O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa às instituições filantrópicas que irá se desfazer de alguns materiais que não cumprem mais função servível ao Eleitoral baiano, de acordo com o edital publicado no DJE nº 197/2017, na quarta-feira (08/11). Os interessados nas doações dos bens devem conferir o edital, disponível no portal do Regional, em tranparência.
Entre os materiais que serão doados estão computadores, impressoras, monitores de vídeo, cadeiras, mesas, gaveteiros, telefones e bebedouros, dentre outros objetos. A aceitação de doação é por lote inteiro, não sendo possível a retirada de itens individuais. Os materiais estão disponíveis apenas para instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Confira os documentos necessários
Para requerer a doação de bens, os órgãos devem encaminhar o pedido de doação ao TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Salvador, Bahia, CEP 41.745-901. Os pedidos também podem ser enviados através de FAX, por meio do número (71) 3373-7220, durante o horário de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h e às sextas-feiras das 8h às 13h. Juntamente com o pedido de doação devem ser anexados os seguintes documentos:
a) Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (devidamente atualizada);
b) Estatuto Social;
c) Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
d) Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF, do representante legal instituição.
Veja os lotes
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