Veja o calendário das novas parcelas do auxílio de R$ 600 a 40 milhões


O ministro Paulo Guedes, durante live com o presidente Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento. “Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma parcela”, afirmou Guedes.

O ministro incluiu os 19,2 milhões que fazem parte do Bolsa Família que já começaram a receber a terceira parcela desde 17 de junho. Nesta sexta-feira (26), o pagamento será para mais 1,9 milhão de beneficiários do programa com o último dígito do NIS igual a 8, e segue até terça-feira.

O calendário para os demais começa com o pagamento por meio de depósito na conta poupança digital, em que o beneficiário pode pagar contas e fazer compras pelo aplicativo Caixa Tem, e só depois começa o saque em dinheiro.

Depósito na conta digital

Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)

Sábado (27 de junho) – nascidos em janeiro e fevereiro (6,5milhões)
Terça-feira (30 de junho) – nascidos em março e abril (6,9 milhões)
Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões)
Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões)
Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões)
Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões)

Saque em dinheiro

Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)

Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)
Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)

Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0

Ampliação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou também durante a live que o benefício do auxílio emergencial deve ser estendido por mais três meses e que os valores ainda não foram definidos. Os valores podem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, mas a prorrogação depende de aprovação no Congresso.

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Para ter direito ao auxílio é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 90,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

Informações do R7.

Pesquisa mostra que solidariedade é maior entre moradores de favelas


Enquanto49% dos brasileiros fizeram algum tipo de doação durante a pandemia do novo coronavírus, esse índice atingiu 63% nas favelas do país. O dado consta da pesquisa inédita Pandemia na Favela – A realidade de 14 milhões de favelados no combate ao novo coronavírus, realizada pelo Data Favela, parceria do Instituto Locomotiva, da Central Única das Favelas (Cufa) e da Favela Holding.

O fundador e presidente do Instituto Locomotiva, também fundador do Data Favela, Renato Meirelles, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que “a pandemia está deixando claro que o asfalto tem muito a aprender com a favela”.

Diretor executivo da Favela Holding, fundador da Cufa e do Data Favela, Celso Athayde disse que “quem vive em favela sabe que a solidariedade é uma marca muito forte. É uma característica sólida por causa das necessidades daqueles territórios”.

Segundo Athayde, quem mora em favela depende muito dos vizinhos, que se prestam, por exemplo, a tomar conta dos filhos de outras pessoas, enquanto aos pais saem para trabalhar. “Esse tipo de coisa não acontece, geralmente, em outros territórios. A favela acabou desenvolvendo uma solidariedade muito grande, que não se encontra em nenhum outro território”.

O fundador da Cufa disse que é impossível alguém passar fome na favela, porque as pessoas se solidarizam o tempo todo. Quem ganha uma cesta básica costuma dividir com o vizinho se ele não tiver nada para comer, afirmou. “Eu diria que a solidariedade, a resiliência são características desenvolvidas nos sentimentos das pessoas que moram em favelas. E a pesquisa apenas confirma isso”.

Efeitos da pandemia

A pesquisa foi feita com 3.321 moradores de 239 favelas de todos os estados do país, entre os dias 19 e 22 deste mês. A sondagem mostra que o vírus não é democrático, disse Renato Meirelles. “Ele pode até atingir pobres e ricos mas, na prática, os anticorpos sociais fazem com que o vírus afete mais os moradores das favelas que têm condição pior de resistir, do que os moradores do asfalto”. Isso vai desde o acesso a plano privado de saúde até ter água potável dentro de casa.

O presidente do Instituto Locomotiva destacou que 46% dos lares das favelas não têm água potável e que 96% dos moradores não possuem plano de saúde, dependendo quase exclusivamente do sistema público.

Metade dos entrevistados disse viver com alguém do grupo de risco para a covid-19. Desses, 32% vivem com maiores de 60 anos de idade. Sessenta por cento dos moradores de favelas coabitam com quatro ou mais pessoas. O Brasil tem 13,6 milhões de pessoas vivendo em favelas que, se formassem um estado, seria o quinto maior do país em termos populacionais. O ranking é liderado por São Paulo e Minas Gerais, com 46 milhões e 21 milhões de habitantes, respectivamente.

Para 52% dos moradores das favelas, a pandemia ainda está no meio de sua evolução. Indagados sobre o grau de preocupação na pandemia, 89% disseram que é com a saúde de parentes mais velhos e 88% com o risco de perder o emprego ou a renda. Setenta e um por cento se preocupam com a saúde dos mais jovens e 70% com a sua própria saúde. Quarenta e nove por cento afirmaram que procuram seguir as medidas de prevenção contra o novo coronavírus; entre os que não conseguem, 72% alegaram necessidade de trabalhar e de gerar dinheiro para a família.

Filhos

Cinquenta e três por cento dos moradores das favelas têm filhos. A média é de 2,7 filhos por família. Oitenta e sete por cento das famílias indicaram que o fato de os filhos não estarem indo à escola aumentou os gastos em casa. Para 81% dos consultados, ter os filhos em casa dificulta a alguém da família conseguir trabalhar ou obter renda. Oitenta e quatro por cento das mães das favelas acham que os filhos não estão estudando em casa como deveriam. A maioria das crianças não tem computador em casa e as que acessam a internet o fazem pelo celular.

