Prefeitura de Uruçuca na idade da Pedra

A Prefeitura de Uruçuca , na gestão do prefeito Moacy Leite continua na “era da Pedra”. Essa é a constatação feita por moradores de Uruçuca ao acessar o site onde a Prefeitura supostamente deveria divulgar seus dados por intermédio do Portal da Transparência.

Segundo denúncia de moradores de Serra Grande, constatada pelo Blog Agravo, o prefeito de Uruçuca, Moacy Leita, não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.

Entre os problemas encontrados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, e falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que possibilitem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

A inadequação do Portal da Transparência, que vem desde 2015, pode ocasionar ao prefeito ação por improbidade administrativa, estando sujeito ainda à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

O Blog Agravo tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Uruçuca, até o fechamento da matéria, sem êxito.