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Liberdade de imprensa: Unesco alerta que 90% dos crimes contra jornalistas ficam impunes

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Agência Brasil

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado hoje (3), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) informou que, quase toda semana, registra a morte de mais de um jornalista em decorrência da atividade profissional. Além disso, em média, um entre dez crimes contra jornalistas é levado aos tribunais e punido.

Este ano, o principal evento que marca a data está programado para amanhã (4) na Costa Rica – uma conferência internacional que discute temas como a garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, o combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa, além da segurança online. No encontro devem ser examinadas as dificuldades e os obstáculos que impedem as investigações de ataques contra a liberdade de imprensa, os meios de superá-los e as melhores práticas na luta contra a impunidade.

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Polícia Militar formou novos sargentos em Ilhéus

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Solenidade de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus (43)

Foto Gidelzo Silva – Secom Ilhéus

A Polícia Militar realizou nesta sexta-feira, 03, no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus, a solenidade de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, que contou com a participação de diversas autoridades civis e militares, além dos padrinhos e madrinhas dos novos oficiais. O secretário municipal de Relações Institucionais, Jailson Nascimento, representou o prefeito Jabes Ribeiro durante a cerimônia. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, a corporação formou, também ontem, 121 sargentos em cerimônias simultâneas realizadas em Ilhéus (35), Feira de Santana (45), Juazeiro (23) e Vitória da Conquista (18).

*Informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Itabuna : MPF assina TAC para reparação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

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O Ministério Público Federal no polo Ilhéus/Itabuna assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Construtura Casa Própria, o Município de Itabuna e a empresa pública municipal Emasa para que os problemas encontrados nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida integrantes do Condomínio Pedro Fontes I, na cidade de Itabuna, sejam solucionados em no máximo 150 dias.

O compromisso, firmado pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, visa a solucionar os graves defeitos de construção encontrados nas unidades do conjunto habitacional, tais como rachaduras, infiltrações, serviços inacabados e problemas na coleta do esgoto.

Durante a execução dos reparos, a CEF suspenderá a cobrança das parcelas do mútuo devido pelos moradores cujas unidades habitacionais necessitem de reforma. O município e a Caixa pagarão aluguel social às famílias que precisem ser retiradas das casas durante a execução das obras e a Emasa assumirá a operação da estação de tratamento de esgoto do condomínio após a execução dos reparos necessários.

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Para secretaria estadual de Comunicação, terminal pesqueiro de Ilhéus está funcionando

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O secretário de Comunicação do estado, Robinson Almeida, esteve em Ilhéus para um encontro com a imprensa regional, apresentando os investimentos que o sul da Bahia recebeu e vai receber nos próximos anos.

Foram citados pelo secretário, a construção do Departamento de Policia Técnica de Ilhéus (DPT), o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) em Itabuna, a barragem de Itabuna, além do inicio das obras da nova ponte centro-Pontal e a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específica (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

Mas o que chamou atenção mais ainda, foi a não citação da construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, obra inaugurada no inicio do ano pelo governador Jaques Wagner, e que até hoje não funciona.

O blogueiro Ed Ferreira, do Blog Photossíntese, perguntou ao secretário de Comunicação sobre o Terminal, que se mostrou surpreso, já que a informação é que o Terminal Pesqueiro estava funcionando parcialmente.

Essa informação foi logo contestada por Ed, que juntamente com o blogueiro Jamesson Araujo, está há algum tempo denunciando em seus veículos que até o momento o terminal é um elefante branco.

Veja algumas matérias com Link sobre o assunto nos Blog Agravo e Photossíntese :

Terminal pesqueiro : Mais um elefante branco ?

Ilhéus : Vereadores querem investigar obra do Terminal Pesqueiro

Diagnóstico ? Que diagnóstico, secretário!

Wagner e  Crivella fazem críticas ao terminal pesqueiro de Ilhéus e saem na bronca

Saeb divulga locais de prova do concurso da Polícia Civil

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No próximo domingo (5), às 8h, em Salvador e algumas cidades do interior do estado, serão realizadas as provas objetiva e discursiva do concurso da Polícia Civil, destinado à ocupação de 600 vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400) e organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Como informa o edital de convocação, que está disponível no Portal do Servidor e no site do Cespe, as provas serão aplicadas em 68 universidades e colégios estaduais, além de centros e órgãos públicos situados em Salvador (30) e nas cidades de Barreiras (8), Itabuna (12), Juazeiro (12) e Vitória da Conquista (6), de acordo com a opção de cargo e local de prova indicados no momento da inscrição.

Além do concurso da Polícia Civil, o Estado realiza concursos públicos para provimento de cargos da Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/Inema) e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao todo, os quatro certames totalizam 2.809 novas vagas para ingresso na administração pública estadual.

