Município de Ilhéus faz chamada pública para aquisição de alimentos da merenda escolar

Com o objetivo de melhorar a qualidade e o cardápio da merenda escolar, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), abriu uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Podem participar pequenos agricultores, empreendedor familiar rural e associações, que deverão informar capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino até dezembro de 2019.

Os interessados em participar da chamada pública deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 12 de abril, às 13 horas, na Sala de Licitações localizada no 4º Andar do Prédio de Anexo das Secretarias, situado na Rua Santos Dumont, s/n, centro, Ilhéus-Bahia. O edital da chamada pública está disponível no site da Prefeitura de Ilhéus: Clique aqui.

A iniciativa é direcionada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei n. 11.947/2009, e atende determinação do prefeito Mário Alexandre. A expectativa do gestor é de que, pelo menos, 26 entidades participem da chamada. “Estamos cumprindo uma determinação legal, além de proporcionarmos um incentivo a mais aos agricultores familiares de Ilhéus. Os produtores terão aumento de renda e os estudantes da rede municipal a garantia de uma merenda com produtos de qualidade”, destaca.

Alimentos – De acordo com a Seduc, cerca de 300 famílias de agricultores serão inscritas para fornecerem frutas e legumes, como banana prata, melancia, alho, cheiro verde e alface, que vão compor o cardápio das escolas.

O menu da merende conta, ainda, com itens básicos como feijão, farinha de mandioca, biscoitos, entre outros. Os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos de fornecedores locais, do território rural, do estado, e de propostas do país e avaliados por uma comissão da Seduc.

O Programa Federal oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.