Ilhéus: Secretaria Estadual de Educação garante matriculas dos alunos da Escola Sá Pereira


Por meio de nota encaminhada ao Blog Agravo, no final da tarde desta segunda-feira (13), a Secretaria Estadual de Educação informou que vai realizar a matricula dos 154 estudantes da Escola Antônio Sá Pereira, e estes terão suas vagas garantidas no Colégio Estadual Eduardo Catalão.

O Blog Agravo divulgou com exclusividade na manhã desta segunda-feira, a informação de que a Escola estadual Antônio Sá Pereira vai ser municipalizada. Clique aqui para ler!

Leia a nota na íntegra :

Em relação ao Colégio Estadual Escola Antônio Sá Pereira, em Ilhéus, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante matrícula a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios. Nesse sentido, a Secretaria realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.

– Em 2020, os 154 estudantes da Escola Antônio Sá Pereira terão suas vagas garantidas no Colégio Estadual Eduardo Catalão. As vagas para o Ensino Fundamental serão ofertadas pelo município.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia


Foto divulgação.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

Uesb disponibiliza 600 vagas no Sisu 2020.1


De 21 a 24 de janeiro, estarão abertas as inscrições para quem deseja ingressar na Uesb pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro período letivo de 2020. De acordo com o Edital 240/2019, serão ofertadas 600 vagas para 37 cursos de graduação nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Entre as vagas disponíveis, 305 são de ampla concorrência e 295 para ações afirmativas.

A seleção é feita, exclusivamente, com base nos resultados dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2019. Todo o processo seletivo deve ser feito no site do Sisu.

As informações sobre opções de curso, quantidade de vagas para cada modalidade e peso das provas para o cálculo final das notas podem ser conferidas no Termo de Adesão. O documento também orienta quanto às inscrições nas modalidades de cotas.

Segundo o cronograma disponibilizado pelo Ministério da Educação, o resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 28 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera segue até o dia 4 de fevereiro. Os candidatos inscritos nessa lista poderão ser convocados para as vagas não ocupadas ao fim da chamada regular.

Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, acesse o site do Sisu ou entre em contato com a Secretaria de Cursos da Uesb pelos telefones (73) 3528-9654, em Jequié; (77) 3261-8612, em Itapetinga; e (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.

Bahia: ANTAQ realizará audiência presencial sobre licitação de áreas do Porto de Aratu


Porto de Aratu.

A ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizará audiência presencial no dia 17 de janeiro, às 10h, com horário limite de 12h para o encerramento. O local da audiência será o auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador. O credenciamento será feito no local, das 09h30 às 10h30.

A audiência presencial faz parte das consultas públicas nos 16 e 17/2019, que têm como objetivo coletar contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos de terminais portuários localizados no Porto Organizado de Aratu (BA).

Um terminal portuário será destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, denominado ATU12. O outro será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado ATU18.

Ilhéus: Escola Estadual Sá Pereira será municipalizada


A unidade só funcionava um turno, e agora passará ter o ensino nos três turnos. Foto arquivo Google Mapa.

Uma das maiores e históricas escolas estaduais de Ilhéus, Escola Antônio Sá Pereira será municipalizada. A informação foi confirmada pela secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira na última quinta-feira (09).

A escola que funciona no Bairro da Conquista vai ter séries do 1° ao 9° ano, sendo 1° ao 5° ano no turno vespertino, e 6° ao 9° ano no turno matutino. Com a possibilidade da EJA (Fundamental I e II).

A secretária informou ao Blog Agravo, que o município chegou a um acordo de municipalização com o estado. Mas o município vem debatendo e querendo a continuidade dos servidores estaduais (professores) que já atuam na escola, sem ônus para o município.

Uma reunião foi marcada entre prepostos do estado e do município para debater detalhes, entre eles a continuidade dos servidores. Até o momento do fechamento da matéria, a pauta da conclusão da reunião não havia sido divulgada.

“A Escola Sá Pereira não funciona no vespertino. Só de manhã e durante a noite, e de tarde não tinha aluno, por isso ele (Secretário Estadual) resolveu municipalizar”, salientou Eliane ao Blog Agravo.

Matéria atualizada. 

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Estudantes desenvolvem talheres comestíveis no interior da Bahia


O município é Ibiassucê, população estimada em 9.5 mil habitantes, conhecido como Capital da Amizade, localizado na região de Vitória da Conquista e Brumado. Como muitas cidades do interior, a população tem o forte costume de frequentar sorveterias. A novidade é que dois estudantes do ensino médio enxergaram a possibilidade de levar uma ideia inovadora para os moradores. Buscando algo que pudesse promover a sustentabilidade, em sintonia com os hábitos dos cidadãos, eles desenvolveram talheres comestíveis. Com esta engenhoca, eles incentivam a população a diminuir o uso de plástico ao mesmo tempo que propõem uma alternativa saborosa.

Sabrina Ribeiro e João Vitor Cardoso, ambos com 16 anos de idade, estudam no Colégio Estadual Antônio Figueiredo. De acordo com os jovens pesquisadores, a ideia de desenvolver este trabalho surgiu através da observação dos problemas ambientais relacionados ao descarte de resíduos plásticos no planeta. “A gente observou que esse tipo de lixo contribuía bastante para a sujeira presente nas ruas da nossa cidade”, disse Sabrina. “Dessa forma, criamos o projeto que pode gerar inúmeros benefícios para a sociedade, além de possibilitar geração de renda para os que se dispuserem a produzir os talheres”, pontuou a estudante, ressaltando que o objeto comestível pode ser reproduzido facilmente em casa.
O talher é feito com os seguintes ingredientes: 2 claras de ovos; 4 colheres de sopa de açúcar; 1 colher de sopa de essência (sabor a critério da pessoa); 1 colher de sopa de manteiga; 1 pitada de sal e 3 xícaras de farinha de trigo, sendo que os ovos podem ser substituídos por linhaça. Desta forma, pessoas veganas também podem se tornar consumidoras dos talheres. “Buscamos uma maior preservação do meio ambiente, o que fará com que as pessoas e os animais, em especial, vivam de forma mais harmoniosa entre si”, pontuou João.

O talher produzido apresenta diversas vantagens em comparação com a versão de plástico. “Entre os exemplos, é possível destacar que são biodegradáveis (se decompõem no ambiente, não trazendo dano algum ao planeta), apresenta um bom custo-benefício, além de gerar renda extra para pessoas com salário baixo ou desempregadas que se tornem produtoras do material”, explicou João.

Atualmente, os estudantes estão desenvolvendo melhorias e buscando novas ideias para tornar o talher mais resistente e de fácil distribuição. Além disso, eles reafirmam o espírito empreendedor ao buscar levar a ideia para empresas e estabelecimentos que possam aderir ao produto. “No momento, contamos apenas com a orientação do nosso professor, porém, estamos buscando parcerias com sorveterias e lanchonetes da cidade”, concluiu Sabrina.

*Matéria da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb).

Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020


Nota Premiada aumenta emissões de notas eletrônicas na Bahia

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte.

>De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa.

Assim como ocorreu em dezembro de 2019, quando o número de sorteados passou a ser maior, aumentando em 810% a chance dos participantes, o primeiro sorteio de 2020 será composto por 90 com prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Antes, os sorteios regulares contemplavam apenas 10 pessoas com prêmios de R$ 100 mil para cada.

“Como o número de ganhadores aumentou, o tempo de validação da relação de ganhadores também cresceu, fazendo com que a homologação e a divulgação dos nomes fosse feita no dia seguinte ao sorteio”, explica Brandão.

A campanha

Criada no início de 2018, com o objetivo de reduzir a sonegação fiscal e ampliar a arrecadação estadual, a NPB já distribuiu prêmios para 313 pessoas, sendo 203 da capital e 110 do interior. Destes, dois felizardos faturaram o prêmio especial de R$ 1 milhão, em junho de 2018 e março de 2019. Para concorrer, além de realizar cadastro no site da campanha, é necessário incluir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas compras realizadas em estabelecimentos emissores de notas fiscais eletrônica e do consumidor de todo o território estadual.

A cada compra, um bilhete eletrônico com dez números é gerado para o cidadão. A quantidade de bilhetes depende do volume de compras realizadas. Essa medida, que visa equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, estabelece uma relação decrescente entre quantidade de compras e total de bilhetes emitidos. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.

Além de auxiliar na fiscalização feita pelo Estado, o cidadão escolhe durante o cadastro até duas instituições – uma de saúde e outra social – que serão beneficiadas com repasse de recursos, por meio do Sua Nota é Um Show de Solidariedade. As 512 entidades participantes do programa já receberam R$ 22,7 milhões desde o início da campanha.

Matrículas da rede municipal de Itacaré vão até o dia 31


As matrículas para o ano letivo de 2020 dos estudantes do Ensino Fundamental, da Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itacaré continuam e podem ser feitas até o dia 31 de janeiro. A matrícula será realizada sempre das 8 às 14 horas nas Centrais de Matrículas, que em Itacaré funcionarão na Escola Nova, na Rua João de Souza, e no distrito de Taboquinhas serão na Escola Bom Jesus. A matrícula deverá ser realizada pelos pais e/ou responsáveis legais do aluno.

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Camargo, o direito a vaga na unidade escolar está associado ao local de residência do aluno, não sendo priorizada a matrícula de aluno em outra localidade, caso seja ofertado o nível de ensino pleiteado, próximo de sua residência. Na existência de casos de turmas com quantitativo menor que o estabelecido por cada etapa de ensino e seus respectivos segmentos e local das unidades de ensino os alunos poderão ser transferidos para outra unidade que ofereça a mesma etapa e modalidade de acordo com determinação da Secretaria de Educação.

O objetivo, segundo informou a secretária de Educação Eliane Camargo, é garantir a todos o direito a uma educação pública de qualidade. E esse tem sido o compromisso do prefeito Antônio de Anízio, que tem buscado construir espaços adequados para o ensino, melhoria nas escolas, alimentação de qualidade, transporte gratuito e a valorização dos profissionais de educação. Tudo isso sem contar com os mais diversos projetos educacionais e culturais que vem sendo desenvolvidos em todas as escolas da rede municipal de Itacaré.

Todos os estudantes público-alvo da Educação Especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superlotação), com ou sem diagnóstico comprovado, serão matriculados em escola regular, devendo ser garantido o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no turno oposto à classe regular, em Sala de Recursos Multifuncionais, respeitando-se a proximidade de sua residência. Na inexistência de Sala de Recursos Multifuncionais na Unidade Escolar em que o estudante foi matriculado, o Gestor Escolar deverá encaminhá-lo para uma Unidade Escolar do entorno ou para o Centro Educacional de Ensino Especializado de Itacaré (CEEEI).

Procurado por homicídio na Bahia é preso por tráfico em São Paulo


Acusado foi preso com 5 kg de maconha em Mongaguá (Foto: Divulgação/Polícia Militar).

Procurado pela Justiça da Bahia por homicídio e acusado de ser um dos líderes do tráfico de drogas do município de Aguaí, Sul da Bahia, Vitor Andrade de Jesus, de 22 anos, foi preso sábado (11) com 5 kg de maconha e um RG falso em Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo.

Policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo de elite da Polícia Militar paulista, recebeu informação de que um procurado da Justiça baiana se escondia em uma casa na Avenida Senador Feijó, no Jardim Santana, e utilizava um Corsa prata para transportar entorpecentes. O carro estava no endereço indicado e os policiais chamaram pelo morador.

Vitor atendeu os PMs e se apresentou como “Ítalo Barreto Ribeiro”, exibindo o RG falso. Após cair em algumas contradições, ele revelou o verdadeiro nome e disse que comprou o documento de um desconhecido em São Paulo, pagando R$ 500. Com a real identidade descoberta, admitiu a sua condição de procurado.

Debaixo do assento do banco traseiro do Corsa foram encontrados cinco tabletes de maconha. Vitor declarou que a droga seria comercializada em Mongaguá. Conduzido à delegacia do município, ele foi autuado em flagrante pelo delegado Francisco Wenceslau pelos delitos de tráfico, uso de documento falso e integrar organização criminosa.

“Essa importante prisão foi possível à integração das polícias Civil e Militar dos estados de São Paulo e da Bahia, com o compartilhamento de informações. Desse modo, chegamos ao local onde o procurado da Bahia se refugiava. O celular dele foi apreendido, será periciado e os dados descobertos poderão ajudar na apuração de mais crimes e comparsas”, disse o tenente Fábio Beliziário, da Rota.

Vitor integra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que se aliou ao Bonde do Maluco (BDM) em Iguaí para ter a hegemonia do tráfico de drogas, informaram fontes baianas. Segundo elas, na disputa pelo controle da atividade criminosa, as facções entraram em rota de colisão com a Raio A – criada dentro do presídio de Itabuna e que estendeu os seus tentáculos para outras cidades da Bahia.

A Raio A não está isolada nessa guerra. Ela conta com a parceria da facção carioca Comando Vermelho (CV), que busca ampliar o seu poderio além do Rio de Janeiro. O mandado de prisão por homicídio de Vitor foi expedido pelo juiz Fernando Marcos Pereira, em 16 de outubro de 2018. O rapaz é acusado de mais crimes em Iguaí. Não há previsão para ele ser removido à Bahia, porque agora responde por crimes em São Paulo.

Informações do Jornal A Tribuna/ SP.

Vítimas internadas após ingestão de cerveja em MG sobem para 10


Policiais fizeram buscas na cervejaria Backer
Uarlen Valério/O Tempo/Estadão Conteúdo.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais registrou mais dois casos da síndrome nefroneural que vem alarmando a população mineira. Em nota, a pasta informou que já chega a dez o número de casos suspeitos notificados desde 30 dezembro. Um dos pacientes internados morreu nesta terça-feira (7), em Juiz de Fora, a cerca de 260 quilômetros da capital, Belo Horizonte. Os outros nove continuam em tratamento. Até o fim da tarde de ontem (10), a pasta divulgava oito casos, incluindo uma morte.

Todos os pacientes chegaram a hospitais de Belo Horizonte, região metropolitana e de Juiz de Fora com sintomas semelhantes: insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, borramento visual ou perda da visão, alteração sensório ou paralisia, entre outros sintomas. Exames acusaram a presença da substância dietilenoglicol no sangue de ao menos três pacientes internados.

Polícia Civil mineira analisa amostras recolhidas de cervejaria

A Polícia Civil de Minas Gerais informou hoje (12) que os peritos do Instituto de Criminalística trabalharam durante todo o dia de ontem (11) na análise de amostras de cerveja recolhidos na cervejaria Backer na última quinta-feira (9). Os laudos ficarão prontos nos próximos dias.

As autoridades suspeitam de que lotes de cervejas produzidas pela fábrica mineira podem ter sido contaminadas pela substância dietilenoglicol e intoxicado consumidores. Já chega a dez o número de casos suspeitos da síndrome nefroneural, notificados desde 30 dezembro.

Exames acusaram a presença da substância dietilenoglicol no sangue de ao menos três pacientes internados. Uma pessoa morreu, no dia 7 de janeiro, em Juiz de Fora (MG), e os outros nove continuam em tratamento.

Tóxico, o dietilenoglicol costuma ser usado em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes. Exames realizados pelo Instituto de Criminalística comprovaram a presença da substância em amostras da cerveja pilsen Belorizontina, da Backer (lotes L1-1348 e L2-1348), que foram recolhidas nas residências de pacientes internados.

Embora o dietilenoglicol possa ser usado também no processo de refrigeração de cervejas, a Backer garante que não o utiliza em nenhuma etapa do processo de fabricação de seus produtos. A Polícia Civil não descarta nenhuma possibilidade de investigação, inclusive sabotagem.

De acordo com a polícia, um supervisor da empresa registrou boletim de ocorrência por crime de ameaça, em 19 de dezembro de 2019, após um funcionário ter sido demitido, mas a pessoa não voltou à delegacia para dar continuidade à ação penal.