Autor: Blog Agravo

Vídeo: Depois de um ano e meio, trabalhadores lutam para receber direitos trabalhistas da empresa Gerir

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Hospital Costa do Cacau.

Os trabalhadores demitidos, que prestaram serviço a empresa Gerir que administrou o Hospital Costa do Cacau, não receberam seus direitos trabalhistas.

O Instituto Gerir ficou a frente do Hospital Costa do Cacau até o início de 2019, e a gestão foi marcada por atrasos de salários. No final de janeiro do mesmo ano, uma nova empresa assumiu a gerência do hospital.

Segundo os trabalhadores demitidos, a Justiça do Trabalho notificou o Governo do Estado em fevereiro, para que depositasse dinheiro do crédito da Gerir junto à Sesab, para pagamentos dos direitos trabalhistas desses funcionários.

Segundo Jorge Xavier, um dos trabalhadores demitidos na época, o Governo do Estado foi notificado três vezes pela justiça, e até hoje não transferiu a verba.

Em vídeo gravado, os trabalhadores recorrem ao Governador Rui Costa para resolver o problema.

Confira o vídeo encaminhado pelo trabalhadores:

Ilhéus: Novo decreto prorroga funcionamento de estabelecimentos essenciais

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Ilhéus. Foto José Nazal.

Com a publicação no Diário Oficial de novo decreto municipal nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Ilhéus prorrogou por mais oito dias a quarentena, sendo permitido apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Ficaram mantidas as suspensões previstas anteriormente como, por exemplo, a circulação de transporte coletivo urbano e as aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Está mantido o horário das 8h às 18h, de segunda a sábado, de atividade dos estabelecimentos essenciais, com exceção dos supermercados, que podem funcionar até as 21h, mantido o funcionamento de serviços como farmácias e postos de gasolina, atividades delivery de alimentação para além deste horário.

Uma novidade no decreto é que as Clínicas de Trânsito, não se enquadram como atividade essencial, e, por isso, esse tipo de estabelecimento tem o funcionamento proibido.

No decreto, foi informado ainda que um representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) passa a compor o grupo de integrantes do Gabinete de Crise.

As medidas adotadas para a contenção e enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, como suspensão do comércio, transporte público, aulas da rede municipal, por exemplo, são discutidas e deliberadas pelo Gabinete de Crise.

Leia o decreto na integra clicando AQUI.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova nova legislação que regulamenta abono para policiais e servidores públicos civis.

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Assembleia Legislativa da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (7.05), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria, respectivamente. O parecer do relator deputado Paulo Rangel (PT) recebeu emendas, ficando a concessão do benefício congelada até 31 de dezembro de 2021. A partir dessa data, o abono permanência ficará limitado a 10% dos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.

“A ALBA continua cumprindo o seu papel constitucional de legislar e de apreciar as propostas legislativas apresentadas pelo Legislativo e pelo Executivo. Estamos atentos a tudo que possa contribuir para reduzir os danos causados pela pandemia do Covid-19, incluindo a possibilidade de queda em 40% da arrecadação estadual em razão da pandemia. O governador Rui Costa já alertou que os salários de maio e junho estão garantidos, mas que a situação para o segundo semestre ainda é uma incógnita”, ressalta o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.

O Projeto de Lei Complementar, o de número 160/2020, recebeu pedido de vista e será votado na próxima sessão legislativa virtual. O presidente Nelson Leal convocou sessões legislativas virtuais entre 14 a 18 de maio – quinta, sexta, sábado, domingo e segunda – para esvaziar a pauta de votações.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 550 kg de cocaína no porto de Salvador

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Imagem divulgação.

Na tarde de ontem (11), a Receita Federal e a Polícia Federal encontraram 550 kg de cocaína no porto de Salvador. A carga estava em uma carga de uva, que seria embarcada num navio para a Europa, tendo o porto de Roterdã, na Holanda, como destino final. A droga apreendida foi avaliada em R$ 103  milhões.

