A Câmara de Vereadores de Ilhéus indicou, na última semana, o vereador Paulo Carqueija (PSD) para compor a mesa de negociações entre o Poder Executivo e os trabalhadores afastados por meio do decreto 128/2018.
Pesou para a indicação, a voz mais atuante de Carqueija no Legislativo em defesa dos funcionários afastados, propondo inclusive, a reedição do PDV e uma negociação que resulte no retorno desses servidores.
Em junho de 2019, Paulo Carqueija encaminhou um requerimento para a Mesa Diretora da Câmara, Poder Executivo e sindicatos dos trabalhadores da Prefeitura de Ilhéus, propondo a criação de uma comissão, visando um macro acordo para equalizar a delicada situação dos servidores de 83/88.
Entre os pedidos encaminhados ao Poder Executivo estão a reedição do PDV contemplando os que já estão aposentados e a todos em condições de aposentadoria; readmissão dos que não têm plenitude do tempo de aposentadoria com acolhimento futuro PDV e desligamento por aposentadoria assim que completasse o tempo; para oferecer suporte financeiro, as partes acordariam pela redução e adequação quanto aos níveis de pagamento do acordo geral dos precatórios.
“As negociações estão avançadas e em breve acredito que vamos chegar a um bom termo ” disse o vereador.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada deste domingo (08), aproximadamente 30 kg de cocaína, embaladas em tabletes, que estavam escondidas em um compartimento oculto no painel do veículo Fiat Uno Economy, com placas de Salvador (BA).
O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 544 da BR 116, em Milagres (BA), quando foi dada ordem de parada ao veículo, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de abordagem.
Durante a entrevista ao motorista, um homem de 40 anos, percebeu-se certo nervosismo e informações desencontradas, principalmente em relação ao motivo da viagem e local de destino. Foi realizada vistoria minuciosa no automóvel, foi quando os policiais encontraram os pacotes que estavam escondidos em um nicho do painel do carro.
Diante dos fatos, o preso foi levado com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Itaberaba (BA) e apresentado à autoridade policial. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006.
Detenta trans Susy de Oliveira. Reprodução TV Globo.
A transexual Susy de Oliveira, detenta da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, e personagem de reportagem de Drauzio Varella no Fantástico, da TV Globo, foi condenada por estuprar e estrangular uma criança em 2010.
Documentos divulgados por um grupo de advogados revelam que Susy, cujo nome de batismo é Rafael Tadeu de Oliveira dos Santos, cometeu o crime em maio de 2010, no bairro União de Vila Nova, na capital paulista. De acordo com os autos de um pedido de revisão criminal feito pela defesa à Justiça, após abusar da vítima, um menino de 9 anos, “com a finalidade de assegurar a impunidade pelo crime anterior, o peticionário matou o ofendido mediante meio cruel, consistente em asfixia, e se valendo de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, haja vista tratar-se de criança, com mínima capacidade de resistência”.
Em depoimento à Justiça, uma tia afirmou que Susy foi uma criança que “roubava, mentia, não ia para a escola”. E acrescentou: “Até os 12 anos, coisas de criança. Mas depois dos 12, começou a roubar com arma, usava maconha”. Ela mencionou, ainda, que o então sobrinho já tinha sido acusado de abusar de uma criança de 3 anos.
A advogada de Susy, Bruna Paz Castro, disse que irá visitar a cliente nesta segunda-feira (9) e só irá se pronunciar sobre o caso após o encontro.
A Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que a reeducanda Susy cumpre pena por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável (menor de 14 anos).
O Tribunal de Justiça de SP informou neste domingo que, por se tratar de processo que tramita sob segredo de Justiça, não poderia se pronunciar sobre o caso.
Nas redes sociais, internautas criticam Varella e o programa Fantástico. “O que o Sr. Tem a dizer para os pais das crianças que foram vítimas do Susy?”, questionou ao médico um membro do Facebook. Outro, por sua vez, disse “que seria de bom tom que o Fantástico esclarecesse a acusação que estão fazendo à trans Susy”.
Em esclarecimento postado em seu Twitter, Drauzio Varella afirmou que, no caso da reportagem do Fantástico, nada perguntou às entrevistadas sobre os delitos cometidos. Disse que adota essa conduta para evitar que seu julgamento pessoal interfira em seu trabalho. “Sou médico, não juiz”.
