Autor: Blog Agravo

IBGE abre seleção para Censo Demográfico com mais de 14 mil vagas na Bahia

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OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (5), seleção de vagas temporárias de trabalho para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil.

Dois editais de Processos Seletivos Simplificados, com um total de 208.695 vagas, foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. Dessas vagas, 14.395 são para a Bahia.

De acordo com o IBGE, há oportunidades em todos os 417 municípios do estado, sendo 2.977 em Salvador e 11.418, fora da capital.

As inscrições para os processos seletivos começam nesta quinta-feira e vão até o dia 24 de março. Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da CEBRASPE, organizadora do processo seletivo. Os editais completos dos dois processos seletivos também estão disponibilizados no site.

Das 14.395 vagas oferecidas na Bahia , 486 são para Agentes Censitários Municipais (ACM), sendo 41 em Salvador e 445, distribuídas em outros 413 municípios. Elas exigem ensino médio completo e oferecem remuneração mensal de R$ 2.100.

Outras 1.507 vagas são para Agentes Censitários Supervisores (ACS), sendo 317 em Salvador e 1.190 em 413 municípios do interior. Elas também exigem ensino médio completo e têm remuneração mensal de R$ 1.700.

As inscrições para concorrer a essas duas funções custam R$ 35,80. Para ambas, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Recenseadores

Além dos agentes censitários municipais e supervisores também serão selecionados 12.402 recenseadores. Do total, 2.619 serão para atuar em Salvador e 9.783 distribuídos por todos os outros 416 municípios baianos. É exigido o ensino fundamental completo, e a remuneração é por produção.

É possível estimar a remuneração de um recenseador no simulador que o IBGE disponibiliza no hotsite do Censo 2020.

As inscrições para concorrer a uma vaga de recenseador custam R$ 23,61.

Em ambos os processos seletivos (para agentes censitários e recenseadores), será possível pagar as inscrições na rede bancária (inclusive pela Internet) e em casas lotéricas. Os contratados para todas as funções farão jus a 13º e férias proporcionais, por tempo trabalhado.

Para todas as funções (agentes censitários e recenseador) há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, dentro dos percentuais definidos na legislação.

G1/ Ba.

Justiça manda suspender contratação ilegal de 70 monitores da Zona Azul em Itabuna

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Av. Cinquentenário, Itabuna.

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Susila Machado, e determinou a suspensão dos contratos de 70 monitores que atuam no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) de Itabuna. O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou ainda a suspensão dos efeitos dos contratos de todos os monitores ilegalmente admitidos, que o Município realize concurso público para reposição das vagas, além de ter decretado a indisponibilidade dos bens do prefeito Fernando Gomes de Oliveira no valor de R$ 300 mil.

Na decisão, proferida no último dia 21 de fevereiro, o magistrado destaca que o MP apurou e mostrou a ilegalidade da contratação dos monitores sem a realização de qualquer processo seletivo, mesmo simplificado. Na ação, a promotora de Justiça Susila Machado aponta que a contratação feriu o princípio da obrigatoriedade do concurso público, nos termos da Constiruição Federal.

Disk denuncia de lixo e entulhos funciona com qualidade e eficiência em Ilhéus

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Além de promover um serviço de coleta de lixo eficaz e de qualidade, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou, desde o ano passado, um canal de comunicação para o registro de denúncias e irregularidades referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos (lixos), pneus e entulhos em espaços públicos: o Disque-Denúncia Lixos e Entulhos, através do número (73) 98899-2376.

A ação faz parte do Programa Ilhéus Cidade Limpa e é coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), que promove ações contínuas para garantir a qualidade na limpeza pública. Além de ser um meio para denunciar os atos praticados de forma inapropriada, o cidadão também pode fazer solicitações, sugestões ou reclamações referentes a coleta do lixo domiciliar.

