Ilhéus: Vereador Paulo Carqueija defende ônibus nas ruas e rígida fiscalização a preços abusivos


Vereador Paulo Carqueija.

O vereador Paulo Carqueija concedeu uma entrevista ao Jornal Bahia Online e destacou alguns pontos que podem ser adotados pela municipalidade. O vereador afirmou que o transporte coletivo poderia ter 50 por cento da frota em circulação. “Com o comércio, escolas e bancos fechados, temos uma drástica redução de passageiros, contudo inúmeras pessoas continuam necessitando do transporte, a exemplo de trabalhadores de saúde e dos estabelecimentos e serviços essenciais”.

Segundo Carqueija, as empresas de transporte teriam que dar maior atenção à higienização dos ônibus, proibiriam passageiros de viajar em pé sempre que a lotação se completasse, disponibilizariam carros para os distritos, reduzindo o número de viagens para três por dia. As empresas também teriam que ceder seus ônibus para o programa “Transporte Cidadão” e transportar os pacientes que fazem hemodiálise, tendo em vista que essas sessões são imprescindíveis. Os ônibus também não permitiriam a frequência de idosos e pessoas integrantes do grupo de risco do COVID-19.

Paulo Carqueija também ressalta que órgãos como Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, devem fiscalizar estabelecimentos comerciais, principalmente os de grande porte, para que não comecem a abusar nos preços dos gêneros alimentícios. Ele afirma que os órgãos devem fiscalizar por meio de comparações dos preços exercidos há 30 dias.

“Já temos em nossa cidade demonstração de atitudes gananciosas por parte de uma grande rede de supermercados. Gostaria de sugerir às pessoas que dessem preferência aos pequenos comerciantes dos seus bairros, assim haveria menos circulação nas ruas e fortalecimento dos mesmos, que em geral, não possuem a “gordura” econômica dos grandes”, finalizou o vereador Paulo Carqueija.

Ilhéus terá 31 leitos de UTI destinados para casos de coronavírus


Em uma live ao vivo conduzida pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, foram respondidos questionamentos sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado junto aos prefeitos baianos, nesta quinta-feira (26). O prefeito Mário Alexandre solicitou esclarecimentos sobre a organização do fluxo de atendimento intra-hospitalar a pacientes infectados no município.

De acordo com Vilas-Boas, estão garantidos 31 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ilhéus, destinados exclusivamente para atender pacientes graves infectados pela Covid-19. Desse total, 11 serão contratualizados junto ao Hospital de Ilhéus e outros 20 disponibilizados pelo Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). “Nós estamos montando um hospital cem por cento coronavírus no município”, enfatizou.

“Atuamos de forma preventiva para estruturar a rede municipal de assistência, executando ações em parceria com o Governo do Estado, a fim de conter o avanço dos casos de coronavírus. Publicamos decretos e deliberamos sobre as medidas e os cuidados, sempre em atenção à saúde dos nossos munícipes”, ressaltou Mário Alexandre.

Ao final do programa, Rui reforçou a parceria entre os municípios e o Estado no combate à pandemia. “Nós estamos nesse estágio graças aos prefeitos e prefeitas. Se conseguimos avançar, por exemplo, na saúde da Bahia, foi porque os prefeitos acreditaram no consórcio de saúde. Estamos em um estado melhor graças a essa união. Peço que não abram mão em hipótese nenhuma, vamos buscar soluções na região, pois é o melhor caminho para cada um de nós”.

Vilas-Boas pontuou que o Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, também vai reservar uma UTI cardíaca para os atendimentos. No total, a região da Costa do Cacau contará com 32 leitos. Durante a reunião também foi ressaltado o envio de máscaras e álcool em gel para abastecimentos das unidades de saúde, além de termômetros digitais para o monitoramento de passageiros nas rodovias, feito com barreiras sanitárias.

Até 17 horas desta quinta-feira (26), os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (02); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail


A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado.

As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).

No domingo (22), a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.

A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por e-mail e comparecer somente para buscar as certidões.

O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.

Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Em um provimento adicional, nesta quinta, o CNJ determinou ainda que os hospitais mantenham um registro atualizado das declarações de óbito e nascimento enviadas por email e lancem nos documentos, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foram encaminhados eletronicamente. A medida é válida até 30 de abril.

Informações Agência Brasil.

Bahia registra 108 casos de Covid-19, com 16 pacientes curados


A Bahia registra 108 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), 1.082 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (26). A boa notícia é que, do total de casos, 16 estão curados, sendo dois no dia de hoje. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Além dos 16 casos curados, a Bahia possui 51 pacientes em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, sete pacientes encontram-se hospitalizados, sendo todos em Salvador, e 34 estão em investigação epidemiológica junto aos municípios.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Prefeitura de Ilhéus realiza desinfecção do PA da Zona Sul


Foto divulgação.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta quinta-feira(26) a desinfecção da unidade de Pronto Atendimento (PA) 24 horas da zona Sul, em cumprimentando às normas resolutivas vigentes e relacionadas aos estabelecimentos de saúde. A atividade visa garantir aos profissionais e aos usuários da saúde pública, segurança durante o atendimento.

O procedimento de desinfecção está sendo realizado devido ao caso confirmado de coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a limpeza é realizada para impedir a circulação do vírus na unidade. A ação conta com a parceria do 5° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia.

O setor de Vigilância Epidemiológica do município investiga os possíveis contatos que o paciente infectado manteve no último domingo (22), data em que os sintomas foram apresentados.

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Ilhéus por 180 dias para frear o coronavírus


Sede da Prefeitura de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia em que o município confirmou seu primeiro caso de contaminação da Covid-19, na última quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos.

Com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde para prevenir a elevação do patamar de transmissão comunitária do coronavírus a nível nacional, o Governo Municipal adotou medidas voltadas para a manutenção de serviços básicos e essenciais. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços, tira a burocracia e dá mais agilidade ao governo nesse enfrentamento”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a medida, ficam mantidas as determinações previstas no Decreto nº 020/2020, que se refere às ações de prevenção e controle do vírus, à contratação para fins específicos de enfrentamento do coronavirus por parte do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93

Secretarias e órgãos têm a responsabilidade de cumprir as medidas de prevenção e controle, bem como apresentar com urgência informações ao Gabinete de Crise sobre as ações que estão sendo adotadas e em relação aos efeitos das medidas de combate à pandemia para avaliação da necessidade de revisão das normas já editadas.

Conforme a determinação, caberá à Procuradoria-Geral do Município a adoção de medidas junto aos órgãos competentes, como o Poder Judiciário, com o objetivo de assegurar as condições de acordo com a realidade financeira do município ao enfrentamento do atual cenário, e, por fim, garantir a continuidade dos serviços essenciais aos cidadãos impactados pelos efeitos da pandemia na economia local.

Morena FM lança campanha contra o coronavírus


A rádio Morena FM e o jornal A Região, de Itabuna (BA), com a parceria do Barcelona de Ilhéus, lançaram uma campanha traduzindo as orientações das autoridades sanitárias sobre o combate ao coronavirus para textos curtos, ágeis, objetivos e de fácil entendimento.

A campanha tem dicas, orientações e recomendações em spots que aparecem de hora em hora na programação da emissora, 24 horas por dia, todos os dias da semana. São 720 inserções por mês dedicadas a esclarecer e orientar a população. “Toda rádio devia fazer o mesmo neste momento,” afirma Marcel Leal, CEO da Morena FM.

Os spots trazem instruções como esta: “Quando chegar em casa, tire toda a roupa que usou e coloque num saco plástico até a hora de lavar. Deixe os sapatos na entrada. Lave bem as mãos, braços e rosto ou tome um banho. Peça a qualquer visita que deixe os sapatos na entrada e lave as mãos ao chegar”. Marcel destaca a forma de informar.

“Uma coisa é voce ouvir um especialista falando em ‘mediquês’, outra é ouvir a mesma informação falada por um locutor na linguagem que todo mundo entende”. Marcel diz que, apesar da importância destes spots, o esforço conjunto não fica, nem pode ficar, só nisso. Os dois veículos focaram seu jornalismo no coronavirus.

“Não existe nada mais importante no momento, seja pela ameaça à saúde, seja pelas medidas tomadas pelas prefeituras, muitas delas mal pensadas, fruto de medo e falta de capacidade, como no caso de Itabuna”. Por isso, o jornalismo dos dois veículos vem abordando desde as medidas e dados da pandemia, até os efeitos econômicos.

Os sites dos dois veículos (www.morenafm.com e www.aregiao.com.br) mantêm um quadro com as principais medidas de prevenção de forma permanente na capa, além de um infográfico com as diferenças de sintomas entre o coronavirus e as outras gripes.

Prazo para entrega de declaração de microempreendedor é prorrogado


Nova data vai até 30 de junho.

O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, referentes ao ano-calendário de 2019, foram prorrogadas para o dia 30 de junho de 2020. O prazo final era o dia 31 deste mês.

A medida, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada no Diário Oficial de hoje (26). Segundo a Receita Federal, o objetivo é diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no Brasil.

A Receita lembra que o comitê já havia aprovado a Resolução nº 152, de 18 de março de 2020, prorrogando o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

Bahia registra 104 casos de Covid-19, afirma Sesab


Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas afirmou que o estado registrou hoje (26) 13 novos casos confirmados de coronavírus.

A Bahia registra 104 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 11 horas desta quinta-feira (26). Os 13 novos casos foram registrados em Salvador (06); Alagoinhas (01); Itabuna (01); Feira de Santana (01); Porto Seguro (02). Os outros dois casos são de chineses que estão em investigação. A vigilância epidemiológica está investigando o local que houve a contaminação.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (03); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01); e 2 em investigação epidemiológica. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Até o momento, 14 casos estão com diagnóstico clínico de cura. Há duas semanas eles estão assintomáticos.

Após reunião, Câmara devolve R$ 100 mil à Prefeitura para combate ao coronavírus em Ilhéus


Estiveram na reunião os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Aldemir Almeida, Juarez Barbosa e Abraão Oliveira. 

A Câmara Municipal de Ilhéus repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

O repasse do duodécimo no valor de R$ 100 mil foi uma decisão conjunta de todos os vereadores para conter a disseminação do coronavírus. Estiveram na reunião os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Aldemir Almeida, Juarez Barbosa e Abraão Oliveira. A Câmara Municipal também cedeu ao município dois carros e oito servidores para auxiliar no combate.

A Câmara de Ilhéus por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspendeu por 30 dias as atividades como providência de prevenção contra a COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da doença.

O presidente do Poder Legislativo, César Porto, afirma que “A Câmara está ao lado do povo. Ajudar a conter esse vírus é nossa obrigação. Estamos unindo esforços com a prefeitura em favor da saúde do município”.