AL-BA: Presidente da Comissão do Porto Sul cobra ‘agilidade’ do governo após licença do Ibama

Do Bahia Notícia

Deputados discutem Porto Sul em comissão especial

O presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB), cobrou nesta quinta-feira (21) do governo do Estado agilidade na concessão da área para implantação do porto privado pela Bahia Mineração, em Ilhéus, no sul baiano. De acordo com o parlamentar, o Ibama já fez a suas parte com a concessão da Licença Prévia, faltando apenas a administração estadual providenciar a cessão da área, como previsto no protocolo de intenções já assinado com a Bamin. “É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, avaliou o tucano. A mineradora já investiu R$ 1,2 bilhão no projeto na Bahia, sendo R$ 51 milhões só no processo de licenciamento.

Para Castro, os investidores precisam de uma garantia mínima neste momento em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta a licença concedida pelo Ibama em novembro do ano passado. “Se o Estado não fizer a sua parte acelerando o processo de concessão, corremos o risco, inclusive, de a Ferrovia Oeste-Leste [Fiol] ser concluída em 2014 e o Porto Sul não ter saído do papel”, argumentou o deputado, uma vez que a previsão é de três anos, a partir da licença de instalação, para o Porto Sul estar pronto. Ainda segundo o pessedebista, a “morosidade” tem preocupado também os ilheenses, conforme apontado ao deputado pelo Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região (Coeso) –  que reúne pelo menos 60 instituições.