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TCU libera compra de trilhos da Fiol

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O governador Jaques Wagner, em audiência nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a compra de trilhos para alguns trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e que vai encaminhar o atendimento às exigências para liberar as obras dos lotes de 5 a 7 da ferrovia.

De acordo com Wagner, a concessão da licença prévia para o Porto Sul, em Ilhéus, foi um passo importante. Wagner parabenizou e agradeceu o trabalho realizado pelos técnicos do Ibama e disse que o governo da Bahia continua disposto a trabalhar em conjunto para que todas as obras em andamento atendam às exigências ambientais. O governador destacou, ainda, que existem vários novos projetos do governo federal na Bahia que vão abrir o estado para uma nova etapa de desenvolvimento, como a construção da ferrovia ligando Belo Horizonte a Salvador, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna e o novo aeroporto de Ilhéus, além de outros, que vão precisar de licenciamento.

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INSS vai começar a pagar segunda parcela do 13º na próxima semana

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A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do 13º salário a partir de segunda-feira, dia 26, para quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1. Para quem ganha acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira seguinte, dia 3.

O crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro. No total, serão pagas parcelas para 25,8 milhões de beneficiários. A estimativa é que o pagamento da segunda parcela do 13º salário injete  R$ 11,7 bilhões na economia.

“Chamo a atenção para o que isso representa para a economia do país, sobretudo dos estados e dos municípios. O repasse da Previdência para os municípios é superior ao repasse do Fundo de Participação. É importante que se saliente não só o aspecto da proteção social, mas também o aspecto econômico”, disse, por meio de nota, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

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Prefeito de Itabuna anunciou secretariado

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O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer, anunciou nesta quinta-feira os nomes dos secretários municipais e dos presidentes da Emasa e Fundação Marimbeta.

O procurador geral será o advogado Harrisson Ferreira Leite. A Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social terá como titular a advogada Cleide Souza de Oliveira.

O secretário de Planejamento de Itabuna será o atual vereador e vice-prefeito Wenceslau Júnior. A Secretaria da Fazenda será ocupada por Marcos Antônio de Cerqueira. A Secretária de Administração será Mariana Alcântara.

O secretário de Desenvolvimento Urbano a partir de 2013 será o empresário Marcos Antônio Matos. A pasta da educação será ocupada por Dinalva Melo, que é professora universitária e ex-secretária municipal de Ilhéus.

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Barbosa assume presidência do STF e critica desigualdade no acesso à Justiça

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O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

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Baiana leiloa virgindade para ajudar a mãe

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Depois da grande repercussão envolvendo o leilão da virgindade da catarinense Catarina Migliorini, arrebatada por um empresário japonês pelo valor de R$ 1,5 milhões, a moda parece que pegou.

No município baiano de Sapeaçu, situado há 156km de Salvador, uma jovem de 18 anos divulgou vídeo anunciando que sua virgindade também estaria disponível para quem desse o maior lance.

Rebeca Bernardo Pinheiro afirma que teve a ideia objetivando conseguir dinheiro para ajudar no tratamento da mãe, vitimada duas vezes por um Acidente Vascular Cerebral.

Após tornar público a campanha, a jovem passou a conviver com a curiosidade e zombaria dos moradores da pequena cidade de cerca de 16 mil habitantes. Alguns deles chegam a arremessar moedas quando a virgem passa.

“Já me ofereceram R$ 1,99. Teve um que escreveu que dava cinco centavos e queria o troco. Não tá vendo essas moedas aí? Pelo menos já tenho 50 centavos”, diz Rebeca, vendo graça nas consequências da sua decisão.

A jovem afirma já ter recebido um lance de R$ 60 mil, mas acha que o valor ainda é baixo.

Unidades do “Minha Casa” serão entregues dias 19 e 20 de dezembro

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, visitou na manhã desta quinta-feira (22) as obras de construção das 1.300 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida na bairro do Banco da Vitória. Os serviços já estão praticamente concluídos e a previsão é de que a entrega das chaves das casas aos beneficiados e a assinatura dos contratos de posse aconteçam já nos dias 19 e 20 de dezembro. O sorteio das casas será realizado na próxima semana, em data ainda a confirmada pela Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em solenidade no Ginásio de Esportes Herval Soledade, das 8 às 17 horas. A representante da Secretaria de Assistência Social e Trabalho (Sast), Cláudia Macedo Eça, informou que tendo em vista o grande número de beneficiados com o programa, o sorteio acontecerá em dois dias, sendo que a lista com a relação dos beneficiado de cada dia será afixada no Ginásio de Esportes e também na sede da Seast.

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Seria a praça Cairú um entrave?

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Dentre as inúmeras campanhas e as chamadas postagens virais que circulam no Facebook, uma chamou a atenção. Ela coloca em xeque a necessidade de existência da praça Cairú e enumera os motivos que justificariam a sua remoção.

Na postagem, a praça é apontada como responsável pelos constantes engarrafamentos no local, além de não cumprir sua função, ou seja, ser uma praça de fato, apenas servindo como abrigo para moradores de rua e outdoor permanente de uma rede de supermercados local.

Questionamos então: Será mesmo que tal praça, caso fosse demolida, contribuiria positivamente para desafogar o trânsito no centro da cidade?

Com a palavra o corpo técnico…

Uns protestam, outros viajam

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Lu de boné branco no lado esquerdo da foto  ( Foto Galera do Fla )

Enquanto o funcionalismo público municipal passa por grandes perrengues, justamente por estar sem receber seus vencimentos desde setembro, Luiz Cláudio Viana Machado,  presidente do Sinsepi, sindicato que representa a categoria, parece não estar se importando muito.

Enquanto protestos e mobilizações estão sendo organizadas, reuniões sendo tocadas, visando pressionar o Paranaguá para que os salários sejam pagos, o nobre sindicalista estava passeando no Rio de Janeiro, para assistir um jogo do Flamengo.

Nada contra as pessoas gozarem de merecidas férias, mas pegou mal em meio aos servidores municipais. Comenta-se que foi a viagem mais fora de hora dos últimos tempos.

Deputadas contra banda New Hit

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As deputadas da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia têm apelado para que as cidades não contratem os shows da banda New Hit.

Ontem, se uniu a elas na causa o deputado Carlos Geilson (PTN), que criticou a inversão de valores no caso do estupro das garotas da cidade de Ruy Barbosa.

A primeira apresentação do grupo estaria marcada para sua cidade natal, Feira de Santana.

Salário mínimo previsto para 2013 é reajustado em R$ 4

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O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso.

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

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