Novo diretor do Hospital Geral de Ilhéus tomará posse neste sábado, 04

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Médico Julio Guzmán - Foto - R2cpress
Médico Julio Guzmán – Foto – R2cpress

A solenidade de posse do novo diretor geral do Hospital Geral Luiz Viana Filho, Julio Lenín Díaz Guzmán, será realizada neste sábado, dia 4 de maio, às 10 horas, contando com a presença do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, e do prefeito municipal, Jabes Ribeiro. O evento ocorrerá nas dependências do próprio hospital, localizado na Avenida Brasil, Alto da Conquista.

Outras autoridades da área de saúde, a exemplo da secretária municipal, Ledívia Espinheira, e da diretora da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), Sonilda Melo, além da representação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), entre outras, também estarão presentes durante o ato de posse.

O médico infectologista Julio Lenín Díaz Guzmán possui graduação pelo Instituto Superior de Ciencias Medicas de la Habana (1993) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (2007). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e consultor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Docência em Saúde da Família, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, medicina da família, políticas, planejamento e organização de serviços, vigilância à saúde e estudos sócio-antropológicos em saúde.

Fortes emoções !

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Hoje (3) pela manha, o vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões, não se conteve com a  emoção do nascimento do seu primeiro filho, Rodrigo Machado. Parabéns ao amigo marinheiro de primeira viagem, que na foto aparece com seu irmão Mayko.

Bahia : Policiais civis “cruzam os braços” hoje

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Os policiais civis decidiram em assembleia, ontem quinta-feira (2), fazer duas paralisações na semana que vem em protesto por reinvidicações pautadas pela campanha salarial de 2013. A primeira paralisação acontece na segunda-feira (6) e a outra será na sexta-feira (10).

As principais reivindicações são aumento salarial de 5,84%, para acompanhar o crescimento da inflação em 2012, contra 2,5% oferecido pelo governo do estado; as promoções para quem é da Classe 1, que segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) deveria ter ido em abril para a classe especial; e a data-base, que seria para janeiro deste ano e ainda não foi cumprida.

Os policiais pretendem fazer uma avaliação das negociações depois da primeira paralisação, no dia 6, para decidir os próximos passos. A categoria não descarta a possibilidade de entrar em greve. ( Informações do Correio da Bahia)

Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul

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O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.

O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.

Edital

De acordo com o texto, todos os critérios a serem avaliados pela comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado, por meio de edital de chamamento público, que deve ser lançado ainda este mês. Os interessados em participar da SPE terão um prazo de 45 dias, a partir da publicação do edital, para apresentar proposta.

A sociedade deverá possibilitar a entrada de novas empresas ao longo de sua operação, dentro do limite de sua capacidade, como previsto no decreto. Para isso, serão tomados novos procedimentos de inclusão. Assinam o decreto o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa. Com a publicação, a regulamentação entra em vigor.

Medida Provisória

O decreto e a lei são iniciativas tomadas pelo Governo da Bahia, em consonância à nova regulamentação do setor portuário – Medida Provisória 595. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e carga geral em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano. O porto terá ainda um terminal exclusivo para movimentação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), uma das empresas investidoras.

Oposição denuncia aumento da tarifa de água na Bahia

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Bruno_Reis_3_QO Vice-líder da oposição, o deputado estadual Bruno Reis disse que quer ver se o governador Jaques Wagner “terá coragem” de repassar aos consumidores um aumento de 13,25% autorizado pela Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia) para as contas de água. “O aumento deveria vigorar desde o começo deste mês, mas o governo recuou sob a alegação de que o Estado estava castigado pela seca. Além da seca, há um racionamento camuflado e oficial em muitas cidades da Bahia, principalmente na região metropolitana de Salvador”, disse o parlamentar.

O governo chegou aos 13,25% de aumento autorizando o repasse da inflação do ano passado (5,8%) mais o reajuste extraordinário, que é de 7,45%. “Não tem a menor condição de o governador Jaques Wagner conceder o aumento, ainda mais porque o próprio governador encaminhou para a Assembleia uma proposta concedendo apenas 2,5% de aumento aos servidores. Como é que ele vai querer aplicar 13,25% de reajuste nas contas da Embasa?”, disse Bruno Reis. “Faço um apelo público ao governador. Ficaria muito feliz se ele suspendesse imediatamente o reajuste extraordinário”, finalizou. De acordo com Bruno Reis, a bancada oposicionista está disposta a recorrer novamente à Justiça para impedir um novo aumento nas contas de água. “Milhões de baianos não têm água com regularidade e o governo ainda quer escorchar a população.”