Autor: Blog Agravo

MP e polícias fazem operação contra assassinatos por encomenda no Rio

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MP-RJ e Polícia Civil fazem operação ligada ao caso Marielle.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e as polícias Civil e Militar fazem hoje (30) operação para prender suspeitos de integrar o chamado Escritório do Crime. O grupo criminoso, que tem ligação com milícias do estado, é especializado em cometer assassinatos por encomenda.

A operação de hoje é um desdobramento das investigações que apuram o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes.

Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na operação chamada Tânatos. Dois suspeitos foram presos na manhã de hoje, durante as diligências.

A operação é resultante de três denúncias apresentadas pelo MPRJ, que descrevem os crimes cometidos pelo grupo, que tinha ligação com Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como “Capitão Adriano”, que foi denunciado em janeiro de 2019 e ficou foragido até fevereiro deste ano, quando foi morto por policiais militares no interior da Bahia.

Segundo o MP, o Escritório do Crime atua de forma agressiva e planejada, com trajes que impedem identificação visual, como balaclavas (máscaras que cobrem praticamente todo o rosto), que dão poucas chances de defesa para a vítima.

“A organização possui estrutura ordenada e voltada, sobretudo, para o planejamento e execução de homicídios encomendados mediante pagamento em dinheiro ou outra vantagem”, diz a nota do MPRJ.

PMB declara apoio à pré-candidatura a prefeito de Valderico Junior

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Bruno Rosário e Valderico Junior. Foto de Nadson Oliveira.

 

Nessa segunda-feira (29), o presidente do PMB em Ilhéus, Bruno Rosário, declarou apoio ao empresário Valderico Junior, presidente municipal do DEM e pré-candidato a prefeito.

“A chegada do PMB fortalece muito nosso projeto político para Ilhéus. Fico muito feliz pela confiança do presidente Bruno Rosário. Tenho certeza de que podemos trabalhar muito por nossa população”, destacou Valderico Junior.
Oficialmente, o PMB é o quinto partido na base da pré-candidatura de Valderico Júnior.

Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje

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O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Quanto às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começou em maio e acaba em setembro, está mantido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração este ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começou no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Festa com 100 pessoas é interrompida por fiscalização em Itabuna

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Fiscalização interrompe festa ‘paredão’ com cerca de 100 pessoas aglomeradas em bar no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.

 

A equipe de fiscalização do município de Itabuna, no sul da Bahia, precisou intervir, na noite de domingo (28), para dispersar uma festa realizada em um bar ao som de “paredão”. Cerca de 100 pessoas estavam aglomeradas no local.

A Patrulha do Som, formada por fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), Guarda Municipal e Polícia Militar, recebeu uma denúncia sobre a festa com paredão de som na praça do bairro Lomanto.

De acordo com a SICTUR, o dono do bar fechou o estabelecimento antes de a fiscalização chegar, mas será notificado. O dono do paredão desligou o som e foi embora do local. Além disso, os fiscais também pediram para que as pessoas voltassem para casa.

Tanto o dono do bar quanto as pessoas que participaram da festa desrespeitaram o decreto municipal que proíbe qualquer tipo de festa ou evento em áreas públicas. As denúncias de bares abertos e aglomerações podem ser feitas pelos números 156 ou (73) 98853-7949.

Informações da TV Santa Cruz.

Justiça indefere pedido da Globo e Flamengo pode transmitir jogo na Fla TV

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Clique na Imagem para ser direcionado para a Fla TV.

 

A torcida do Flamengo está comemorando como se fosse um título. Na tarde desta a Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido de liminar da TV Globo, que pretendia barrar a transmissão da partida entre o Flamengo e o Boavista. O plano do clube é exibir o conteúdo na Fla TV, mas o Rubro-negro crê em recurso por parte da emissora, o que pode fazer com que haja uma mudança de rumo.

Em sua decisão, Ricardo Cyfer, juiz titular da 10ª Vara Cível, disse entender que não há inconstitucionalidade no direito do Fla, já que a Medida Provisória 984 dá ao mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. ouvir o clube da Gávea.

Pelas redes sociais a torcida Rubro Negra lançou uma campanha para que os torcedores assistam diretamente na Fla TV.

O Flamengo transmite o jogo pela Fla TV nesta quarta-feira (01) a partir das 19:30 horas.

Bahia registra 972 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 972 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,4%), 52 óbitos (+3,0%) e 874 curados (+2,0%). Dos 69.467 casos confirmados desde o início da pandemia, 43.946 já são considerados curados, 23.721 encontram-se ativos e 1.800 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 385 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (47,24%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.800,79), Ipiaú (1.506,33), Gandu (1.484,43), Uruçuca (1.203,76), e Itabuna (1.164,98).

O boletim epidemiológico contabiliza 69.467 casos confirmados, 159.204 casos descartados e 72.067 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (29).

