Autor: Blog Agravo

Mega da Virada registra recorde de arrecadação para um único dia

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Imagem ilustrativa.

As Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas dessa segunda-feira (30). O recorde era de R$166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018, segundo informação divulgada pela Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa.

A oportunidade de concorrer ao maior prêmio das loterias no ano, estimado em R$ 300 milhões, deve movimentar as últimas horas de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Prefeitura de Ilhéus adia o segundo dia de Festa na Avenida

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A Prefeitura de Ilhéus informou por meio de nota técnica, que em decorrência da inesperada chuva torrencial que caiu na noite desta segunda-feira, 30 de dezembro, a realização do segundo dia de programação do Réveillon foi comprometida e adiada por motivos de segurança.

Segundo a prefeitura, toda a aparelhagem de som foi molhada, razão pela qual oferece risco de curto elétrico na área do palco.

Os organizadores lamentaram o ocorrido, e informaram que priorizam a segurança dos artistas, profissionais e do público, com vistas à preservação da vida humana.

Segundo a prefeitura, a programação do Réveillon de Ilhéus seguirá normalmente no dia 31, com a esperada virada e queima de fogos, e que contará com as atrações Djalma Assis, Linconl e Duas Medidas, Armandinho, Dodô e Osmar e Solange Almeida.

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

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Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Réveillon de Ilhéus terá oito minutos de queima de fogos para receber 2020

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Quem vai passar o Réveillon em Ilhéus, uma das opções é curtir a programação na Avenida Soares Lopes, maior cartão postal da cidade. Por lá, serão oito minutos da tradicional queima de fogos para encantar o público que vai esperar a chegada de 2020 ao ar livre. O lugar recebe ainda o Projeto Cidade Verão, com rica diversidade de atrativos turísticos e culturais.

O show pirotécnico, dando as boas-vindas ao ano novo, terá início à meia-noite na parte que dá acesso à nova ponte de Ilhéus, com o lançamento de quatro toneladas de fogos multicoloridos no céu será acompanhado por uma multidão em alguns pontos da cidade. A expectativa é receber um público maior que o do ano passado, quando compareceram mais de 15 mil pessoas.

Desde domingo (29), à noite, população local e visitantes curtem de graça atrações musicais de variados estilos e gostos, artistas regionais, a exemplo das atrações Tony Canabrava, Allan Diniz e CBX Samba Club, e a explosão do Denny Denan e a sensacional Banda Cheiro de Amor, nomes já conhecidos nacionalmente.

Hoje (30) é a segunda noite de festa e será puxada pelo suingue da Lê Bendê, Psirico, Kauã Araújo, Dan Valente e Vai dar Samba. Já no Show da Virada mais esperada da região (31), será comandado pela energia de Djalma Assis; Linconl e Duas Medidas; Solange Almeida e a animação do Armadinho, Dodô e Osmar. A programação terá início às 20h do dia 31 e seguirá até às 4h30min do dia 1º.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, efetivos da Polícia Militar (PM) e da Sutram estarão no local para garantir a segurança dos visitantes e a fluidez do trânsito na região. O evento gratuito tem classificação livre sob a realização da Prefeitura de Ilhéus, com apoio e patrocínio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa.

Nova Lei da Informática é bem recebida no Polo de Ilhéus

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Polo de informática de Ilhéus.

A lei que altera a Lei Geral de Informática, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), foi bem recebida por representantes das indústrias que atuam no Polo de Informática de Ilhéus. O novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A legislação foi construída após contestação da União Europeia e do Japão, na OMC, sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática.

“Da forma que foi aprovada, a gente acha que vai dar para se manter na briga pela competitividade”, ressalta o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin. A nova legislação acaba com a isenção de tributos e cria um valor de crédito com base no total que a empresa investir em PD&I a cada trimestre. “O crédito mensal era o nosso pleito. A ideia do governo era que fosse anualmente. Da forma que foi aprovada, trimestralmente, ficou meio termo. Vai exigir das empresas uma organização contábil mais rígida, inclusive com a contratação de auditoria independente cadastrada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para o mesmo compensar o crédito”, completa Comin.

Um dos autores da lei que estava em vigor desde 2007, quando exercia o mandato de deputado Federal, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destaca a importância da legislação ser atualizada. “Participei das discussões e creio ser importante a mudança, principalmente para que possa se ajustar aos novos tempos e conviver com as transformações que a área experimenta de forma acelerada”, ressalta Pinheiro, que atuou na elaboração da lei anterior, cujo texto base foi emenda de sua autoria.

No final de novembro, Pinheiro esteve reunido com representantes do Sinec justamente para discutir as alterações no novo projeto de lei e sensibilizar os parlamentares e executivos do governo Federal para as demandas da região. “O secretário Walter Pinheiro tem trânsito e o conhecimento muito grande do segmento, tanto que no dia seguinte à reunião ele já estava em Brasília, dentro do MCTIC, para convencê-los da importância da nossa demanda”, ressaltou Comin.

A lei prevê que as empresas de TIC que investirem em PD&I farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelo MCTIC e Ministério da Economia. O Polo de Informática de Ilhéus, criado em 1995, envolve atualmente mais de de 20 empresas, sendo responsável pela geração de aproximadamente dois mil empregos diretos. A medida atinge fabricantes e desenvolvedores de componentes eletrônicos (chips, por exemplo), equipamentos e máquinas (exceto áudio e vídeo), programas para computador e serviços técnicos especializados.

Prefeito, deputados e secretários visitam obras do novo acesso às praias de Itacaré

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As obras de construção do novo acesso às praias urbanas, no trecho que vai da Ladeira Grande até o caminho das praias, continuam a todo vapor e deverão ser concluídas já no mês de janeiro. Na manhã deste domingo o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, acompanhado do deputado federal Ronaldo Carletto, do deputado estadual Rosemberg Pinto e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, visitaram as obras e destacaram a importância do novo acesso como forma de melhorar significativamente o trânsito da cidade. A obra está sendo realizada pelo Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré.

O trecho pavimentado será de 2.233,15 metros, que vai da Ladeira Grande, logo na entrada da cidade, até o caminho das ´praias. Também será feita uma ciclovia e preparada a área para os passeios. Outro ponto importante é que a obra contempla a pavimentação do trecho da entrada do Bairro Santo Antônio (Bairro Novo) até encontrar com o trecho de paralelepípedo, em frente a Creche Municipal. A obra foi solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, que se reuniu com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o deputado federal Ronaldo Carlleto e o deputado estadual Rosemberg Pinto para a apresentação do projeto do novo acesso.

E o novo acesso já está funcionando parcialmente nesse período do réveillon. Mesmo com as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias e com os problemas encontrados no relevo, o que acabou atrasando as obras, o novo acesso às praias urbanas de Itacaré, no trecho que vai da Ladeira Grande a Praia do Resende, está liberado, com o objetivo de facilitar o trânsito na cidade nessa época em que aumenta o fluxo de veículos. Nessa primeira etapa está liberado o trânsito para as vans que farão os transportes para o réveillon N1, evitando que esses veículos circulem pelo centro da cidade, provocando engarrafamentos.

Na visita o secretário Marcus Cavalcanti e o prefeito Antônio de Anízio garantiram que logo depois do réveillon as obras seguem em ritmo acelerado para que sejam concluídas em breve melhorando o trânsito na cidade. O prefeito explica que o objetivo era que as obras estivessem prontas já para o réveillon, mas a situação do clima, com as fortes chuvas durante o mês de dezembro acabaram atrasando os serviços. Tudo isso sem contar com a descoberta de uma grande parede de pedras no trecho final do acesso, o que levou a equipe de engenharia da empresa a criar novas alternativas. Mesmo assim, conforme anunciou o prefeito, as obras continuam e serão um grande marco na melhoria do trânsito da cidade.

Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

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Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Vem Louvar Verão celebra 19 anos com programação para a família

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No próximo dia 3 de janeiro, a partir das 20h, a Avenida Soares Lopes abrirá as celebrações do “Vem Louvar Verão”, evento inteiramente gratuito que completará 19 anos, com apoio da Prefeitura e patrocínio de empresas do setor privado. O Ministério Recomeço, de Ilhéus, confirmou participação, e a grande atração da noite, Irmão Lázaro e Banda, um dos mais influentes artistas gospel do Brasil, que apresentará seu novo trabalho musical.

A iniciativa tem programação voltada para a juventude e todos aqueles que se identificam com a doutrina cristã. A noite de júbilo e festa acontecerá no mesmo espaço das comemorações dos festejos de fim de ano, que acontece de 29 a 31 de dezembro. “O local se tornará um grande arraial de pessoas, numa demonstração de fé, devoção, louvor, adoração, alegria e celebração à Deus, um momento especial para toda a família”, garantem os organizadores.

Ao confirmar o sucesso consagrado de verão, Paulo Sérgio (Ceo), idealizador do projeto, disse que a iniciativa se consolidou no calendário anual de eventos do município. “A cidade recebe milhares de visitantes, que se misturam com ilheenses e as dezenas de caravanas para prestigiarem a atração. Essas pessoas terminam ocupando os hotéis, pousadas e restaurantes da nossa cidade”, ressalta.

Ceo acrescenta que “o Vem Louvar tem sido uma experiência evangelizadora, considerando que todo ano, a cidade recebe diversas programações, mas nesta data específica, todos param para exaltar a pessoa de Jesus Cristo”. Lembrou que outras atrações de peso no cenário nacional estiveram no evento, como Thalles Roberto, Carlinhos Félix, Marquinhos Gomes, Nívea Soares e muitos outros.

Ação social – Para ter acesso, a organização solicita (opcional) oferta de 1kg de alimento não perecível, que será destinado para instituições sociais da cidade, trabalho que é coordenado há muitos anos pela Igreja Batista Lindinópolis. Serão montadas no entorno do circuito, barracas padronizadas de lanches e produtos personalizados como camisetas, chaveiros, adesivos, Cd’s, DVD’s, squeezes e bonés.

O Vem Louvar Verão em Ilhéus contará com o apoio direto das secretarias municipais da Cultura e do Turismo (Secult); Serviços Urbanos (Secsurb); Comunicação Social (Secom); Saúde (Sesau), além do SAMU192, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram); Guarda Civil Municipal; Polícia Militar (PM); Corpo de Bombeiros Militar e Irmã Ângela Sousa.

PRF apreende grande quantidade de drogas em veículo transportado por guincho

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PRF apreende maconha, cocaína e 1.000 comprimidos de ecstasy em veículo transportado por guincho. Foto Divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde deste domingo (29), aproximadamente 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy, que estavam escondidos em compartimento oculto de um veículo GM/Classic LS.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Operação Rodovida 2019/2020 no KM 677 da BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia.

Inicialmente foi dada ordem de parada ao caminhão guincho, com placas de Corinto (MG), sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 38 anos.

O guincho transportava um GM/Classic LS, com placas de São Paulo (SP). No interior deste veículo, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados vários tabletes de maconha, cocaína e mil unidades de anfetaminas (ecstasy).

Ao ser questionado, o homem informou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto (MG) com destino a Valença na Bahia.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil local, para adoção das providências cabíveis. Inicialmente, o infrator responderá pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.

No ano de 2019, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pela PRF na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

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O Presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana.

Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias.