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A diretoria da OAB da Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de deputados da casa, para debater o fechamento de comarcas. Após ser retirado de pauta, o tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos dias.
O encontro foi realizado nesta terça-feira (04/06) e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado da sua diretoria e dos presidentes das subseções de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Jacobina.
Também participaram os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares, Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.
No encontro, Fabrício afirmou que a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca. “A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse.
Fabrício destacou, também, que a OAB-BA chegou a evitar o fechamento de 68 comarcas em 2017, judicializando a desativação de outras 33, e que volta a se mobilizar diante das novas discussões do TJ. “Já estamos fazendo, inclusive, a defesa técnica de cada um das comarcas ameaçadas, mostrando os números e importância do seu funcionamento”, explicou.
Por fim, o presidente da Ordem afirmou que o problema do fluxo das comarcas ameaçadas é a falta de juízes e propôs uma parceria entre as comissões temáticas da Alba e OAB-BA para que as entidades possam se aproximar ainda mais da sociedade.
O presidente da Alba, Nelson Leal, prometeu interceder junto ao presidente do TJBA, desembargador Gesilvado Britto. “Temos uma reunião hoje com o desembargador e vamos ver o que pode ser feito para evitar o fechamento de comarcas. Sou do interior e sei da dificuldade da realidade de quem vive lá”, disse.
Sobre a parceria das comissões, Nelson disse que é fundamental a aproximação com a sociedade. “Acredito que essa parceria será muito importante para o nosso Parlamento. Agradeço a visita da OAB e estamos aqui sempre de braços abertos para receber todos os representantes de todas as entidades da Bahia”, concluiu.
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