Na Bahia, 8.264 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.284 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.385 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 61%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 916 leitos exclusivos para o coronavírus, 705 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 77%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

ALBA renova decretos de calamidade pública para 381 municípios baianos

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Assembleia Legislativa da Bahia realizou sessão virtual hoje (29.06), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A ALBA também aprovou os projetos 29.06/2020 e 29.05/2020 – este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o TCE/Bahia.

“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio

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Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 331.901 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar do encolhimento do emprego formal, houve melhora em relação a abril, quando haviam sido fechados 860.503 postos. A retração de empregos totaliza 1.144.118 de janeiro a maio.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados fecharam empregos formais em maio. A estatística foi liderada pelos serviços, com a extinção de 143.479 postos, seguido pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 96.912 postos a menos. Em terceiro lugar, vem o comércio com o fechamento de 88.739 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil com o fechamento de 18.758 postos. Somente o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura criou empregos com carteira assinada no mês passado, com a contratação de 15.993 pessoas.

Destaques

Nos serviços, a extinção de empregos foi puxada pelo segmento de alojamento e alimentação (que engloba hotéis e restaurantes), com o fechamento de 54.313 postos formais. A categoria de serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, atividades imobiliárias, profissionais e administrativas fechou 37.687 vagas.

Na indústria, o destaque negativo ficou com a indústria de transformação, que demitiu 94.236 trabalhadores a mais do que contratou. Em segundo lugar, ficou a indústria de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que fechou 2.209 vagas.

As novas estatísticas do Caged, apresentadas desde o mês passado, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as regiões brasileiras extinguiram empregos com carteira assinada em maio. O Sudeste liderou o fechamento de vagas, com 180.466 postos a menos, seguido pelo Sul com menos 78.667 postos e pelo Nordeste com menos 50.272 postos. O Centro-Oeste fechou 12.580 postos de trabalho e o Norte extinguiu 10.151 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Acre registrou saldo positivo, com a criação de 130 vagas com carteira assinada. As maiores variações negativas ocorreram em São Paulo com o fechamento de 103.985 postos; Rio de Janeiro, 35.959 postos; Minas Gerais, 33.695 postos, e Rio Grande do Sul, 32.106 postos de trabalho.

Governador recredencia a UESC por mais oito anos

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Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

 

O governador Rui Costa recredenciou, por mais oito anos, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), situada no município de Ilhéus. O Decreto nº 19.783 foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26, De acordo com Lei Federal nº 9.394/1996, a Constituição do Estado da Bahia e na forma do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 14/2020, que foi publicado no dia 01 de fevereiro deste ano.

O recredenciamento estimula as estratégias adotadas na qualificação e ampliação da Graduação. Atualmente a UESC oferece 33 cursos em Bacharelados e Licenciaturas e tem procurado efetivar a permanência dos seus alunos com políticas afirmativas que beneficiam os estudantes e a sociedade de modo geral.

Igualmente, solidifica e possibilita a expansão dos atuais 42 cursos de pós-graduação – lato sensu e stricto sensu – incluindo oito programas unificados (Mestrado e Doutorado). A UESC possui convênios com Universidades de 14 países, além de acordos e afiliação com outras Instituições de Ensino Superior brasileiras e supranacionais com vistas a internacionalização institucional.

O recredenciamento, além de representar a valorização e a garantia de um ensino superior gratuito e de qualidade, possibilita aprofundar ainda mais o relacionamento com as comunidades no seu entorno, não apenas com os seus gestores, mas, principalmente, com segmentos da população socialmente fragilizada, mediante a implementação de projetos de ação continuada, temporária, programas governamentais e conveniados. Através das suas ações a UESC se consolida como instituição irradiadora do desenvolvimento econômico e social no Sul da Bahia.

Pedro Tavares lamenta falecimento de Almir Melo

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Deputado estadual Pedro Tavares ( DEM)

 

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), lamentou a morte repentina do ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo, aos 75 anos, ocorrida ontem. O parlamentar lembrou a relação de proximidade com a liderança política e a trajetória de dedicação de Almir à Canavieiras. Para Tavares, Almir foi um exemplo de muito trabalho em prol do município, deixando o próprio nome marcado na história da cidade. Demonstrando consternação, o deputado transmitiu os seus sentimentos pela perda a toda a família, com destaque para Almir Melo Jr, filho do ex-prefeito e pessoa também de grande convivência na política.

“Mais um grande amigo nos deixou repentinamente, nos causando imensa tristeza. Lamento profundamente a perda do querido amigo, ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo, com quem eu pude compartilhar muitos momentos na caminhada política. Militamos juntos no MDB, onde acompanhei mais de perto a sua vivência e pude perceber o quanto ele era um homem trabalhador, dedicado e com uma história de luta por sua terra. Almir irá fazer muita falta! Vá em paz, grande amigo”, afirmou o deputado.

Tavares se solidarizou com todos os familiares, amigos e admiradores de Almir Melo.”Pedimos hoje que Deus conforte a todos, consolando-nos nesse momento de dor e saudade. Nossos pedidos também para que Almir descanse na glória eterna”.