Delegações partidárias de vários países estarão em Encontro Internacional Parlamentar na ALBA

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países do mundo já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira (15.03), a partir de 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. O Encontro se insere na programação do Fórum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

A abertura solene do encontro será feita pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, pelo governador Rui Costa e pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Os palestrantes do Encontro serão o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo.

Entre os delegados internacionais estarão representantes de partidos e organismos políticos como o Transform, rede de 32 organizações europeias de 21 países; o European Left, que reúne os partidos de esquerda da Europa; o GUE/NGL, reunindo a Esquerda Unitária Europeia e Esquerda Nórdica Verde, com 52 deputados de 14 países; a Izquierda Unida, da Espanha; o Syriza, coligação de 13 partidos de Esquerda da Grécia; a Rifondazione Comunista, da Itália; o Parti Comunista Francês e o Parti de Gauche, ambos da França; o Global Progressive Forum, criado em 2003, com sede na Bélgica; e a Frente Guasu, concertação de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai.

Entre os parlamentares brasileiros, já estão confirmadas as presenças dos senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Lídice da Matta (PSB); dos senadores Lindbergh Farias (PT) e Roberto Requião (PMDB); dos deputados federais Benedita da Silva (PT); Jandira Feghali (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Zeca Dirceu (PT); Celso Pansera (PT); Alessandro Molon (PSD); Marco Maia (PT); Décio Lima (PT); Assis Carvalho (PT); Valtenir Pereira (PSB); Nelson Pelegrino (PT); Jorge Solla (PT); Waldenor Pereira (PT) e Luiz Caetano (PT). O ex-senador Eduardo Suplicy também já confirmou a sua participação.

LAWFARE

Um dos temas do Encontro Internacional Parlamentar será o “Lawfare” – palavra inglesa que significa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política. É a principal tese de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com os advogados de Lula, a lei está sendo utilizada como arma de guerra, o que permite o uso de um instrumento jurídico com objetivo meramente político.

O tema, assim como a discussão se o Brasil vive em um verdadeiro “Estado de exceção”, será apresentado pelo advogado Pedro Serrano, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor de Direito Constitucional e Prática Forense de Direito Público, ex-procurador do estado de São Paulo. Ele é autor dos livros “Região Metropolitana e Seu Regime Constitucional”, “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, e, em co-autoria, “Dez anos de Constituição”.

O outro palestrante será Fernando Hideo Iochida Lacerda, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUC, Escola Paulista de Direito e Universidade Nove de Julho.

CREDENCIAMENTO

O acesso dos meios de comunicação – jornal, blogues, emissoras de rádio e TV – ao Encontro Internacional Parlamentar, na ALBA, só será permitido mediante credenciamento prévio através do telefone 71 3115-0953. O prazo para credenciamento será até amanhã (13.03), às 17h.