Autor: Blog Agravo

Primeiro Encontro de Gestão Cultural da UESC acontece dia 18, com programação gratuita

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) recebe, no dia 18 de janeiro, das 8h30 às 17h, o primeiro Encontro de Gestão Cultural, com mesa redonda sobre políticas públicas culturais no Brasil, oficina de teatro e expressão corporal, feirinha criativa e diversas intervenções culturais.

A programação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas através do link https://is.gd/encontrogestaoculturaluesc. Das 9h às 12h, será realizada a oficina de teatro e expressão corporal, ministrada por Victor Alves, graduado em Artes Cênicas pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e Vicente di Paulo, graduado em Teatro pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ambos possuem vasta experiência em direção e produção de espetáculos na Bahia.

A partir das 13h30 horas, para discutir o tema políticas públicas no Brasil, a mesa redonda contará com a presença de Juliana Machado, parecerista de editais, produtora cultural Especialista em Projetos Culturais (MINC/FGV) e em Direito Notarial e Registral (Anhanguera/Uniderp), Pawlo Cidade, dramaturgo e escritor, Especialista em Gestão Cultural (UESC) e Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas e Fernando Oliveira, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica e professor da UESC.

O evento contará ainda com apresentações culturais da Orquestra Gongombira (Ilhéus), que se apresenta às 13 horas, Grupo Afro Encantarte (Itabuna) e da Universidade da Música, que irão se apresentar a partir das 16 horas, além de intervenções culturais de alunos e egressos do curso. Além disso, o evento contará com a feirinha colaborativa, com diversos expositores, que ocorrerá no CEU, aberta ao público.

O primeiro Encontro de Gestão Cultural é realizado pela quarta turma da especialização em Gestão Cultural da UESC, sob a supervisão da professora Eliana Albuquerque, para a disciplina de Seminários Temáticos.

Desconto de 10% no IPVA é válido até 10 de fevereiro

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Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), pelo 0800 071 0071.

“O Estado também dá a possibilidade de regularizar o pagamento do imposto com o parcelamento em até três vezes. O contribuinte precisa apenas observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob, que são os bancos credenciados mediante a apresentação do número do Renavam. É importante lembrar que o proprietário do veículo precisa andar em dia. É necessário ainda quitar todo o licenciamento para que ele possa circular conforme o código de trânsito”, explica a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa.

Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O petroleiro Plínio Borges aproveitou o desconto para diminuir as despesas de início de ano. “Este é um período que as pessoas têm muitas coisas para pagar, e essa oportunidade de pagar um valor 10% menor é muita boa. Ajuda muito a preservar o orçamento da família dentro de casa”, afirma.

Redução

O IPVA ficará, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação aos valores de 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no estado em outubro de 2019.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Caranguejo-uçá entra em período de reprodução nos meses de janeiro, fevereiro e março

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A Instrução Normativa (IN) 1/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante o período de reprodução da espécie. A medida vale para os estados do Amapá, do Pará, do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia.

Segundo a IN 1/2020, publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, são três períodos diferentes de andada em 2020, correspondendo a fases da lua cheia: 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março.

Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Para isso, deve ser preenchida declaração constante da IN e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque. O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.

Capes oferece 60 mil bolsas para a formação de professores

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Foto divulgação.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O Residência Pedagógica é uma das ações da Capes que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de Licenciatura. O PBID permite experiência semelhante aos alunos de licenciatura, mas, na primeira parte do curso.

Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior (IES), com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que espera uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos. “Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente terá um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”, afirma o presidente.

As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$400, além de seis voluntários. Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro.

O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

Obra de esgotamento sanitário da Embasa na zona sul de Ilhéus chega a sua fase final

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está prestes a concluir sua maior intervenção em Ilhéus nos últimos dez anos: a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Ilhéus/ Pontal, investimento da ordem de R$60 milhões que atingiu 80% do cronograma físico executado. A previsão é de que o serviço de coleta, tratamento e destinação final de esgotos seja gradativamente disponibilizado à população beneficiada, de mais de 65 mil pessoas, a partir de maio. A intervenção vai elevar a cobertura de atendimento para cerca de 80%, índice semelhante ao das capitais mais saneadas do país.

