torneio de Vôlei de Praia e apresentação de Rugby Beach. Teve ainda oficinas clínicas de Surf, Stand up Paddle e Beach Soccer infantil e treino de Cross Fit. Teve, também, uma meia maratona com a participação de 200 mulheres, vencida pela dona de casa Kátia Santos, de 32 anos. Além das atividades esportivas, o evento proporcionou lazer e diversão para as famílias, que puderam brincar nos equipamentos de aventura e esportes radicais e curtir shows musicais de artistas locais e das bandas Chicafé, Santê e Afrodisíaco.
De Porto Seguro (Costa do Descobrimento), a ação que teve início em Alcobaça (Costa das Baleias), segue para Ilhéus, na Costa do Cacau, onde acontece nos dias 15 e 16 de fevereiro. O roteiro inclui ainda outros cinco municípios litorâneos, cobrindo toda a costa baiana, são eles: Itacaré, Maraú, Valença, Salvador e Lauro de Freitas. Presente no evento em Porto Seguro, o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, falou sobre a importância da iniciativa para o Estado. “O Verão Costa a Costa é parte da estratégia Governo do Estado para a regionalização da política de esporte e lazer que aprovamos em 2018 no Conselho Estadual de Esporte, um dos poucos em funcionamento no país”, ressaltou.
Além do Costa a Costa, Vicente Neto afirmou que serão realizadas, em parceria com as entidades federativas, ações que vão alcançar outras regiões fora da costa, com eventos que envolvem até três modalidades esportivas e que dão ênfase à dimensão do lazer. “Aqui (Verão Costa a Costa) juntamos tudo e temos uma nova ação na dimensão de lazer que será lançada em março a “Lazer por Toda Parte” – maior programa de lazer do governo estadual, que durará dois anos, alcançando 25 mil baianos”, disse o gestor.
“Estamos muito felizes em ter recebido o Verão Costa a Costa aqui em nossa Cidade”, disse o secretário de Esportes, Enildo Gama, o Roló. Segundo ele, o legado que fica é positivo, de incentivo ao esporte, com a juventude participando. “Um evento dessa magnitude permite que os jovens e atletas da nossa região possam participar e mostrar os seus talentos, nosso objetivo agora é inseri-lo de maneira fixa no calendário de eventos da cidade”, afirmou Roló.
Verão Costa a Costa
O Verão Costa a Costa é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, através do programa FazAtleta. Entre os apoiadores estão ainda a Federações do Esporte Amador da Bahia (Unisport), Federação Baiana de Esportes Radicais e de Aventura (Febera) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Esporte (IBDE) e as prefeituras dos municípios participantes (Alcobaça, Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Valença, Salvador e Lauro de Freitas). O projeto conta ainda com a parceria da Federação das Associações de Futevôlei (Futevôlei Bahia), Federação Baiana de Beach Soccer, e Federação Baiana de Surf (FBSurf).
Os municípios de Itabuna e Ilhéus apresentaram reduções de 14 e 3,7%, respectivamente, nos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – no ano de 2019, em comparação com ano anterior. Esses resultados positivos foram registrados a partir das ações das Polícias Militar e Civil que atuam na região conhecida como ‘Costa do Cacau’.
Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia nesta segunda-feira (03).
Segundo o coordenador do Centro de Planejamento Operacional (CPO) do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sul, tenente-coronel Rivas Queiroz de Souza Júnior, as ações em cima do monitoramento das organizações criminosas é um ponto fundamental para a redução desses índices na região.
“Temos feito um trabalho ostensivo visando a quebra dessas quadrilhas. As equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna), do 2º BPM (Ilhéus), das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) e da Cipe Cacaueira têm um grande apoio da população com informações”, contou o oficial, lembrando que operações conjuntas com a Polícia Civil também foram importantes.
As ações de inteligência com foco na desarticulação de líderes de facções e grupos criminosos que atuam nos presídios, além da intensificação nos cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão, também fazem parte do trabalho diário das equipes da Polícia Civil de ambos os municípios.
“Somente no ano passado, o nosso trabalho de inteligência resultou na condenação de 25 integrantes de uma mesma organização criminosa. O foco nas prisões e apreensões de drogas seguem fortes para que o número dos CVLIs continuem caindo”, contaram os delegados André Aragão e Evy Paternostro, coordenadores das 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Itabuna e Ilhéus), respectivamente.
Ambos frisaram que, com a aproximação do período das festas populares, como o carnaval, as ações da ‘Operação Verão’, proposta pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), continuam com maior intensidade.
(73) 98188 1657
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4/2) a OPERAÇÃO RASPUTIN, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê/BA, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.