Centenas de pequenos agricultores e agricultoras, moradores das mais diversas regiões rurais de Itacaré, participaram neste domingo, na praça Nativo Vieira, no distrito de Taboquinhas, do II Encontro da Agricultura Familiar, realizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca. Durante o evento foram realizadas palestras, brincadeiras interativas, oferecidos serviços de estética e relaxamento, distribuídos muitos brindes e entregues dois tratores para as associações de agricultura familiar. Tudo isso sem contar com as apresentações culturais como poesias, cantigas, teatro e ainda o show com a banda Trio Tabocas.
O evento foi aberto pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que destacou a importância da agricultura familiar na geração de emprego e renda, na garantia dos produtos de excelente qualidade e no fortalecimento da economia do município. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um dos segmentos econômicos que mais cresce no município, produzindo cada vez mais e melhor, daí a importância do encontro onde se promoveu não somente o lazer e o entretenimento, mas também foi um momento da troca de experiências e de se mostrar um pouco do muito que tem se produzido na região rural de Itacaré.
E não faltou alegria, cultura e muita animação. Durante toda o encontro foram realizadas diversas brincadeiras típicas das regiões rurais, como as provas de ovo na colher, corrida de saco, arremesso e quebra de cacau. Também foram realizados sorteios com muitos prêmios oferecidos por empresas do município que acreditam no potencial da agricultura familiar. Tudo isso com muita cultura, talento e criatividade, com a apresentação de poesia com as agricultoras familiares do Assentamento Nova Vida e teatro com os agricultores da Associação Pancada Grande. O show musical ficou por conta da banda de forró Trio Tabocas, do distrito de Taboquinhas.
HOMENAGENS – E como o encontro aconteceu no Dia Internacional da Mulher, não faltaram as homenagens, principalmente para as agricultoras familiares, mulheres guerreiras que com força, conhecimento e sensibilidade tem feito a diferença no aumento da produção agrícola regional. Durante o encontro foram oferecidos serviços de massagens, maquiagens, sobrancelhas, pintura artística facial, oficinas de torço e várias outras homenagens para as mulheres.
TRATORES – Ainda durante o II Encontro da Agricultura Familiar de Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio e os representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul fizeram a entrega de dois tratores para as associações de pequenos agricultores, numa iniciativa do Governo do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal. O primeiro trator foi para a Associação Assentamento Pancada Grande e o segundo para a Associação de Pequenos Agricultores da Marambaia. O objetivo é garantir o aumento da produção agrícola e promover a diversificação de cultural para garantir muito mais emprego e renda no campo.
O encontro contou também com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais, vereadores, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah Rocha, do representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Marcos Japu, além de representantes do CDS-Litoral Sul, Instituto Chocolate, Sindicato de Hotelaria e Alimentação, Conselho Municipal da Agricultura Familiar, Associação de Conselhos Tutelares da Bahia, além de centenas de agricultores das mais diversas regiões de Itacaré.
O Ministério Público estadual lançou o site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que realizará cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional chamado “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos” (Sinalid). Por meio do site https://desaparecidos.mpba.mp.br/, o cidadão deve preencher um formulário de cadastro disponível no endereço eletrônico para que seja possível o cadastramento do desaparecimento no Sinalid.
Além disso, deve encaminhar uma mensagem para o email [email protected] e encaminhar uma foto recente e de boa qualidade da pessoa desaparecida. Com os registros obtidos haverá uma sistematização e um cruzamento de informações provenientes de diversos órgãos, contribuindo na solução dos casos. O PLID Bahia também poderá auxiliar na busca de familiares de pessoas localizadas em situação indicativa de desaparecimento, como por exemplo, pacientes em hospitais, pessoas em sofrimento mental e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI), unidades de acolhimento e sistema prisional.
Orientações
Assim que perceber que um familiar desapareceu, o familiar deve comparecer a uma Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência. Logo depois, deve fazer o boletim de ocorrência, pois esse é o documento que desencadeia oficialmente a investigação de um desaparecimento, e ligar para emergência 190 para comunicar o fato à Polícia Militar para que essa também possa auxiliar nas buscas. Também deve-se descartar a possibilidade de falecimento e a procura em hospitais.
Natália*, 40 anos e Felipe*, 42 anos, são professores, têm formação semelhante e exercem funções semelhantes, mas ao longo de 20 anos de carreira, Natália sempre ganhou menos que o marido. O caso mais marcante foi há dois anos, quando ela fez uma entrevista de emprego para uma escola particular, em São Carlos (SP), e recebeu a proposta salarial de R$ 800 por mês para lecionar seis aulas de 40 minutos cada, por manhã. “Na semana seguinte, a escola conversou com o meu marido e ofereceu R$ 1,7 mil pelo mesmo trabalho”, diz Natália.
