FMT promove palestra sobre o impacto das empresas na Reforma Tributária

O advogado Márcio Duarte vai apresentar a palestra com o tema “O impacto nas empresas da Reforma Tributaria”, na Faculdade Madre Thaís (FMT). A conferência ocorre às 19 horas do dia 8 de novembro, no auditório Cid Gesteira, no térreo do Pavilhão principal da Faculdade.

Conforme o professor Josevandro Nascimento, coordenador do curso na FMT, a palestra é direcionada aos professores, alunos de Direito da FMT, aberta a todos discentes, de outras instituições de ensino superior e interessados no tema.

De acordo com o advogado Márcio Duarte Miranda, Doutor em Direito e Relações Internacionais pela Uniceub, Mestre em Direito em Políticas Pública pela mesma instituição, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unifacs e em Direito Administrativo pela Faculdade Maurício de Nassau afirma “a reforma tributaria hoje é uma necessidade do empresariado e é também do empregado, pois vai gerar mais emprego e renda para União. Isto é, quanto mais recursos, maior aumento no setor econômico”

Márcio Duarte é autor do livro “Um retrato sobre a reforma tributária: diagnóstico das principais transformações pré-reforma”. Para ele “a lentidão é uma característica importante do sistema tributário nacional, pois reflete as resistências da sociedade e do próprio Estado a mudanças, uma vez que a reforma tributária pode acabar afetando todos os agentes econômicos, implicando mudanças de preços na economia e/ou variações elevadas na carga de impostos, gerando o caos econômico.“Nesse sentido, a proposta de reformulação orçamentária em duas frentes: a reforma do orçamento em si própria e a reestruturação do gasto público federal”.

De acordo com a CERF, a nova partilha de rendas públicas instituída pela Constituição Federal de 1988, acarretou elevadas perdas para a União em razão da inclusão dos extintos impostos seletivos na base de incidência do ICMS, assim como pela elevação das transferências intergovernamentais para os estados e municípios,a expansão dos gastos associada ao aumento das estruturas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), pela elevação dos níveis de vinculação das receitas e, sobretudo,pela ampliação dos serviços e benefícios custeados pela Seguridade Social,” explica o tributarista.

VESTIBULAR

O Curso de Direito da Faculdade Madre Thaís é um dos que está com inscrições abertas para o Vestibular 2019/1. A inscrição presencial pode ser feita na sede da FMT, até o dia 24 de novembro, na Av. Itabuna, 1.491 (Gabriela Center), de segunda a sexta das 9 às 21 horas e aos sábados das 8 às 15 horas, ou através do site: www.faculdademadrethais.com.br. O vestibular contempla vagas para os cursos de Administração, Enfermagem, Biomedicina, Logística (tecnológico), Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Gestão de Recursos Humanos (tecnológico), Serviço Social, Farmácia, Gastronomia, Arquitetura e Urbanismo, Cacau e Chocolate (tecnológico),