Secretários municipais, prefeitos e agentes de desenvolvimento do Território Litoral Sul terão a oportunidade de participar, nesta sexta-feira (dia 1º), de uma capacitação para elaboração do Plano de Metas de seus municípios. A atividade será parte da programação do 1º Seminário Gestores Públicos do Sul da Bahia, que acontecerá desde o dia anterior no Hotel Tororomba.
A capacitação é uma realização do Instituto Nossa Ilhéus (INI) e da Rede Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis e terá como participantes, especialmente, agentes políticos das cidades que assinaram a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis (PSC). As coordenadoras de mobilização do Programa, Zuleica Goulart; e da Plataforma de Indicadores, Clara Meyer, serão as facilitadoras.
Os participantes são convidados a levar os Planos Plurianuais (PPAs) de seus municípios, o que facilitará a aplicação do conteúdo abordado. Destaca-se a importância da presença de secretários de Planejamento, uma vez que estes irão atuar junto às demais Secretarias no levantamento dos indicadores sociais a serem melhorados por meio das metas estabelecidas pelos governos municipais
1º Seminário Gestores Públicos do Sul da Bahia – Acontece dias 30 de novembro e 1º de dezembro, visa à formação de um ambiente que contribua para o desenvolvimento econômico local, paralelo às ações de fomento às políticas públicas na gestão municipal. A realização é do Sebrae, em parceria com a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).
Plano de Metas
É um documento elaborado pelo executivo municipal de acordo com as propostas defendidas na campanha e registradas na Justiça Eleitoral, que contempla as diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública, tendo como base a elaboração do Plano Plurianual. Com ele, é possível, por exemplo, ter benefícios e economias importantes para a máquina pública e trabalhar com metas claras nos diversos setores, a fim de ter um ambiente político mais resolutivo.
Leis Orgânicas de 52 municípios brasileiros já preveem o Plano de Metas – entre eles Rio de Janeiro, Belo Horizonte, João Pessoa, Florianópolis, Porto Alegre e Ilhéus – a segunda cidade a aderir, em 2008.
No Território Litoral Sul, na última campanha, 16 prefeitos se comprometeram com o Programa, que foi divulgado durante o Encontro Território Litoral Sul MAIS Sustentável e o Seminário Novos Gestores Públicos, em Ilhéus, em 2016. Outra ação para sensibilização foi o Curso de Capacitação de Gestores Públicos, do qual participaram 35 servidores e agentes políticos de 14 municípios, sendo realizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) como resultado do termo de cooperação técnica com o INI.
Com a capacitação desta sexta, busca-se sugerir aos prefeitos que estabeleçam suas metas e apresentem, periodicamente, a evolução de sua gestão na solução dos problemas do seu município. Isso dará mais credibilidade aos governos locais, e ainda auxiliará, em um plano mais amplo, na municipalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma importante agenda mundial.
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