O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai desativar 18 comarcas no interior da Bahia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (31).
Duas das 18 comarcas da lista de desativadas – a de São Félix e Tremedal –, só terão atividades suspensas após a remoção ou promoção dos juízes titulares.
Na publicação, a instituição definiu também que os processos serão redistribuídos para comarcas agregadoras, de forma equitativa nas Unidades de Justiça, com base em suas competências.
Comarcas desativadas e agrupadoras
Desativadas | Agrupadoras |
Antas | Cícero Dantas |
Cipó | Nova Soure |
Conceição do Almeida | São Felipe |
Governador Mangabeira | Cruz das Almas |
Ibirataia | Ipiaú |
Igaporã | Riacho de Santana |
Itabela | Eunápolis |
Itagibá | Ipiaú |
Jitaúna | Jequié |
Laje | Mutuípe |
Maragogipe | Cachoeira |
Pindobaçu | Campo Formoso |
Presidente Jânio Quadros | Condeúba |
São Félix | Cachoeira |
Sapeaçu | Cruz das Almas |
Tanhaçu | Ituaçu |
Taperoá | Valença |
Tremedal | Belo Campo |
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