Audiência pública em Ilhéus debateu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Foi realizada nesta sexta-feira (21), pela manhã, audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. O evento foi coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, cuja continuidade está prevista ainda para este ano, segundo informou o Governo Federal.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, destacou que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Na oportunidade, ele lembrou que em 2016, o Governo da Bahia esteve na China, a fim de propor às empresas do setor estudo de viabilidade e possibilidade para tornar o empreendimento uma obra federal, sob a responsabilidade da ANTT e do Ministério dos Transportes. Na terça-feira (25), haverá nova audiência pública sobre o tema, em Brasília.

O superintendente substituto de Ferrovias da ANTT, Fernando Formiga, ressaltou que a proposta do encontro foi colher contribuições para os estudos que já foram realizados na concessão da Fiol e submetê-los à apreciação da sociedade. O próximo passo, segundo ele, é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos, para depois prosseguir com a licitação.

Impactos e condicionantes – Presente no evento, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal interpelou os representantes da ANTT a respeito dos impactos causados pela obra, a exemplo do passivo posto em descontinuidade. “Com relação à compensação ambiental já definida pela Câmara Nacional de Compensação, será de responsabilidade da Valec, atual concessionária, ou da subconcessionária fazer a efetivação dessa compensação? Se for da subconcessionária, iremos esperar quanto tempo mais?”, questionou.

Em resposta, a especialista em Regulação da ANTT, Larissa Gomes, disse que, com relação às compensações ambientais, o custo de compensação ficará a cargo da Valec, porém a partir do momento da subconcessão, todas as obrigações ambientais ficarão a cargo da subconcessionária. “É importante frisar que, enquanto não forem atendidas todas as condicionantes ambientais, o órgão ambiental não expedirá a licença de operação”, destacou.

“A partir do momento que passamos a subconcessão para a iniciativa privada, sabemos que há interesse da empresa fazer a operação. Acreditamos que, com isso, teremos um incentivo muito grande para que a empresa cumpra tais condicionantes ambientais, a fim de que consiga dar início à operação, agilizando o processo e como consequência, os benefícios a sociedade de uma forma mais efetiva”, esclareceu a especialista.

Com aproximadamente 1.527 km de extensão, a Fiol ligará o futuro Porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul. Estão associadas à ferrovia, na região do Oeste Baiano, culturas predominantes como a soja, milho, algodão, feijão, mandioca, atividades de beneficiamento e armazenagem, transporte e a comercialização dos produtos e insumos e a escoação do minério de ferro.