Segunda discussão sobre Região Metropolitana do Sul da Bahia reuniu empresários e políticos

A Câmara Municipal de Ilhéus sediou na manhã desta terça-feira (10) a segunda discussão sobre a instituição da Região Metropolitana do Sul da Bahia, três semanas após a Câmara de Itabuna abrir a discussão acerca do tema. O debate aconteceu em parceria com a Associação das câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e Câmara Municipal de Itabuna. Buerarema será o próximo município a receber a discussão e onde será criada uma comissão executiva.

O evento contou com a presença de políticos de municípios vizinhos como Itabuna, Uruçuca e Buerarema, empresários, representantes de entidades ligadas à produção de cacau, membros de partidos políticas e sociedade civil organizada. De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga afirmou que essa discussão existe desde a década de 1980 e que é preciso que a proposta de criação de um a região metropolitana vai trazer empoderamento aos municípios, que foram responsáveis por 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

O vereador de Ilhéus e presidente da Acsulba, Ivo Evangelista, informou o público sobre a criação do Comitê Pró-Cacau, que visa ampliar a discussão e envolver os governos para garantir o crescimento e desenvolvimento da região cacaueira. O presidente do Legislativo ilheense, César Porto, participou do evento assim como os vereadores Pastor Matos, Abraão Oliveira, Makrisi Sá, Gil Gomes e Luis Carlos ‘Escuta’.

Com a criação da RM no sul da Bahia, alguns equipamentos e instituições passarão a ser comuns entre os municípios como os aeroportos de Ilhéus; Itabuna e Canavieiras (públicos); Aeroporto de Comandatuba – Una e Maraú (Privado); Porto de Ilhéus (Público); Hospital Costa do Cacau e Policlínica de Saúde (Consórcio de Saúde); bem como universidades (UESC e UFSB) e Institutos Federais e faculdades privadas.

Entraram em pauta também alguns desafios que os municípios terão que lidar após a criação como a articulação institucional das políticas públicas setoriais com a territorialidade metropolitana; construção da gestão pública compartilhada entre Estados e Municípios, garantindo a participação social; compartilhamento das responsabilidades sobre os investimentos públicos, essenciais ao desenvolvimento social e econômico da Região; compartilhamento prestação de serviços de interesse comum e ao planejamento articulado entre outros.

Região Metropolitana

A região metropolitana é uma unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, de acordo com a Lei Nº 13.089, Art. 2º, VII. A Bahia conta hoje com a Região Metropolitana de Feira de Santana, Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e Região Metropolitana de Salvador.