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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial (DO), a portaria n° 241/2017 que abre o processo seletivo para a remoção de professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio que desejam transferência de escola. Os interessados devem participar da seleção, cujas inscrições serão realizadas de 8 a 12 de janeiro, conforme edital nº 01/2018. O objetivo da ação é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos professores e sem comprometer a continuidade do serviço.
Para a inscrição, os educadores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contidos no edital, protocolando-o nos SAC Educação de Salvador ou de Feira de Santana, bem como nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), justificando a necessidade para a mudança de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade.
Será habilitado o servidor que cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no edital, a exemplo de ter regime de trabalho e habilitação compatíveis com a vaga pretendida; não ter sido removido nos últimos dois anos; não estar de licença por motivo particular; e não estar cedido para outros órgãos administrativos do Estado. Para efeito de pontuação e consequente classificação serão considerados os critérios estabelecidos: maior tempo de efetivo exercício no magistério estadual na localidade onde requer a remoção; doutorado, mestrado ou especialização na área de atuação ou em Educação; mais antigo no magistério público; e de idade maior. O processo está sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.
Caso a remoção pretendida seja entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 19/1 e o resultado final, no dia 26 de janeiro.
Leia aqui a íntegra da portaria e do edital
Cronograma do processo seletivo:
5/1 – Publicação do edital
8/1 a 12/1 – Período de inscrição
19/1 – Publicação da classificação inicial
22/1 e 23/1 – Interposição de recursos
28/1 – Homologação do resultado final
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