A apreensão é resultado do trabalho ininterrupto da aduana, o qual envolve análise e gerenciamento de risco, além de uso intensivo de tecnologia.

Como nas apreensões anteriores, há a suspeita de que foi usada a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, termo que consta do glossário do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e define as apreensões em que a droga é inserida em uma carga lícita sem o conhecimento dos exportadores e importadores.

A droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação. Essa já é a quinta apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2020 no Porto de Salvador.

PRF apreende 109 quilos de cocaína e prende batedor

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta terça-feira (12), aproximadamente 109 kg de cocaína, embaladas em tabletes, que estavam escondidos no banco traseiro do veículo FIAT/Doblo Essence, com placas de Santo Amaro (BA). Dois homens e uma mulher foram presos.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 57 da BR 407, em Jaguarari (BA). Inicialmente, foi dada ordem de parada a um Doblo, com 01 ocupante. Os agentes realizaram os procedimentos de abordagem e suspeitaram do comportamento do motorista, que demonstrava nervosismo e contradições.

Logo em seguida, foi visualizado um segundo Doblo transitando na via, quando foi dado o comando de parada. Durante a entrevista ao motorista, um homem de 40 anos, também percebeu-se certo nervosismo e informações desencontradas, principalmente em relação ao motivo da viagem e local de destino. Ele estava acompanhado de uma mulher.

Diante da fundada suspeita, os PRFs decidiram aprofundar a fiscalização no veículo. Após vistoria minuciosa no automóvel, os policiais encontraram os pacotes de cocaína que estavam escondidos no banco traseiro.

Os agentes federais constataram que o primeiro veículo Doblo funcionava como batedor.

Diante dos fatos, os três foram presos em flagrante delito e encaminhados com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Juazeiro, para lavratura dos procedimentos cabíveis. Eles responderão pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006.

Vídeo:

Zona Rural com 2,06% dos casos de Covid-19 é a menos afetada de Ilhéus

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O distrito de Aritaguá possui atualmente 3 casos positivos.

A zona rural de Ilhéus é a menos afetada pela pandemia do novo coronavírus no município. Com apenas 6 casos, isto é, 2,06% no universo de 291 diagnósticos positivos ao todo na cidade, os distritos e interiores são as áreas menos afetadas. Um reflexo da suspensão do transporte público coletivo, medida adotada na segunda quinzena do mês de março.

“O prefeito Mário Alexandre juntamente com o Gabinete de Crise, tem acertado ao adotar as medidas preventivas para contingenciar a Covid-19 no município. A suspensão da circulação de ônibus tem sido fundamental para evitar o espalhamento da contaminação”, destacou o secretário de saúde, Geraldo Magela.

Essa e outras medidas como o distanciamento social e funcionamento apenas dos estabelecimentos essenciais, têm sido realizadas na medida em que a saúde é estruturada para o sistema oferecer suporte para atendimento. “Nesta terça-feira (12), mais 18 leitos serão disponibilizados no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), sendo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 8 leitos clínicos de enfermaria”, completou Magela.

O distrito de Aritaguá possui atualmente 3 casos positivos, enquanto Banco do Pedro, Castelo Novo e Sambaituba, um caso em cada localidade.

Covid-19: Governador anuncia toque de recolher em Itabuna e Ipiaú

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Av. Cinquentenário, Itabuna.

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, no início da noite desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa anunciou que as cidades de Itabuna e Ipiaú terão toque de recolher, já a partir desta terça-feira (12). A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras destes municípios valerá inicialmente por 10 dias e determina a proibição de circulação de pessoas e a suspensão de qualquer atividade comercial, com exceção de farmácias, das 20h às 5h. A resolução inclui, ainda, o fechamento de vias com registro de fluxo intenso, mesmo durante a quarentena.

De acordo com o governador, esta série de providências tem o intuito de reduzir drasticamente a taxa de contágio da Covid-19, nestes municípios. “Todas as medidas objetivam diminuir consideravelmente a curva de contaminação. São dez dias decisivos para mudar os números assustadores que essas cidades têm apresentado e esperamos contar com o apoio e compreensão da população”, afirmou.