De acordo com o titular da Secsurb, Hermano Fahning, as ações implantadas pelo prefeito Mário Alexandre orientam e conscientizam a população ilheense quanto ao cuidado no descarte correto do lixo doméstico, a limpeza de terrenos e outras áreas à céu aberto, como forma de prevenir à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Olha a multa – Mas atenção: resíduos como entulhos de construção civil, móveis, materiais hospitalares e lixos domésticos devem ser descartados corretamente. O fiscal que flagrar uma pessoa jogando lixo em vias e logradouros públicos será automaticamente multada. As penalidades variam e serão aplicadas em conformidade com a Lei 3.804/2016, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

A lei prevê o controle da poluição, a proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente; à inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis e à promoção da saúde pública que assegura o uso adequado dos recursos ambientais. Conforme o documento, a gestão de resíduos é desenvolvida em consonância com as políticas municipais de meio ambiente.

Viciadas – Os descartes indevidos e o acúmulo de resíduos sólidos, as lixeiras viciadas, sempre estiveram na mira da Prefeitura Municipal para serem eliminadas. Além de incomodar pelo mau cheiro e por atrair insetos e ratos, as lixeiras causam transtornos à população. Equipes de limpeza exterminaram 23 locais de descarte indevido de lixo, e realizaram a instalação de 160 lixeiras em variados pontos da cidade.

Cidadão mais consciente – No entanto, a Secsurb observa que aos poucos a população tem tido o cuidado de não colocar o lixo em qualquer local. A patrulha mecânica composta por duas máquinas e seis caçambas, que antes fazia a limpeza da zona norte em dois dias, hoje já faz em apenas um dia. O órgão avalia que isto ocorre porque a população começou a se conscientizar e procura depositar o seu lixo em local adequado para a coleta de lixo.

Na área da orla sul, por exemplo, há relatos que antes havia muito entulho em locais como terrenos baldios. A população depositava os resíduos nestes pontos que foram eliminados pela Prefeitura. Haviam duas áreas consideradas lixeiras viciadas, mas que por meio de compensação, foram transformadas em praças de convivência, através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o município e a empresa SSN Incorporações.

Limpeza das praias – Alan Sousa Nascimento, chefe de Limpeza das Praias, informou que o órgão coordena uma equipe formada por 18 funcionários da CTA, empresa terceirizada dos serviços de limpeza à Prefeitura de Ilhéus. “Nossa área de atuação é em todo litoral com ações diárias de acordo com a situação das praias, com foco nas áreas mais procuradas, onde há concentração maior de banhistas”.

A Secsurb registra que por dia, um caminhão compactador de lixo retira da praia em média de nove a doze toneladas de lixo. A operação utiliza em média de 400 a 500 sacos de lixo por dia, dependendo da demanda diária, com a coleta de resíduos comuns de praia a exemplo das garrafas plásticas, de vidro e restos de alimentos. “Num período de dez meses, foram retirados ao todo, cerca de três mil toneladas de resíduos das praias de Ilhéus”, informou o chefe do setor.

Com o disk denúncia de lixo e entulhos, associado ao trabalho da Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, coletividade e poder público atuam em parceria para fazer de Ilhéus uma cidade mais limpa e organizada. A orientação é que a população colabore com a limpeza da cidade e denuncie lixo e entulhos irregulares através do telefone (73) 98899-2376.

*Matéria da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Ilhéus: Polícia Civil prende homicida em menos de 24 horas após o crime

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Delegacia de Ilhéus.Imagem ilustrativa- arquivo.

A Polícia Civil de Ilhéus, por intermédio do Núcleo de Homicídios, elucidou um dos seis homicídios que aconteceram nas últimas 24 horas em Ilhéus.

Agentes da Polícia Civil prenderam na tarde da quarta-feira (04), em flagrante, Emerson Silva Santos, acusado pelo homicídio de Uenderson Xavier de Oliveira, na rua do Metro, bairro do Iguape na noite da última terça-feira (03).

Segundo informações policiais, após a prisão, Emerson confessou a autoria do crime, por motivos pessoais. A polícia continua investigando outros envolvidos no homicídio.

O preso será apresentado para audiência de custódia. A Polícia Civil pediu à justiça pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Ilhéus registra seis homicídios em 24 horas

Detran-BA prorroga inscrições para seleção pelo Reda em Salvador

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) prorrogou o prazo para as inscrições do processo seletivo simplificado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para a contratação de pessoal que vai trabalhar em Salvador. O prazo, que venceria em 1° de março, foi prorrogado para 13 de março. As inscrições  devem ser feitas exclusivamente pelo site selecao.ba.gov.br.

O Detran-BA oferece 39 vagas para técnicos de nível superior, nas áreas de administração (2), comunicação social (1), contabilidade (2) e direito (34); e 10 vagas para técnicos de nível médio.

Em todas as funções, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com salários entre R$ 2 mil e R$ 2,7 mil, além da possibilidade de auxílio para alimentação e transporte. O processo seletivo será constituído de uma única etapa, com avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório.

Ilhéus registra seis homicídios em 24 horas

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Dois corpos carbonizados são encontrados em carro na cidade de Ilhéus.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil vem investigando a onda de violência que atingiu Ilhéus nos últimos dois dias. O município de Ilhéus registrou seis homicídios.

Segundo informações policiais, dois corpos foram encontrados carbonizados dentro de um carro, em uma estrada vicinal do bairro de Castelo Novo nesta quarta-feira (04).

O Departamento da Polícia Técnica (DPT) esteve no local para remover o que restou dos corpos.

Segundo a polícia, alertas foram feitos na região, para ver se há registros de desaparecimento e roubo de veículos, que podem ajudar na investigação do caso.

Outros casos

Na noite desta quarta-feira (04) no Alto da Gamboa, bairro da Conquista, um homem identificado preliminarmente como Zinho, foi morto por homens fortemente armados, depois de intensa troca de tiros.

Também na mesma noite, outro homicídio foi registrado, dessa vez no bairro Teotônio Vilela. Segundo informações policiais, um homem identificado como Penha foi morto por homens armados que estavam em um veículo não identificado.

Já nos bairros do Iguape e Nossa Senhora da Vitória, dois homens foram assassinados, na noite da última terça-feira (03). Um das vítimas era conhecida como Tiago do Gás, morador da zona sul. Na zona norte, Iguape, a vítima foi identificada como Uenderson Xavier de Oliveira.

Ilhéus: Polícia Civil prende homicida em menos de 24 horas após o crime

Municípios têm R$ 29,1 bilhões para receber da União de restos a pagar em 2020

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Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) — com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) — estima que, no início de 2020, a soma de Restos a Pagar (RAPs) pendentes de repasses para os cofres municipais ultrapassa R$ 29,1 bilhões. Do total, R$ 20,974 bilhões (72%) são de valores não processados. Segundo relatório publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o total de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2020 é de R$ 181,5 bilhões.

A entidade acompanha ao longo dos anos o volume de empenhos destinados aos Municípios e sem pagamento no exercício. Nos últimos 10 anos, 2016 alcançou o patamar mais alto, com R$ 38,15 bilhões de RAPs. Em comparação a 2019, quando o volume foi de R$ 33,77 bilhões, ocorreu uma queda de 13,8% em relação a 2020. No entanto, o estudo alerta que, nesse período, houve uma mudança de legislação e muitos empenhos de exercícios anteriores foram cancelados. Ainda assim, segue elevado, quase em R$ 30 bilhões, o valor que o governo federal deve aos Municípios em 2020.

Gráfico — Total de Restos a Pagar inscritos no exercício — R$ bilhões. Fonte: Siafi. Elaboração Própria.

Os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Eles estão relacionados aos estágios da despesa pública — empenho, liquidação e pagamento. A CNM destaca que os empenhos representam obras ou aquisições de equipamentos que foram validados pelos ministérios e que estão pendentes de verificação por parte do concedente ou em execução. Os processados é quando ocorreu a liquidação e apenas se aguarda o pagamento. Já os não processados, em tese, são de ações e obras que ainda não começaram, mas, na prática, cerca de 77% tiveram início no Município.

Assim, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta o impacto negativo que o resto a pagar têm nos Entes locais. “A cada ano, vemos este volume enorme de recursos que foram prometidos, projetos que foram realizados pelos gestores municipais, mas que os recursos não chegam na ponta. Muitas obras estão paradas, os Municípios são processados pelas empresas por falta de pagamento e a população não recebe o serviço como deveria”, argumenta.

Por Estado, os Municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que possuem mais valores pendentes de pagamento, correspondendo a 23,3%. Mais de 90% dos RAPs destinados a Municípios se concentram em seis ministérios. Entre eles, os Ministérios da Educação, da Saúde e o da Integração Nacional somam mais de R$ 23,6 bilhões, ou seja, 79% do total.

A Confederação alerta para que os gestores fiquem atentos aos Restos a Pagar. Este é considerado um problema estrutural e preocupante. Os Municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPs seguem um cronograma de execução política, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos.

Veja o estudo completo aqui.

Vídeo: Polícia esclarece efeitos do álcool gel no teste do bafômetro

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Um vídeo que mostra uma suposta influência do uso do álcool em gel no teste do bafômetro viralizou nesta semana e gerou dúvidas pelas redes sociais. Nas imagens, um teste realizado em equipamento de uso individual e descartável, que pode ser comprado na farmácia, dá positivo após a limpeza das mãos do motorista.

Para tirar a prova, a Polícia Rodoviária Federal reproduziu o teste em um vídeo (assista abaixo), utilizando os dispositivos usados em blitz. A conclusão é que você não será multado ou irá perder a sua carteira de habilitação por ter usado álcool em gel nas mãos.

A PRF utiliza dois tipos de equipamentos:

– Os etilômetros passivos são utilizados para a triagem, pois detectam o álcool presente no ambiente (ar) independentemente da ação do condutor.

– Os etilômetros ativos, utilizados para comprovar o estado do condutor, dependem da ação da pessoa fiscalizada através do sopro, pois esses equipamentos, extremamente precisos, medem a quantidade de álcool presente no ar que está dentro dos pulmões.

Vale lembrar que os aparelhos usados pela PRF são aferidos pelo INMETRO e que não é utilizado bafômetros descartáveis do tipo bolsa de ar.

Confira o video explicativo da PRF:

 

Ilhéus: Obras de requalificação asfáltica continuam no bairro Teotônio Vilela

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A Prefeitura de Ilhéus continua com as atividades do programa de requalificação asfáltica, o Asfalto Legal, no bairro Teotônio Vilela, zona oeste de Ilhéus. Por meio da parceria com o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) segue com o cronograma de ações.

E como parte desse trabalho, as ruas José Petrúcio, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida, São José, Airton Sena, Joana D’Arc e Leonardo Alves, estão sendo contempladas pela iniciativa. A dona de casa Magnólia Almeida Santos comemorou a realização. “Eu amei o asfalto. Nota 10 para o prefeito Mário Alexandre”.

“Sem dúvidas esse trabalho é muito satisfatório. Moro aqui há 25 anos e é a primeira vez que vejo algo sendo bem feito. Fico feliz também porque com a rua pavimentada, o meu comércio será mais valorizado”, disse o morador Carlos Alberto Ribeiro, que demonstrou sua satisfação com a execução do serviço.

A Seinfra informa que está sendo realizada a operação tapa-buracos, a fim de regularizar a pavimentação e uma limpeza geral para retirada de entulhos. Após a limpeza e regularização, as ruas vão receber duas camadas de três centímetros do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Com esses serviços o bairro Teotônio Vilela vai ficar ainda melhor, valorizando o comércio e os imóveis do local e oferecendo muito mais qualidade de vida para os moradores.

Informações da Secom Ilhéus.