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A Câmara Municipal de Ilhéus realizou um balanço de suas atividades legislativas referente ao segundo semestre de 2019. De acordo com a avaliação, a produção legislativa cresceu mais de 45% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
A expectativa do presidente do Legislativo, César Porto, para o ano de 2020, é recepcionar um número ainda maior de cidadãos ilheenses para que acompanhem a produção legislativa e as atividades da Câmara de Ilhéus. “Hoje, a Câmara de Ilhéus se enquadra nos mais elevados padrões de transparência e acesso às informações e com a participação popular a tendência é que esse padrão se eleve ainda mais”, declarou César Porto.
A Câmara de Ilhéus realizará Sessão Solene na terça-feira (04/02) a partir das 16h no Teatro Municipal de Ilhéus. O evento será iniciado com a mensagem de abertura do Executivo Municipal. A data que marca a abertura dos trabalhos 2020 e encerra o recesso parlamentar, previsto no artigo 57 da Constituição Federal.
O recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 (trinta) dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases.
Novo horário de funcionamento
De acordo com a Portaria Nº 001/2020, os setores administrativos da Câmara de Ilhéus passam a funcionar nos horários de 9h as 12h e das 14h até às 18h, de segunda a sexta.
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