O emprego formal hoje entre os moradores economicamente ativos das favelas (17%) equivale à metade dos que vivem no asfalto (31%). Já o desemprego nas favelas (20%) é quase o dobro do que no asfalto (9%). A preocupação com a renda familiar aumentou 14 pontos percentuais nas favelas durante a pandemia, passando de 75%, em março, para 89%, em junho. Oitenta por cento das famílias das favelas estão sobrevivendo com menos da metade da renda pré-pandemia e dois terços dos moradores (66%) afirmaram que só têm reservas fnanceiras para aguentar uma semana em casa sem trabalhar. Isso ocorre, segundo Renato Meirelles, por causa da informalidade, “que é muito maior, por conta da dificuldade de conseguir o auxílio emergencial”.

Para 76% dos entrevistados, pelo menos em um dia faltou dinheiro para comprar comida durante a pandemia. Oitenta e nove por cento disseram ter recebido algum tipo de doação durante a crise, sendo 91% em alimentos, 79% em cesta básica, 55% em produtos de higiene e 53% em produtos de limpeza. As organizações não governamentais (ONGs) e empresas são as que mais doaram na pandemia, com 69% das respostas, seguidas por vizinhos, amigos ou parentes (52%) e governos (36%).

Auxílio

Quase sete em cada dez famílias recorreram ao auxílio emergencial do governo federal, mas 41% não receberam nenhuma parcela até o momento. Meirelles salientou que há muito a ser feito em prol dessa parcela da população que é tão vulnerável.

“Favela é majoritariamente negra e os negros ganham menos do que os brancos. Favela tem metade dos lares chefiados por mulheres e elas ganham menos do que os homens. Favela tem escolaridade média menor do que o restante da população brasileira e isso interfere diretamente na renda. É como se a favela concentrasse geograficamente todas as desigualdades do Brasil”, comentou.

Entre os que receberam o auxílio emergencial, 96% usaram os recursos para a compra de alimentos, 88% para a compra de artigos de higiene, 87% para a compra de produtos de limpeza, 68% para o pagamento de contas básicas, 64% para compra de remédios e 62% para ajudar familiares e amigos.

Dentro do projeto Mães da Cufa, elas  informaram ter recebido 91% de doações em dinheiro ou tíquete, que foram destinados para a compra de alimentos (96%), de produtos de higiene (75%) e de artigos de limpeza (69%). Sem a doação, 80% das famílias não teriam condições de se alimentar, 80% não poderiam pagar as contas básicas e 72% não poderiam adquirir produtos necessários para higiene e limpeza.

Informações da Agência Brasil.

Governo assina acordo para gestão de recursos socioambientais do Porto Sul


 Área que será construído o Porto Sul. Foto José Nazal.

 

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande. A equipe técnica do Estado se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos. O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

Porto Sul

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

Funbio

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental e privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade.

Desde 1996, o Funbio já apoiou 291 projetos que beneficiaram 248 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão à gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

Covid-19: Investigador da policia civil morre nesta quinta-feira (25), no Hospital Aeroporto


Um investigador da polícia civil morreu na manhã desta quinta-feira (25), vítima da Covid-19. Carlos Borri Neto, 55 anos, estava internado no Hospital Aeroporto, em estado grave. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) denuncia a negligencia por parte da Gestão da Polícia Civil em estabelecer protocolos de biossegurança nas Delegacias Territoriais no Estado, evitando o alto índice de infecção dos policiais civis.

Carlos Borri era lotado da 26ª Delegacia Territorial de Abrantes. Esta é a quarta vítima da Covid-19 entre policiais civis, no Estado da Bahia. Até o momento já são foram infectados pelo novo coronavírus 135 policiais civis.

Entidades debatem protocolo de reabertura do comércio, indústria e serviços em Itabuna


Representantes de instituições parceiras ligadas ao comércio, ao município e as universidades, estadual e federal do Sul da Bahia estiveram reunidas por videoconferência nesta quinta-feira, 25 de junho, para tratar do Plano de Contingência COVID-19, em paralelo ao Plano e os Protocolos para a Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços de Itabuna.

Participaram da reunião, representantes das seguintes instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna (SINDICOM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Diretoria do Shopping Jequitibá e Secretaria de Saúde de Itabuna.

O encontro teve como finalidade convergir propostas e ações, que consigne no consorciamento do Plano de Contingência COVID-19 com o Plano e Protocolos de Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços. As tratativas estão sendo trabalhadas no sentido de apresentar recomendações de caráter científico que melhor se molde à realidade pandêmica de Itabuna, que resulte no cuidado com a vida e com a economia.

As recomendações serão apresentadas nesta segunda-feira, dia 29/06/2020, às instituições acima mencionadas para contribuição e melhoria, e, posterior apresentação ao chefe do Executivo, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e ao Ministério Público, objetivando definir deliberações de responsabilidades das partes envolvidas.

No cenário atual, reforçamos a necessidade do distanciamento social para todos e isolamento para aqueles que testaram positivo. Estamos trabalhando para ampliar a comunicação com a sociedade itabunense, para que a mesma possa melhor compreender a ocorrência da doença na nossa cidade, bem como os papéis e responsabilidades no processo de enfretamento da COVID-19.

Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como ministro da Educação


Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é mais um militar a ser nomeado para o primeiro escalão do governo Bolsonaro. O novo titular do Ministério da Educação (MEC) também é próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Prefeitura de Ilhéus beneficiou 60 microprodutores rurais e 9 entidades filantrópicas com o PAA esta semana


Sessenta famílias de microprodutores rurais de Ilhéus foram beneficiadas com a comercialização de produtos agrícolas nesta semana. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Ilhéus realizou a compra de 10.061 kg de alimentos da agricultura familiar na terça (23) e quarta-feira (24). Nove entidades da rede socioassistencial de Ilhéus, certificadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, receberam a doação dos alimentos adquiridos. Renda e sustento do micro produtor e alimento na mesa de quem precisa, são os resultados dessa ação desenvolvida pela Prefeitura de Ilhéus.

“A dinâmica desse trabalho é cíclica e retroalimenta o benefício de forma solidária, pois contempla tanto o microprodutor rural e sua família, que vivem do que plantam e colhem na agricultura familiar, bem como instituições filantrópicas que fazem o escoamento desse alimento para a segurança alimentar de quem mais precisa. É uma ação fantástica, porque vai de ponta a ponta, transformando a realidade desde o plantar, o colher e até à mesa de pessoas socioeconomicamente vulneráveis. Nosso povo ilheense merece”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

De acordo com a Superintendência de Agricultura e Pesca, as entidades que foram beneficiadas pelos 5.826 kg alimentos adquiridos junto a 29 agricultores das comunidades do Rio do Engenho, Maria Jape e PA Frei Vantuy na terça-feira (23), foram o Abrigo Institucional, Resgate Solidário, Ong Nova Vida e Apae de Ilhéus.

Já as instituições beneficiárias dos 4.235 kg alimentos adquiridos com 31 agricultores distribuídos nas comunidades do Búzio, Cururutinga, Santo Antônio, Sapucaeira, Acuipe e Aldeia Tamandaré na quarta-feira (24), foram a Instituição de Acolhimento Renascer, Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, Fundação Fé e Alegria, Centro de Apoio aos Menores do Bairro Teotônio Vilela e a Associação dos Carpinteiros Naval.

O PAA está fundamentado no art. 19 da Lei n° 10.696/2003 e prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de José Cruz/Agência Brasil.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

Uesb abre 406 vagas no Sisu 2020.2


Para quem deseja ingressar em um dos cursos de graduação da Uesb, chegou a hora de ficar atento à segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020. Como informa o Edital 102/2020, a seleção é voltada, exclusivamente, para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

Com inscrições de 7 a 10 de julho, o processo abre 406 vagas na Uesb, distribuídas para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Todos os cursos disponíveis nesta edição têm entrada no segundo período letivo de 2020. Ao todo, são 24 opções disponíveis, conforme o Termo de Adesão.

No campus de Vitória da Conquista, é possível optar pelos cursos de Administração, Agronomia, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras Vernáculas, Medicina, Pedagogia e Psicologia. Em Itapetinga, estão disponíveis vagas em Ciências Biológicas, Pedagogia e Zootecnia. Já em Jequié, os candidatos poderão escolher entre Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia e Química.

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, a lista de aprovados no Sisu 2020.2 deve ser liberada dia 14 de julho. Os reprovados ainda terão de 14 a 21 de julho para demonstrar interesse na lista de espera do processo seletivo.

Acompanhe todo o processo do Sisu na Uesb clicando aqui.

Veículo cai em manilha cortada por moradores do Mamoan em protesto contra Centro de Covid-19


Buraco feito em manilha de concreto. Imagem enviada por um morador do Mamoan nesta quinta-feira (25).

No últimos dias, estamos acompanhando os protestos dos moradores no Mamoan, contra a instalação do Centro de Acolhimento para pacientes com coronavírus no Hotel Village Enseada do Mamoan, zona norte de Ilhéus.

Outra via com a manilha de concreto quebrada.

Alguns moradores tentam impedir o acesso ao hotel, com bloqueios. Nesta quarta-feira, fizeram valetas nas vias. Nesta quinta-feira (25), as vias que dão acesso ao Hotel, tiveram as manilhas de concreto cortadas. Um veículo acabou caindo.

Também nesta quinta-feira (25), o secretário de Saúde, Geraldo Magela encaminhou uma mensagem ao Agravo, dando a informação que já existem pessoas testadas positivos para o coronavírus, na localidade do Mamoan.

Segundo ele, moradores de Itabuna e famílias, foram testados positivos e estão de quarentena na comunidade.

Em protesto, buracos são abertos na via de acesso ao hotel que vai receber pacientes com Covid-19