Governador anuncia comissão para alinhar retomada da atividade empresarial


Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade. Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quinta (28), Rui informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.

Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e serão recolhidas as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira [1º]”.

O presidente da Fieb destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar o momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da Fieb foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, ele decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”, disse Ricardo Alban.

Notícias falsas 

Ainda durante a transmissão nas redes sociais, o governador sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.

Secretário de saúde da Bahia elogia Ilhéus pelo índice de isolamento social


Ilhéus. Foto José Nazal.

Na tarde desta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas elogiou nas redes sociais o índice de isolamento obtido no município de Ilhéus, que se encontra com uma média de 47,4% da população em casa, acima do índice da Bahia, que no último dia 26 estava em 45,7%.

No último domingo (24), o índice de isolamento social em Ilhéus chegou a 53,8%, de acordo com a secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Já na última terça-feira (26), o isolamento ficou em 47,4%, média dos últimos 6 dias.

“Esse é o reflexo das medidas restritivas que nossa gestão tem adotado para conter esse inimigo invisível na nossa cidade. Com organização, planejamento, prevenção e prudência, passos importantes estão sendo dados para salvar vidas e a economia. A colaboração da população é fundamental nesse processo”, comentou o prefeito Mário Alexandre sobre o elogio manifestado por Fabio Vilas-Boas.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela


Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

Em live, Marão faz afago ao PT e deixa porta aberta para aliança


Durante live Marão elogiou Nilton Cruz.

Durante a live Falando de Política nesta quarta-feira (27), o prefeito Mário Alexandre (PSD), comentou sobre uma possibilidade de aliança com o PT.

“O PT tem uma candidatura legítima (…) Nilton é um cara de ponta, um empresário bem conceituado e um grande amigo”, salientou Marão.

Segundo o prefeito a aliança depende de articuladores do PT, dando o exemplo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e do próprio Nilton Cruz. Dando a entender que se depender dele a aliança será feita.

A live foi bastante comentada nos bastidores da política ilheense. Segundo um petista, a aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PSD em Ilhéus, depende muito das negociações para readmissão dos servidores demitidos, da Prefeitura de Ilhéus e de uma interlocução vinda da capital baiana.

Confira a live Falando de Política na íntegra.

Ilhéus tem 312 pessoas curadas do Coronavírus


Boletim divulgado pela Sesau.

Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (28), o município de Ilhéus tem 480 casos de Coronavírus, sendo que 312 pessoas curadas e 139 casos ativos até as 18h de hoje.

Ainda segundo a secretaria, 31 pacientes estão internados na UTI, e há o registro de 29 óbitos. Todo os leitos de UTI estão ocupados.

A Central Covid-19 de Ilhéus registra 4744 notificações, atendimentos realizados até o momento.

As informações do Boletim Covid-19 de Ilhéus são publicadas de acordo com os dados registrados no sistema VIGI e-SUS alimentado pela Secretaria de Saúde do Município (Sesau).

Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular


A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de forma digital para fazer as compras”, declarou.

Passo a passo

Primeiramente, o usuário poderá acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais criadas pelo banco, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. O cliente só pega a via dele se quiser. Isso porque o aplicativo Caixa Tem armazenará cada compra, permitindo a conferência do saldo.

“É muito simples e muito fácil de fazer”, disse Salituro. Ele acrescentou que o processo ajudará no combate à pandemia de coronavírus, à medida que o beneficiário do auxílio emergencial não precisará tocar na maquininha nem digitar senhas. “O processo é seguro e sem contato físico com a maquininha”, destacou.

A Caixa começa a liberar hoje a atualização do aplicativo Caixa Tem para celulares com o sistema Android. Para celulares da Apple, com o sistema iOS, a atualização que permite o pagamento com código QR será liberada até sábado (30).

Balanço

O banco apresentou um balanço da movimentação das contas poupança digitais. Ontem (27), o aplicativo Caixa Tem registrou 2,1 milhões de transações digitais, num total de R$ 647,4 milhões. Até agora, o aplicativo permitia o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em sites parceiros. Com a nova ferramenta, será possível usar o aplicativo para compras nos próprios estabelecimentos.

Governador Rui Costa afirma que ano letivo não será cancelado


Governador Rui Costa. Foto: Camila Souza/GOVBA.

Em transmissão pelas redes sociais, nesta quinta-feira (28), o governador Rui Costa conversou com profissionais da imprensa do recôncavo baiano e do baixo sul e afirmou que o ano letivo não será cancelado na Bahia. “Não existe possibilidade de cancelamento. Muito provavelmente as aulas irão atravessar esse ano e serão concluídas em 2021. Iremos fazer um grande mutirão pela educação para superar esse período, com aulas extras, em turnos opostos e nos finais de semana. Será um ano atípico, mas não podemos prejudicar o ciclo escolar de nossos milhares de jovens e crianças”.

Bahia:Polícia frustra tentativa de assalto a banco e três suspeitos morrem em confronto


Bope e Graer apoiaram o desmonte dos explosivos armados por criminosos. Já equipes da Cipe Sudoeste conseguiram localizar o grupo.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste frustraram uma tentativa de roubo a uma agência bancária, durante a madrugada da quarta-feira (27), no município de Jacaraci. A ação contou com a participação de equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Grupamento Aéreo da PM, acionados para desmontar os explosivos encontrados.

Informes anônimos sobre um grupo de cinco criminosos que estaria montando os artefatos em uma agência do Bradesco fizeram com que as equipes da Cipe Sudoeste seguissem rapidamente ao local.

“Assim que perceberam a nossa chegada, os criminosos entraram numa Hilux, de cor prata e placa OMN 2449, roubada no mesmo dia, e seguiram em direção à cidade de Caculé”, contou o comandante da unidade especializada, major Edson Mascarenhas.

Continuadas as buscas, os PMs se depararam com o veículo abandonado em uma via da zona rural daquele município. Equipes do Esquadrão Antibombas do Bope e uma aeronave do Graer foram utilizadas para neutralizar as dinamites que estavam acionadas.

Os policiais continuaram as buscas após novas denuncias indicarem uma casa que servia como esconderijo. “Assim que chegamos eles reagiram e três criminosos foram feridos e prontamente socorridos ao Hospital Geral de Guanambi, mas não resistiram”, explicou Mascarenhas.

Outros dois integrantes da quadrilha foram presos e encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Guanambi, juntamente com três revólveres, calibres 32 e 38, cinco pinos de cocaína, maconha além de uma balaclava apreendidos na ação.

Segundo a plantonista da unidade, delegada Katherine Fernandes Santana Pinheiro, um dos criminosos confessou, em depoimento, que “três deles vieram do estado de São Paulo, especialmente para armar os explosivos”. Ainda segundo ela, eles responderão por “receptação e associação criminosa”.

Coronavírus: Quinze faculdades de Salvador são acionadas por práticas abusivas durante pandemia


O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra 15 instituições de ensino superior de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as irregularidades, apontadas inclusive pela União dos Estudantes da Bahia (UEB) em representação protocolada no MP, estão a falta de qualidade, inadequação e insuficiência de conteúdo das aulas ministradas via ensino à distância (EAD) e ausência de descontos nas mensalidades apesar da redução das despesas com a implantação do modelo de aula remota.

Na ação, a promotora Joseane Suzart solicita à Justiça que determine às faculdades, em decisão liminar, a redução em 30% do valor das mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, independentemente se eram presenciais ou desde o início EAD; a suspensão integral de cobrança por atividades extracurriculares e qualquer disciplina que exijam a forma presencial; e também a suspensão por 15 dias das atividades EAD, até as instituições ouvirem os centros e diretórios acadêmicos sobre a forma de adoção das aulas remotas. Essas só deveriam ser adotadas depois de mais de 50% da comunidade acadêmica de cada instituição concordar com a adoção. A promotora de Justiça apontou que a implantação do EAD foi realizada por meio de alteração contratual unilateral. É solicitado à Justiça ainda que proíba as faculdades de cobrar multas ou juros a estudantes inadimplentes durante a pandemia, e também delas incluírem os responsáveis pelo pagamento das mensalidades em cadastros restritivos de crédito.

Foram acionadas as faculdades Santo Agostinho, Batista Brasileira (FBB), Pitágoras, São Salvador, Olga Mettig, Unifacs, FTC, Estácio FIB, Jorge Amado; as universidades Pitágoras Unopar, Ucsal e os centros universitários Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau), Ruy Barbosa, Dom Pedro II e Centro Universitário de Salvador (Uniceusa).

COVID-19: SINDPOC denuncia descaso nas delegacias do Estado da Bahia


Segundo o Sindipoc, presos em flagrantes, muitos desses presos contaminados pelo novo coronavírus.

Na Bahia, cerca de 19 policiais civis já foram infectados pelo novo coronavírus, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Porém, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia denuncia que esse número seja ainda maior, cerca de 34 policiais infectados e mais de 20 com suspeitas, aguardando o resultado dos testes.

Para o SINDPOC, existe descaso nas delegacias do Estado que recebem presos em flagrantes, muitos desses presos contaminados pelo novo coronavírus, porém sem testagens ou aferimento da temperatura, tornando as delegacias focos de contaminação e proliferação da doença.

Para o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, no Completo Policial de Sobradinho em Feira de Santana, recebeu no último domingo (24/05) dois presos positivos para à covid-19, casos reincidentes na unidade policial. Segundo Eustácio, se fossem disponibilizados testes rápidos, aferição de temperatura e equipamentos de proteção individual para os servidores da polícia civil e presos em flagrantes, o número de contaminação destes policiais seriam menores, além da desinfecção das unidades.

“A categoria espera medidas mais urgentes, não podemos ver policiais civis e seus familiares infectados pela incapacidade da gestão da SSP no combate ao coronavírus. Solicitamos do governo mais atenção, a polícia judiciária não pode parar, em especial neste momento de pandemia”, afirma Eustácio.