Prefeitura encontra irregularidades do Bolsa Família.
Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.
O porta-voz ainda confirmou que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
Transferência de renda
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) de Ilhéus, informa aos candidatos do Processo Seletivo Simplificado que mesmo tendo realizado a pré-inscrição online, devem fazer suas inscrições de forma presencial. Caso o concorrente à vaga não tenha realizado sua pré-inscrição online, devem fazer o comparecimento nesta sexta-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, situado à Avenida Canavieiras.
Para a seleção de professores substitutos mediante contratação temporária na rede municipal de ensino, serão preenchidas 152 vagas para os cargos de docente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II – Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2; 16 vagas para intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), assim como para a formação de cadastro reserva nos mesmos cargos.
Condições – A seleção dos docentes para provimento de vagas nas modalidades se dará por análise de currículo, mediante a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para intérprete de Libras, a avaliação se dará pelos mesmos critérios descritos, e acrescidamente pelo desempenho em entrevista. De acordo com a Seduc, a seleção terá validade de um ano.
A cesta básica, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas quantidades. Este “kit” passou a custar R$ 356,41 em dezembro, em Itabuna.
O aumento foi de 7,56% em relação a novembro. Dos 12 itens que compõem a cesta básica, oito aumentaram de preço: tomate (42,86%), banana (11,42%), carne (9,74%), feijão (8,59%), café (4,79%), arroz (3,66%), farinha (3,65%) e óleo (1,86%). Já o açúcar (-4,11%), pão (-2,85%), leite (-2,61%) e manteiga (-1,51%) ficaram mais baratos.
Em dezembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 85 horas e 23 minutos, com comprometimento de 38,82% do salário mínimo líquido de R$ 918,16 (–8% de INSS) para adquirir os 12 itens da cesta, segundo a pesquisa da Uesc.
Em Ilhéus, o aumento da cesta básica foi menor, de 5,23%, com ela subindo para R$ 358,15 em dezembro. Assim como em Itabuna, 8 ítens aumentaram de preço, mas em proporção diferente: tomate (74,05%), arroz (24,35%), carne (19,80%), feijão (18,04%), café (4,26%), açúcar (4,09%) farinha (2,71%) e pão (1,68%).
Já banana (-48,07%), óleo (-2,86%) e manteiga (-1,99%) ficaram mais baratos e o leite não teve variação de preço. Em Ilhéus, o tempo de trabalho necessário para comprar a cesta básica foi de 85 horas e 48 minutos, com o comprometimento de 39,01% do salário mínimo líquido de R$ 918,16.
Obra da OAS interdita Barão do Rio Branco, situada no bairro do Pontal.
A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) do Município de Ilhéus informou nesta quinta-feira (09) que obras estão sendo realizadas para melhoria da drenagem pluvial e asfalto na rua Barão do Rio Branco, situada no bairro do Pontal, pela construtora OAS, o que modificará o trânsito na área. O acesso ao trecho da rua está interditado desde a manhã deste quinta-feira (9) por um período provisório de até vinte dias, momento previsto para a conclusão da benfeitoria urbana.
Enquanto durarem os trabalhos, os motoristas que trafegam no local devem acessar a Avenida 13 de Maio. A SUTRAM comunica ainda que no trecho de desvio, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização e à orientação dos agentes de trânsito.
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor. Imagem Ilustrativa.
Polícias militares e civis de alguns estados, entre eles a Bahia, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.
A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.
Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.
“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.
Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:
colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
o agente público não se identificar durante uma abordagem;
iniciar investigação sem indícios;
apontar alguém como culpado antes da Justiça;
decretar prisão sem fundamento;
entrar na casa de alguém “à revelia”.
Divulgação de imagem ou exibição de preso: constranger preso a expor corpo ou submetê-lo à situação vexatória ou constrangimento público e divulgar imagens de suspeitos atribuindo a eles culpa por um crime.
Identificação: o policial não usar, por exemplo, a tarjeta de identificação na farda, ou mentir o nome.
Condução de detidos: manter, na mesma cela, confinamento ou no carro no deslocamento, presos de sexos diferentes e também crianças e adolescentes até 12 anos.
Domicílio: entrar em uma casa ou local sem autorização, sem informar o dono, ou sem autorização judicial.
Mandado de prisão: cumprir mandado de prisão à noite ou entrar em local privado à noite, entre 21h e 5h.
Interrogatório: continuar questionamentos após preso dizer que quer ficar calado, levar sob condução coercitiva para depoimento sem antes intimar para comparecimento, pressionar ou ameaçar a depor ou obrigar a fazer prova contra si mesmo.
Prisão: determinar ou manter prisão ilegal ou deixar de relaxar prisão quando devida.
Bloqueio de bens: o juiz decretar a indisponibilidade de valores em quantia que extrapole exacerbadamente a dívida.
Investigação: dar início a inquérito sem indício de crime, divulgar trechos da investigação ou gravações com a imagem do preso falando ou prestando depoimento.
O Governo do Estado convoca nesta sexta-feira (10) os 112.335 candidatos inscritos no concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, aptos a participarem das provas do certame. A publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as principais informações, como data da prova, horário, duração e orientações. O edital de convocação também pode ser consultado no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.
As provas objetivas e discursiva contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, sendo aplicadas no dia 19 de janeiro, turno matutino, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba – 45 deles só na capital. Com duração de cinco horas, a avaliação contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. Os candidatos poderão levar o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova.
As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, deverão ser consultados pelos candidatos no site da IBFC, a partir das 15h do dia 10 de janeiro.
O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente.
É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.
Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração estadual vai disponibilizar 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. O excedente será incorporado ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas são reservadas a candidatos que se autodeclararem negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.
O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.
Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.
De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.
“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”
Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Mudanças no atendimento
Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”
Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana.
“Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse.
Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicaçãocontra a Aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV.
Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento.
Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. “Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse.
Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. “Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.
Certificação
A prova de que o país avançou no atendimento às gestantes é a redução da chamada transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho na gestação, no parto ou durante a amamentação. A taxa caiu de 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, em 2008, para 1,9 mil casos, em 2018, o que corresponde a uma queda de 47,2%.
Três municípios brasileiros receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. No Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente, e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título, segundo o Ministério da Saúde.
No Rio de Janeiro, o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), é referência no atendimento a gestantes com HIV. “Desde 2008 não nasce nenhum bebê com HIV aqui. A maternidade é a melhor maternidade pública do Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do hospital, Fernando Ferry.
Para Ferry, o aumento de notificações entre grávidas deve-se principalmente à obrigatoriedade do exame. “Muita gente hoje vive com HIV e não sabe. Com tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a geração mais nova não tem medo da aids.”
Ele defende, no entanto, que a síndrome merece atenção e que é necessário educar a população. “Existe um tabu de que é errado, que é feio, é pecado e, por isso, não se discute sexualidade. Isso deveria ser ensinado nas escolas, de forma técnica por professores preparados e capacitados”, disse.
Ações nacionais
Os dados do Ministério da Saúde mostram que há ainda grupos mais vulneráveis que outros à síndrome. Em 2018, cerca de 56% dos casos de aids foram registrados entre pessoas negras e, cerca de 60%, entre aqueles com até o ensino médio completo.
“O Brasil tem uma epidemia concentrada de aids/HIV. O que quer dizer que 0,4% da população tem HIV”, diz Pereira, que ressalta que as populações mais vulneráveis à infecção são homens que fazem sexo com homens, mulheres trabalhadoras sexuais, pessoas transsexuais e usuários de drogas.
De acordo com Pereira, a estimativa é que 86% das pessoas infectadas estejam diagnosticadas e 78% estejam em tratamento. A meta é elevar ambas proporções para 90%.
O ministério trabalha também com distribuição gratuita e com campanhas para incentivar o uso de preservativos nas relações sexuais, que são a principal via de transmissão do vírus HIV.
A pasta pretende ainda zerar os casos de transmissão vertical e, para isso, em parceria com estados e municípios, incentiva a formação de pessoal para a realização adequada do pré-natal.
*As entrevistadas pediram para não se identificar- Agência Brasil.
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM cumpriu mandado de prisão nesta quinta-feira (09), contra o meliante identificado como Luan do Basílio, que responde pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro do Basílio, zona norte do município de Ilhéus.
Após o cumprimento do mandado, os policiais indagaram o meliante sobre arma usada por ele para cometer os crimes. A companheira do meliante se propôs entregar a arma em troca da soltura de Luan. No momento que apresentou a arma, ela acabou recebendo voz de prisão por porte ilegal.
O homicida, sua companheira, e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Polícia pela Guarnição composta pelos policiais Luís Pereira, Valdir, Neves, Everaldo Brandão.
Uma equipe do Núcleo de Homicídio da Delegacia Polícia de Ilhéus deu cumprimento do mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Júri de Ilhéus, contra Jailson José dos Santos Filho, 26 anos.
O homicida já se encontrava preso no Presídio Ariston Cardoso, cumprindo pena por tráfico de drogas.
De acordo com as informações da Polícia Civil, Jailson foi o responsável pela morte de Alan Deivison Correia Alves, no bairro da Conquista, no dia 26/04/2015.
Segundo as investigações, a vítima estava na praça do bairro da Conquista, quando foi surpreendido pelo denunciado Jailson José, que na posse de uma arma de fogo, e a mando do tio da vítima, efetuou vários disparos contra o mesmo, que veio a óbito no local.
Um bombeiro militar foi preso em flagrante tentando roubar o celular de uma turista argentina, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia.
O caso ocorreu na noite da última terça-feira (7). Segundo a Polícia Militar, a vítima tem 19 anos e passeava na orla da cidade quando foi abordada pelo suspeito, que estava em uma motocicleta.
No momento da ação, policiais militares passavam pelo local e surpreenderam o bombeiro.
Após o flagrante, ele foi levado para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) do município, onde o caso foi registrado.
Ainda conforme a polícia, a motocicleta usada pelo suspeito estava com o lacre da placa rompido e foi apreendida.
(73) 98188 1657
