A Prefeitura de Ilhéus segue com as ações de fiscalização, a fim de garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos para combate ao novo coronavírus (Covid-19). No último final de semana, a força-tarefa montada com atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Procon e Polícia Militar esteve na faixa litorânea, de Mamoan a Olivença, e nos bairros Malhado, Teotônio Vilela e Hernani Sá.
A ação integrada fechou e notificou cabanas, bares, apreendeu equipamentos de som e dispersou o público em algumas praias. O intuito da operação é restringir o funcionamento de estabelecimentos que não estão enquadrados na segunda fase de flexibilização da atividade comercial no município. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, as medidas estão sendo intensificadas para aumentar o índice de isolamento social e, consequentemente, evitar o contágio pela Covid-19.
“O comércio está abrindo gradativamente, porém isso não significa o fim do distanciamento social. Reforçamos o pedido para que as pessoas só saiam quando for realmente necessário, sempre utilizando máscara de proteção. Trabalhamos para assegurar que as normas sejam cumpridas. Mas se puder, fique em casa”, ressaltou Mário Alexandre.
Com apoio da GCM, a Fiscalização de Posturas realiza o serviço ordinário de vistoria em obras irregulares, verificando, inclusive, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por funcionários. O descumprimento ao decreto está sujeito à aplicação de multa e fechamento do estabalecimento. Além das sanções administrativas, o infrator pode ser conduzido à delegacia por desobediência, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.
“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.
Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.
Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.
Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.
É com profundo pesar que a Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) informa o falecimento de Luciana Leal Soares, ocorrido nesta segunda-feira (15).
Desde 1 de novembro 1998 Luciana desempenhou com esmero e dedicação suas funções nesta Universidade.
A Reitoria da UESC, neste momento difícil, externa sentimentos de profundos pêsames e solidariedade aos seus familiares, principalmente ao seu esposo e aos seus dois filhos, amigos e a todos e todas que conviveram com a alegria fraterna de Luciana.
O velório será no SAF, de Itabuna, a partir das 7 horas, limitado a grupos de 10 pessoas, conforme determinação do protocolo em vigor no município.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus decidiu manter abertos os estabelecimentos comerciais da segunda fase até o dia 30 de junho, composta por segmentos com atividades consideradas de baixo risco, da chamada “fase branca”, constante no plano de retomada do crescimento econômico apresentado pela Prefeitura de Ilhéus, para a flexibilização gradativa do comércio. A estrutura de UTI’s no município também foi reconhecida na decisão.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo magistrado Alex Venicius Campos, resultante do pedido da Promotoria de Justiça, que pedia o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Ilhéus.
“Uma decisão prudente, assertiva e com a devida cautela. O momento é de observação do cenário de como o vírus vai se comportar nas próximas duas semanas. E para que não precisemos retroagir, é de fundamental importância que todos, sem exceção, usem a máscara de proteção, respeitem o distanciamento social e façam a constante lavagem correta das mãos e o uso de álcool gel. Com a colaboração de cada um, vamos continuar vencendo as batalhas contra esse inimigo invisível”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
A decisão judicial acolheu parte do pedido do MPE ao determinar a suspensão do avanço das fases do plano de flexibilização das atividades comerciais em quatro etapas, apresentado no anexo II do decreto municipal nº 42, que foi suspenso. Permanecem em funcionamento todos os segmentos essenciais (zona verde) e das atividades consideradas de baixo risco (zona branca) até o dia 30 de junho, “quando se poderá ter um panorama completo dos impactos desses 14 (catorze) dias de abertura gradual do comércio”, conforme descrito na decisão.
No julgado, o juiz Alex Venícius reconheceu a estrutura montada pelo município. “Ilhéus conta com 55 leitos UTI-COVID, sendo 10 (dez) leitos inaugurados na data de hoje”.
O juiz demonstrou ainda que a administração municipal fez ponderações antes de decretar o início da flexibilização. “A administração ponderou que, em determinado momento era melhor que se limitasse a atuação da atividade econômica e que, no outro, poder-se-ia ir sendo mais maleável ao retorno das atividades, o que se entende por ‘mérito do ato administrativo’, ou seja, critérios de oportunidade e conveniência para a prática do ato.”
No julgado, ficou vinculada ainda a autonomia do ente municipal de, a depender da gravidade do quadro, exercer seu poder de polícia para desflexibilizar as atividades comerciais e voltar para a fase inicial, a chamada zona verde.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país.
As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.
Em um texto no qual justifica a iniciativa, o conselho informa que os dados serão atualizados diariamente, até as 18 horas, e que trabalhará para aperfeiçoar o portal. O lançamento do portal ocorre em meio à decisão do Ministério da Saúde de alterar o formato de divulgação dos dados oficiais.
Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira, os dados têm sido divulgados próximo às 22h.
O Conass afirma estar atuando pautado “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.
De acordo com o painel da covid-19 do Conass, até as 16h30 de hoje (7), o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, entre 12h30 de ontem (6) e as 16h30 de hoje, foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.
Os dados compilados pelo conselho apontam que os estados com mais casos confirmados são, pela ordem, São Paulo (143.073); Rio de Janeiro (64.533); Ceará (63.957); Pará (54.271); Amazonas (48.785); Maranhão (47.593) e Pernambuco (39.361).
São Paulo também é a unidade federativa com o maior número de mortes pela doença: 9.145. Em seguida vem o Rio de Janeiro (6.639); Ceará (3.981); Pará (3.678); Pernambuco (3.270); Amazonas (2.232) e Maranhão (1.170).
A Prefeitura de Uruçuca, no sul da Bahia, decretou “lockdown” (suspensão total das atividades não essenciais) na cidade, entre os dias 11 e 15 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (5). A medida visa conter o avanço da pandemia do coronavírus.
De acordo com o texto do decreto, fica proibida, na cidade de Uruçuca e no distrito de Serra Grande, a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos:
Para aquisição de medicamentos e produtos médico-hospitalares;
Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
Para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais;
O decreto proíbe ainda “toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem (que não morem na mesma casa), independente do número de pessoas”.
A medida autoriza a funcionar, durante o lockdown, apenas os estabelecimentos comerciais de produtos essenciais, tais como supermercados, farmácias, lanchonetes, pizzarias e padarias.
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cesar Porto.
A partir da próxima segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Ilhéus retorna para a execução de todas as suas atividades através do sistema “home office”, sem prejuízo de funcionamento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, que devem adotar as plataformas virtuais disponíveis até posterior deliberação.
A decisão do Presidente César Porto em manter as atividades legislativas sob o sistema de home office visa resguardar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ilhéus, após a positivação para o COVID-19 dos resultados de exame do próprio Vereador Presidente e de um servidor da Casa.
“Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e gabinetes parlamentes devem seguir funcionando em sistema home office, através dos endereços de e-mails, telefones e plataformas virtuais de comunicação”, destacou César Porto.
“Já as sessões e reuniões parlamentares presenciais serão convertidas em virtuais e devem retornar assim que a Coordenação de Informática e Tecnologia da Câmara viabilizar o acesso de todos os vereadores em exercício”, finalizou o Presidente.
Na última semana o Presidente providenciou a dedetização do prédio da Câmara de Ilhéus, além de ter promovido o teste rápido do COVID-19, através da Secretaria de Saúde, para todos os servidores que tiveram contato com o servidor que primeiro testou positivo no âmbito da Câmara.
A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.
A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada neste sábado (6), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Lapão, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, 310 municípios estão com o transporte suspenso na Bahia. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição também inclui Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis e Santo Amaro.
Estão com restrição no transporte ainda Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Com parte das fábricas de volta às atividades, a indústria automobilística produziu em maio 43,1 mil veículos, volume 84,4% inferior ao de igual mês do ano passado e o pior resultado para o período em 35 anos. Em abril, com praticamente todas as linhas paradas em razão da crise do coronavírus, apenas 1,8 mil unidades foram produzidas.
No acumulado do ano foram fabricados 630,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 600 mil a menos em relação a igual intervalo de 2019. Ao longo deste mês, oito marcas vão retomar operações, completando assim a reabertura de todas as montadoras, a maioria com operações parciais de um turno.
As concessionárias de várias capitais, incluindo São Paulo, também estão reabrindo as portas, mas o cenário para o setor ainda é “dramático”, segundo Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
Com base nas projeções de retração da economia brasileira, que pode chegar a 7% segundo estimativas, a entidade projeta vendas de 1,67 milhão de veículos neste ano, queda de 40% em relação ao ano anterior – previsão que já tinha sido feita por executivos do setor.
Expectativa era de crescimento de 9,4% em 2020
Em janeiro, a expectativa da Anfavea era de crescimento de 9,4% nas vendas deste ano, para 3 milhões de unidades. “Vamos vender quase 1,4 milhão de veículos a menos do que prevíamos e voltaremos ao ano de 2004”, afirma Moraes. Para produção e exportações ainda não foi possível fazer estimativas.
De janeiro a maio foram vendidos 676 mil veículos, volume 37,7% inferior ao do mesmo período do ano passado. Fábricas e revendas ainda têm 200 mil carros em estoque, suficientes para três meses de vendas.
Moraes informa que a indústria busca canais para tentar melhorar as vendas, como ir atrás de 300 mil consorciados que já foram contemplados mas não retiraram os bens e formas mais atrativas de financiamento, como o leasing.
Com a ociosidade das fábricas, que têm capacidade instalada para produzir cerca de 5 milhões de veículos ao ano, Moraes não descarta demissões. Hoje a maioria das montadoras têm acordos de manutenção de vagas com base na MP 936 (que estabelece redução de jornada e salários) até julho e, em alguns casos, até dezembro. A partir daí, segundo o executivo, vai depender da demanda do mercado.
As montadoras de veículos e máquinas agrícolas empregam atualmente 125,1 mil trabalhadores, 600 a menos que em março, quando começou a pandemia. Em um ano, porém, ocorreram 4,9 mil demissões.
Tensão adicional
Outro dado que afeta a capacidade produtiva é o das exportações. Foram enviados para fora do País apenas 3,9 mil veículos, o menor volume para meses de maio em mais de quatro décadas.
No ano foram exportadas 100,1 mil unidades, queda de 44,9% ante 2019. O setor já previa redução nas vendas externas antes da pandemia do coronavírus, mas não nessa magnitude. Para complicar, a Argentina, principal mercado brasileiro e que passa por crise econômica desde o ano passado, voltou a dificultar a entrada de produtos no País em razão da falta de reservas cambiais.
Segundo fontes do setor, há pelo menos 10 mil carros parados nos portos do país, a maioria exportada por fabricantes brasileiras. Moraes afirma que empresas e governos dos dois países estão tentando resolver essa “tensão adicional”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os últimos seis idosos que estavam com Covid-19, saíram do isolamento social na casa de retiro e retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, nesta sexta-feira. Ao todo, são 28 idosos recuperados do coronavírus.
De acordo com o gestor da instituição, Flavio Soares, esses foram os idosos remanescentes que estavam na casa de retiro em quarentena por conta da infecção do novo vírus. Uma idosa da instituição está internada em Itabuna, com suspeita de infecção do novo vírus.
“Graças a Deus conseguimos realizar o devido isolamento dos nossos abrigados e conter o alastramento do vírus e proteger os saudáveis. Continuaremos realizando os testes com frequência por meio da secretaria municipal de Saúde, que tem nos apoiado com a vigilância epidemiológica. A próxima testagem acontece na próxima terça-feira, para a triagem dos idosos e colaboradores”, afirmou o gestor, que aproveitou para agradecer a todos que têm apoiado e ajudado o Abrigo São Vicente de Paulo.
(73) 98188 1657
A Prefeitura de Ilhéus segue com as ações de fiscalização, a fim de garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos para combate ao novo coronavírus (Covid-19). No último final de semana, a força-tarefa montada com atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Procon e Polícia Militar esteve na faixa litorânea, de Mamoan a Olivença, e nos bairros Malhado, Teotônio Vilela e Hernani Sá.