O principal equipamento é uma moderna Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) localizada no distrito do Couto, com capacidade de tratamento de 148 litros por segundo e eficiência de 99%. Também está em conclusão a implantação de 14 estações elevatórias responsáveis pelo bombeamento dos esgotos até a ETE. “Os moradores do entorno podem ficar tranquilos em relação às elevatórias, pois elas possuem grupo gerador cabinado, ou seja, vão funcionar com o mínimo de ruído em caso de intermitência do fornecimento de energia elétrica e possuem baixa possibilidade de emissão de odores incômodos. Basta que todos utilizem adequadamente a rede de esgoto e cuidem para que não haja vandalismo ou manuseios indevidos dos equipamentos”, ressaltou o gerente de expansão Heber de Andrade Melo.A prefeitura, com o auxílio da Embasa, está definindo e regularizando a questão fundiária dos locais onde funcionarão as estações elevatórias dos bairros Pontal e Sapetinga, levando em consideração os anseios da população e pré-requisitos técnicos. Isso é fundamental para que as últimas frentes de serviço possam avançar. “Já temos exemplos positivos de funcionamento de estações elevatórias em áreas de convivência, como o da Praça Nossa Senhora da Luz, em Salvador. Ilhéus já conta em seu território com 22 dessas estações e estão previstas obras de requalificação na elevatória da Praça São Sebastião, local turístico”, afirmou Heber.

A equipe de trabalho social do SES de Ilhéus realiza, desde o início da obra, um intensivo processo de mobilização social para adesão ao sistema de esgotamento sanitário pela população que será atendida pelo empreendimento e para o engajamento com a conservação dos recursos naturais e o uso correto dos equipamentos implantados. “Dentre as diversas ações desenvolvidas, destacamos o exercício do controle social que acontece através das reuniões mensais com a Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) e a manutenção de canal de atendimento para interlocução constante com a comunidade”, ressaltou Rosana Rocha, supervisora de ação social do interior.

PRF recebe novos policiais na Bahia

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Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (06) estágio de ambientação com os novos policiais recentemente empossados na Superintendência Regional da Bahia. Eles irão se somar ao efetivo e reforçar a segurança nas rodovias federais que cortam o estado.

Desde o dia 16 de dezembro que os novos agentes passam por uma fase de entrega de documentos. Também foram cadastrados nos sistemas da instituição e receberam material de trabalho para desenvolverem suas atividades operacionais.

Na abertura da reunião, o superintendente da SPRF-BA, Virgílio de Paula Tourinho, recepcionou os policiais e apresentou os resultados operacionais obtidos em sua gestão. Destacou o esforço realizado pelo efetivo no cumprimento das metas para fortalecer o combate à criminalidade e redução de acidentes no trânsito.

O superintendente também enfatizou sobre a importância do emprego da tecnologia, do trabalho da inteligência, da integração com forças policiais e da capacitação profissional como reflexo dos números positivos obtidos na PRF-BA.

Durante a semana, os policiais terão encontros com representantes de cada unidade da gestão da Superintendência, onde serão apresentadas as peculiaridades e o trabalho desenvolvido por cada área, tanto na atividade administrativa como operacional. Está prevista também um bate-papo com a participação de policiais aposentados, os quais compartilharão um pouco de suas vivências e experiências quando atuavam nas rodovias.

Em poucos dias, os novos agentes vão compor as escalas de serviços nas unidades operacionais da PRF BA. Na fase inicial, serão supervisionados por colegas experientes para conhecerem o trecho e para que possam se adaptarem ao seu local de trabalho.

Durante o CFP-2019 que se iniciou em setembro/19, a Academia Nacional da PRF (ANPRF) foi alçada à Universidade Corporativa da PRF (UNIPRF). Está edificada em um complexo de 80 mil m², na rodovia SC-401, em Vargem Pequena, no norte da ilha, em Florianópolis (SC).

Nas 14 semanas de curso, os alunos assistiram às aulas de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas, Armas e Munições; Enfrentamento à Fraudes Veiculares; Direitos Humanos e Cidadania; Técnicas de Abordagem Policial; Prática de Tiro; Condução Veicular Policial; Técnicas de Defesa Policial; Uso Diferenciado da Força; Fiscalização de Trânsito; Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais; Atendimento de Primeiros Socorros; Ética e Atividade Policial; Relações Humanas; entre outras.

Também foi inaugurado o estande de tiro, o maior da categoria e com uma área aproximada de seis mil metros quadrados. Cada aluno pôde efetuar, nas instruções, mais de 1,7 mil disparos com armas de fogo. Foi a maior quantidade de tiros realizada por aluno num mesmo curso de formação.

A cerimônia de formatura ocorreu nas instalações da UNIPRF em 13 de dezembro (2019) com a formação de mais de mil policiais.

Matrículas da rede municipal de Itacaré começam nesta terça-feira

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Foto divulgação.

Tem início nesta terça-feira, dia 07 de janeiro, e vão até o dia 31, as matrículas para o ano letivo de 2020 dos estudantes do Ensino Fundamental, da Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itacaré. A matrícula será realizada sempre das 8 às 14 horas nas Centrais de Matrículas, que em Itacaré funcionarão na Escola Nova, na Rua João de Souza, e no distrito de Taboquinhas serão na Escola Bom Jesus. A matrícula deverá ser realizada pelos pais e/ou responsáveis legais do aluno.

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Camargo, o direito a vaga na unidade escolar está associado ao local de residência do aluno, não sendo priorizada a matrícula de aluno em outra localidade, caso seja ofertado o nível de ensino pleiteado, próximo de sua residência. Na existência de casos de turmas com quantitativo menor que o estabelecido por cada etapa de ensino e seus respectivos segmentos e local das unidades de ensino os alunos poderão ser transferidos para outra unidade que ofereça a mesma etapa e modalidade de acordo com determinação da Secretaria de Educação.

O objetivo, segundo informou a secretária de Educação Eliane Camargo, é garantir a todos o direito a uma educação pública de qualidade. E esse tem sido o compromisso do prefeito Antônio de Anízio, que tem buscado construir espaços adequados para o ensino, melhoria nas escolas, alimentação de qualidade, transporte gratuito e a valorização dos profissionais de educação. Tudo isso sem contar com os mais diversos projetos educacionais e culturais que vem sendo desenvolvidos em todas as escolas da rede municipal de Itacaré.

Todos os estudantes público-alvo da Educação Especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superlotação), com ou sem diagnóstico comprovado, serão matriculados em escola regular, devendo ser garantido o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no turno oposto à classe regular, em Sala de Recursos Multifuncionais, respeitando-se a proximidade de sua residência. Na inexistência de Sala de Recursos Multifuncionais na Unidade Escolar em que o estudante foi matriculado, o Gestor Escolar deverá encaminhá-lo para uma Unidade Escolar do entorno ou para o Centro Educacional de Ensino Especializado de Itacaré (CEEEI).

Policial suspeito de matar fotógrafo em Itabuna é preso

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O mandado de prisão de Felipe Prado Araújo, de 40 anos, foi cumprido com ajuda da Polícia Militar.Foto divulgação G1/Bahia.

O policial militar suspeito de matar o fotógrafo Sandro Silva Santos, de 36 anos, no município de Itabuna, no sul da Bahia, foi preso na tarde desta segunda-feira (6).

Segundo informações do delegado André Aragão, coordenador da Polícia Civil da região, o mandado de prisão de Felipe Prado Araújo, de 40 anos, foi cumprido com ajuda da Polícia Militar.

De acordo com o coordenador, Felipe Araújo foi levado para a delegacia de Itabuna. No último sábado (4), o PM se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado.

Segundo informações do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atende em Itabuna, o policial deveria retornar ao quartel nesta segunda, onde ficaria em atividades operacionais. Entretanto, o suspeito teve o mandado de prisão cumprido.

Salvador: ACM Neto oficializa Bruno Reis como candidato à prefeitura em 2020

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ACM Neto e Bruno Reis.

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o nome de Bruno Reis (DEM) como candidato à prefeitura de Salvador em 2020 nas eleições municipais. Anúncio foi feito hoje (6), em evento realizado no hotel Fiesta, em Salvador. Ele conta com o apoio de 12 partidos. Bruno Reis é o atual vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

“Hoje chego aqui, não apenas um pouco mais velho, quantidade maior de cabelos brancos, mas chego aqui com sentimento de responsabilidade muito maior do que ha oito anos. Consciência do dever que tenho com a cidade, com meu povo. Faz olhar para cada um de vocês, dialogar. É com essa responsabilidade e consciência do meu dever, a cidade que tanto amo, digo a vocês: salvador, seu futuro passa por todos nos estarmos unidos, e claro você tem oportunidade de outubro decidir para aquele ta preparado para ser o grande prefeito chama-se Bruno Reis”, declarou Neto.

Informações do Metro1.

Governador Rui Costa segue internado e se recupera bem

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O governador Rui Costa permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno.

Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou a operação, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna. A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou.

O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

A cirurgia

O procedimento realizado no domingo foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Embora raro, homens também podem ter câncer de mama, que não foi o caso do governador. Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico.