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Uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia suspendeu cerca de seis mil benefícios e cancelou outros três mil. A economia, segundo a entidade, é de cerca de R$ 41 milhões.
A Operação Pente Fino começou no início de 2019, e os números de cancelamento e suspensão são referentes ao primeiro semestre deste ano. Em média, foram 16 cancelamentos e 32 suspensões por dia.
O chefe de benefícios do INSS na Bahia, Marcelo Caetano, explica que os cancelamentos só acontecem quando as irregularidades são confirmadas pela investigação.
“O indivíduo é chamado, apresenta a defesa, a defesa é julgada. Aí se ela é julgada improcedente, tem prazo para recurso, e ele não apresenta recurso. No caso dele apresentar recurso, [o cancelamento é realizado] se o recurso não tiver provimento favorável para ele”, explicou Marcelo Caetano.
As irregularidades mais comuns são em pensão por morte, acúmulos indevidos de benefícios e apresentação de documentos falsos. Todos são crimes contra a União, investigados pela Polícia Federal, como explica o delegado de repressão a crimes previdenciários, Marcelo Siqueira.
“A pessoa que de alguma forma consegue uma vantagem em um benefício previdenciário, de forma ilícita, se aproveitando de algum fato ilícito, incide no mínimo no crime de estelionato, que tem a pena de 1 a 5 anos. E contra a entidade de direito público, no caso é a autarquia previdenciária, ainda tem um aumento de pena. Pode aumentar até um terço dessa pena aí. É crime e é um crime grave”, detalhou.
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