O caso de Natália e Felipe não é isolado. Historicamente, no Brasil, homens ganham mais que mulheres. Após sete anos de quedas consecutivas, em 2019, houve um aumento da diferença dos salários de mulheres e homens de 9,2% em relação a 2018.
Em 2011, homens com ensino superior ganhavam, em média, R$ 3.058, enquanto as mulheres com o mesmo nível de formação ganhavam, em média, R$ 1.865, o que representa uma diferença de salário de 63,98%.
Em 2012, essa diferença começou a cair, passando para 61,78%. Em 2018, chegou a ser 44,7%, com homens ganhando, em média, R$ 3.752 e, mulheres, R$ 2.593. Em 2019, a diferença aumentou e passou a ser de 47,24%, com homens ganhando em média R$ 3.946 e, mulheres, R$ 2.680.
Os dados foram compilados para a Agência Brasil pela Quero Bolsa, plataforma de bolsas e vagas para o ensino superior, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Muitas vezes não é só o currículo que conta, a capacidade, o profissionalismo, mas o simples fato de ser mulher. Se é mulher, você não é contratada porque vai dar problema, como já ouvi muitas vezes”, diz Natália. Ela conta que certa vez, uma escola de Jaú (SP) pediu que ela se comprometesse a não engravidar para não comprometer o ano letivo enquanto lecionasse na instituição. Ela recusou a vaga.
Previsão constitucional
A jornalista Clara*, 52 anos, passou por situação semelhante. Enquanto trabalhou na redação de um jornal em São Paulo, ganhou menos que um colega na mesma posição. “Recebi explicações superficiais sobre a diferença de salário. Mesmo mostrando que fazia a mesma coisa, com o mesmo volume de trabalho, a explicação foi de que cada salário era calculado de um jeito”, diz.
Clara, que tem 30 anos de profissão, ressalta que a equiparação salarial está prevista na Lei 1.723/1952, que assegura que sendo idêntica a função, “a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.
“Algumas empresas cumprem, outras acham que como a mulher engravida, tem licença maternidade, o custo dela como funcionária é maior. Logo, ela tem que ganhar menos, ou seja, pagar pela licença maternidade. Mas paga muito, muito mais. Não tem fiscalização e, com a crise, infelizmente esse cenário piorou”, diz a jornalista.
Carreiras
Segundo o pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) Daniel Duque, exista uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres. “Mais mulheres são formadas em profissões como licenciatura, pedagogia, enfermagem, odontologia, em relação a homens. E, mais homens são formados em cursos como engenharia. Parte desse diferencial de homens e mulheres é atribuído a essas diferentes escolhas de cursos” diz, e acrescenta, “Provavelmente, o maior fator foi uma maior desigualdade de retorno entre essas profissões”.
Os dados do Caged mostram que, no ano passado, entre as dez carreiras de ensino superior com maior geração de postos de trabalho, as mulheres recebem, em média, salários menores em sete delas. A maior desvantagem foi encontrada no cargo de analista de negócios, com homens ganhando R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303, o equivalente a 80,67% do salário deles.
Segundo Duque, ao pagar menos às mulheres, o Brasil perde economicamente. “Quando se nega a mulheres oportunidades equivalentes às dos homens no mercado, a gente abre mão de cérebros. Estamos deixando de incorporar no mercado de trabalho no Brasil mulheres que seriam extremamente talentosas”, diz. “Estamos perdendo força produtiva por desigualdade entre gêneros e isso vai impactar a produtividade agregada brasileira e nosso desenvolvimento”.
Mulheres estudam mais
Para o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, o aumento do número de pessoas com ensino superior fez com que as diferenças salariais entre as profissões e entre os gêneros ficasse mais evidente no ano passado.
“A oferta de ensino superior aumentou bastante de 2012 para cá. As pessoas [que se formaram] estão entrando no mercado de trabalho. Infelizmente, o Brasil ainda está aquém em igualdade salarial entre homens e mulheres”, diz Balerine.
Essa discrepância, segundo o diretor, é injusta: “As mulheres estudam mais, fazem mais pós-graduação, mais mestrado, mais doutorado, não faz o menor sentido ter essa discrepância. Ela é injustiça”.
Os dados copilados pela Quero Bolsa mostram que, apesar da maioria das carreiras pagarem salários menores às mulheres, elas são 57% do total de estudantes no ensino superior. São também maioria na iniciação científica, representando 59,71% do total dos pesquisadores. Na pós-graduação, 54% do total de estudantes são mulheres.
Veja as médias salariais de homens e mulheres nas dez carreiras com maior geração de postos de trabalho:
Analista de negócios: homens ganham R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303
Analista de desenvolvimento de sistemas: homens ganham R$ 5.779 e mulheres, R$ 5.166
Analista de pesquisa de mercado: homens ganham R$ 4.191 e mulheres, R$ 3.624
Biomédicina: homens ganham R$ 2.761 e mulheres, R$ 2.505
Enfermagem: homens ganham R$ 3.417 e mulheres, R$ 3.288
Preparador físico: homens ganham R$ 1.426 e mulheres, R$ 1.326
Nutricionista: homens ganham R$ 2.781 e mulheres, R$ 2.714
Farmacêutico: homens ganham R$ 3.209 e mulheres, R$ 3.221
Fisioterapeuta geral: homens ganham R$ 2.400 e mulheres, R$ 2.422
Avaliador físico: homens ganham R$ 2.107 e mulheres, R$ 2.303
*Os nomes foram mudados a pedidos das entrevistadas (Agência Brasil).
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Ilhéus promoverá ações por meio da iniciativa “A Gente Cuida de Gente”, no próximo domingo (8), na Escola Municipal Herval Soledade, no bairro do Banco da Vitória, das 8h às 13h. Para acessar os serviços gratuitos, é importante apresentação do documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência atualizado, bem como os documentos referentes aos benefícios sociais.
Serão ofertados atendimentos em Clínica Médica, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Geriatria, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, realização de exame preventivo e eletrocardiograma, ações do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para diagnóstico do HIV, Sífilis e Hepatites B e C e marcação de exames na hora.
A programação inclui ainda serviços sociais do Programa Bolsa Família (PBF), Proteção Básica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) e serviços do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A localidade recebe ações de limpeza, poda, pintura e iluminação pública, bem como serviços para melhoria da pavimentação e manutenção das vias por meio da operação tapa-buracos.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou neste sábado (7), o segundo caso do novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Feira de Santana. Trata-se de uma mulher de 42 anos, trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com a primeira paciente do estado com COVID-19, quando ainda esta ainda estava sintomática.
Diferente do caso original, cujo contágio inicial foi na Itália, o novo caso trata-se de uma transmissão local do vírus, sendo agora considerado circulante no estado. Cabe ressaltar que as duas pacientes vinham sendo monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a Vigilância Municipal de Feira de Santana. Atualmente ambas se encontram em isolamento domiciliar, adotando todas as medidas de precaução de contato e evoluem clinicamente bem.
As amostras foram coletadas na residência e analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que a partir de hoje está autorizado a realizar os exames para detectar diretamente o Covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. O resultado confirmando o diagnóstico foi concluído na tarde de hoje (7).
Caso inicial
O primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia é de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil.
Notificações
De janeiro até às 17 horas de ontem (06), a Bahia registrou 93 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 33 foram descartados laboratorialmente e 38 aguardam análise laboratorial e um caso confirmado. Os municípios notificantes foram Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Porto Seguro, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano e Vitória da Conquista. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17 horas desta sexta-feira (6).
Atualmente 36 países são monitorados pelo Ministério da Saúde por apresentarem transmissão ativa do coronavírus. Com isso, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Argélia, Austrália, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, Malásia, Noruega, Reino Unido, Romênia, San Marino, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Vietnã, além da China, nos últimos 14 dias.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na noite desta sexta-feira com representantes dos mais diversos segmentos da cidade para discutir um conjunto de ações que já vem sendo implementadas e outras medidas que podem ser adotadas de forma conjunta com o objetivo de combater o coronavírus no município ou mesmo orientar sobre como agir em caso de identificação ou suspeita da doença. De acordo com o prefeito, o município já vem adotando medidas para os casos de emergência, com equipes de plantão 24 horas, mas é preciso que a comunidade esteja atenta, preparada e informada sobre como proceder nos casos de suspeitas para que a doença seja controlada evitando o contágio e a proliferação em Itacaré.
Mesmo sendo um município com vocação turística e que recebe visitantes do mundo inteiro, nenhum caso de coronavírus foi identificado em Itacaré. Mas o prefeito Antônio de Anízio alerta que todos devem estar atentos e vigilantes. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, informou que a prefeitura está mantendo uma equipe médica de plantão 24 horas, com especialistas, enfermeiros e técnicos que estarão se deslocando para o local assim que forem identificados casos de suspeitas da doença.
Além do atendimento rápido, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde já contam com todos os equipamentos para garantir com que o paciente seja isolado, encaminhado para unidades de tratamento, se for o caso, e coletadas amostras de sangue para encaminhar imediatamente para laboratórios especializados em Salvador. E no caso de isolamento de pacientes nas pousadas ou em residências, as equipes da Secretaria de Saúde também farão o acompanhamento no local.
Durante o encontro os representantes dos mais diversos segmentos apresentaram sugestões para junto com a Prefeitura de Itacaré, a comunidade também possa estar atenta e pronta para colaborar. Uma das propostas e que já será executada pela Prefeitura é a elaboração de um material informativo explicando sobre os riscos da doença, forma de contágio, tratamento, sintomas e como agir em caso de suspeita de coronavírus Também serão feitas palestras educativas com pessoas que lidam diretamente com os turistas, profissionais de saúde e atividades nas escolas para que todos estejam juntos contra o coronavírus em Itacaré.
A reunião contou com a presença dos secretários municipais, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah Rocha, representantes da Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itacaré, conselhos municipais de Saúde, Cidades, Segurança, Turismo e Cultura, Sindicato Patronal de Hotelaria e Alimentação, Associação de Surf de Itacaré, maçonaria, segmentos religiosos, empresários e representantes da imprensa.
As empresas DG Cursos de Trader Ltda., DD Corporation e Leonardo Gusmão Araújo, presidente da DD Corporation, são acusados pelo Ministério Público estadual de colocar seus clientes sob “grave e iminente” risco de prejuízos patrimoniais, em razão da falta de transparência, cláusulas abusivas e ocultações de informações em Contratos de Investimento Coletivo (CIC) com criptomoedas, sem possuir autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo ação civil pública ajuizada ontem, dia 5, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas montaram uma estrutura insustentável de negócios no modelo marketing multinível e não informaram aos consumidores os riscos de arbitragem de Bitcoins.
Na ação, Suzart solicita à Justiça decisão liminar para suspender toda e qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do prévio aval da CVM, já que a DD Corporation não possui autorização da autarquia federal; interromper a oferta e realização do Marketing Multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável, concedendo aos consumidores afiliados expectativas irreais de ganhos fáceis; não realizar ofertas de investimentos com base em criptomoedas (bitcoins), assegurando aos consumidores ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando-lhes falsas expectativas e ocultando-lhes os riscos do empreendimento ilícito; e também que a Justiça decrete a nulidade das cláusulas abusivas. São apontadas como abusivas várias cláusulas do contrato de adesão (Termos e Condições de Uso do Next) para realização de investimentos no robô de arbitragem da DD Corporation, como a cláusula quinta, que estabelece multa contratual rescisória e “taxa de administração” caso o consumidor retire os valores investidos antes do prazo de 1 ano, totalizando 35% do valor sacado.
A promotora de Justiça aponta que a empresa ocultou informações concernentes às operações realizadas pelo robô Next. Segundo a promotora de Justiça, a empresa não forneceu informações adicionais através de seu sítio eletrônico ou redes sociais, apenas apresentando supostas comprovações dos lucros que estavam sendo gerados, mas sem constar em que casa de câmbio a operação foi feita, o volume movimentado ou o rendimento bruto da operação antes de serem aplicadas as taxas e comissões. Também não oferece SAC, embora fosse obrigada a ter por está submetida à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma autarquia federal.
(73) 98188 1657
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou neste sábado (7), o segundo caso do novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Feira de Santana. Trata-se de uma mulher de 42 anos, trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com a primeira paciente do estado com COVID-19, quando ainda esta ainda estava sintomática.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na noite desta sexta-feira com representantes dos mais diversos segmentos da cidade para discutir um conjunto de ações que já vem sendo implementadas e outras medidas que podem ser adotadas de forma conjunta com o objetivo de combater o coronavírus no município ou mesmo orientar sobre como agir em caso de identificação ou suspeita da doença. De acordo com o prefeito, o município já vem adotando medidas para os casos de emergência, com equipes de plantão 24 horas, mas é preciso que a comunidade esteja atenta, preparada e informada sobre como proceder nos casos de suspeitas para que a doença seja controlada evitando o contágio e a proliferação em Itacaré.