Rui contou que também discutiu com os prefeitos dos municípios a instalação de unidades de acolhimento para pacientes com sintomas leves da doença. “Essa é outra importante medida que visa isolar esses pacientes com sintomas mais brandos por 14 dias, evitando assim o contágio de familiares e vizinhos, por exemplo. Além disso, nesse período, iremos monitorar a saúde dessas pessoas, podendo agir mais rapidamente, se forem necessários cuidados intensivos”, informou o governador.

O governador lembrou, ainda, que o projeto de lei que viabiliza o pagamento de uma bolsa de R$500 a quem decidir se internar nestas unidades de acolhimento já foi enviado para a Assembleia Legislativa. “Serão pagos R$250 no sétimo dia e a outra metade no décimo quarto. É importante ressaltar que o limite de bolsas pagas será o número de casos ativos da doença, no município”, alertou.

Repórter: Renata Preza

Câmara de Ilhéus vota projeto que regulamenta Serviço de Informação ao Cidadão

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Na sessão ordinária da terça-feira (12), será votado o Projeto de Resolução 001/2020, que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Poder Legislativo de Ilhéus, em atenção a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) que assegura o acesso às informações públicas mediante a criação de serviços de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do Poder Público.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus, mediante o qual qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

Transparência

A gestão do atual presidente, o vereador César Porto, tem se destacado pela busca incessante pela transparência e acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus. A população tem total acesso às pautas das sessões ordinárias e especiais, orçamentos, atas das sessões, folhas de pagamento, reuniões das comissões temáticas, editais de licitações, contratos, produção legislativa, entre outras informações disponíveis.

Os cidadãos devem acompanhar as atividades Legislativas através do site de domínio próprio da Câmara Municipal de Ilhéus (www.camaradeilheus.ba.gov.br) que conta com nova roupagem para garantir uma trafegabilidade satisfatória e clara ao internauta.

Qualquer informação é acessível ao cidadão com apenas “um clique”, através dos serviços da Ouvidoria/SIC disponíveis no site.

Vídeo: Rui diz que nova ponte de Ilhéus será entregue ao povo sem ato de inauguração

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Foto de José Nazal.

Nesta segunda-feira (11), o governador da Bahia, Rui Costa afirmou durante uma live, que não há clima para  inauguração da nova Ponte de Ilhéus.

“Não há clima, neste momento, para um grandioso ato comemorativo (…) é entregar e a população usar”, disse.

Cerca de 8.500 veículos devem passar diariamente pela ponte. O equipamento possui 46 cabos, passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cerca de 2,7 quilômetros.

Vídeo:

 

 

Vídeo: Governador diz que casos do novo coronavírus em Ilhéus diminuíram

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Centro de Ilhéus.

Por meio da adoção de um conjunto de medidas restritivas para a contenção e enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, a Prefeitura tem conseguido diminuir o aumento descontrolado do número de casos na cidade.

O Governador Rui Costa durante live nesta segunda-feira (11) informou a diminuição de casos em Ilhéus, e ao aumento em Itabuna. ” Nós conseguimos controlar o ritmo em Ilhéus, mas ainda não conseguimos controlar em Itabuna, e por isso a necessidade de medidas severas em Itabuna”.

Nos últimos cinco dias, foi registrada uma taxa de 19% de aumento em Ilhéus, enquanto que em cidades como Ipiaú foi registrado 242%, Salvador 36% e Itabuna 34%.

“Salvar vidas é a nossa prioridade nesse momento. Sendo Ilhéus a primeira cidade do interior da Bahia a implantar um Centro de Atendimento Covid-19, reflete como temos trabalhado diuturnamente em parceria com o Governo do Estado para proteger a saúde da população. Continuaremos atuando firmemente para conter o coronavírus na nossa cidade”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Atualmente, a Bahia registra 5.558 casos confirmados de Covid-19, Ilhéus possui 291 casos confirmados, 15 óbitos, 189 altas, o que representam 102 casos ativos monitorados pela equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Vídeo: