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Uma proposta para que a todas as maternidades da Bahia passem a adotar o pré-natal agendado, um planejamento que marca todos os atendimentos da gestante, da constatação da gravidez até o parto, já no primeiro atendimento, foi apresentada na quarta-feira, dia 11, durante a reunião do ‘observatório de maternidades’, realizada na sede do Ministério Público como parte integrante do projeto Rede Cegonha. De acordo com a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, as reuniões revelam a atuação e o atendimento das maternidades de Salvador e Região Metropolitana (RMS), analisando uma maternidade por vez e buscando, assim, produzir um diagnóstico que permita a proposição de medidas para reduzir e debelar os casos de mortalidade materna e neonatal. “Essa reunião já é um resultado extremamente positivo, porque os gestores sentam com o MP e indicam suas deficiências, para que possamos atuar de forma colaborativa”, salientou Mirella.
Na reunião, o Comitê de Mortalidade Materno Infantil da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou um estudo realizado ao longo de seis meses em Salvador e RMS. De acordo com a presidente do comitê, Márcia Silveira, na Bahia, levando em conta apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, o número de óbitos chega a 69 por cada mil nascidos vivos, o pior ídice do Brasil, quando o aceitável seriam 35 por nascidos vivos e o ideal não passaria de 20 óbitos. De acordo com a presidente, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com o exame pré-natal pré agendado. A promotora de Justiça Mirella Brito propôs que o método desenvolvido pelo comitê seja apresentado e disponibilizado para todos os municípios do estado, garantindo assim o pré-natal agendado a todas as gestantes da Bahia. “A Lei do SUS já exige isso, que nada mais é que transparência nos atendimentos. Além do que, é uma forma de resguardar a integridade das mães, dos nascituros e dos próprios profissionais de saúde envolvidos”, salientou a coordenadora do Rede Cegonha.
A maternidade que apresentou o seu diagnóstico hoje foi a de Madre de Deus, onde o Hospital Municipal Doutor Eduardo Ribeiro Bahiana é o único do município, que tem mais de 21 mil habitantes. Com cerca de cinco mil atendimentos por mês, o hospital recebeu em setembro 147 gestantes, respondendo por 237 atendimentos obstetrícios, dos quais 57 realizados com mães que vêm de outras cidades. A promotora de Justiça Ana Luísa Menezes Alves, que preside o inquérito civil que trata da execução da Lei Municipal de Salvador da Maternidade Certa constatou que muitas gestantes de Madre de Deus optam por realizar partos de baixo risco em Salvador e RMS. “Nossa ideia é fazer uma atuação conjunta e instaurar um inquérito civil para resolver essa situação, pois a obrigação de atender as gestantes de baixo risco é do próprio município”, afirmou Ana Luísa. Identificando as deficiências, o MP vai adotar as providências e as medidas jurídicas necessárias para tentar amenizar e sanar essas irregularidades.
A próxima reunião está marcada para o dia 10 de novembro com a participação de todos os promotores das comarcas da Região Metropolitana. O coordenador do Cesau, promotor de Justiça Rogério Queiroz, afirmou que os municípios de Salvador e região metropolitana são apenas as portas de entrada para se estruturar a rede cegonha tal qual ela está concebida na política pública. “O MP está, mais uma vez, ocupando um espaço deixado pela administração pública. O gestor estadual deveria construir, acompanhar e avaliar as redes, e aos gestores municipais caberia a gestão dessa política pública, como está previsto na Lei do Sistema Único de Saúde (SUS).
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