Audiência pública discute a LOA e prestação de contas em Itacaré

Administrar com transparência e com a participação popular. Esse tem sido o compromisso do governo municipal de Itacaré, que nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e prestar contas do segundo quadrimestre de 2017. A audiência foi aberta a toda a comunidade interessada em discutir sobre o orçamento e também acompanhar como estão sendo gastos os recursos públicos da Prefeitura.

Durante o encontro o assessor contábil da Prefeitura de Itacaré, Antônio Carlos Jovita fez um relato dos gastos públicos no segundo quadrimestre nas mais diversas áreas da administração municipal. Também se colocou à disposição para o esclarecimento de dúvidas da comunidade. O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, reafirmou o compromisso do governo municipal de estar administrando com a participação de todos que tem compromisso com o desenvolvimento e o progresso de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que além de estar cumprido o que está previsto na Constituição Federal de 1988, a iniciativa faz parte do compromisso da administração municipal de garantir a transparência da gestão, daí a importância de toda a comunidade participar sempre dessas reuniões para fiscalizar e colaborar com a gestão municipal nas ações que possam trazer benefícios para toda a comunidade. A proposta do prefeito é de estar prestando contas durante toda a sua gestão e realizar um orçamento participativo, onde a comunidade possa estar apontando as prioridades e discutindo as ações que devem ser realizadas a curto, médio e longo prazos.

A Lei Orçamentária autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. A quantidade e a qualidade dos gastos e investimentos indicam qual o nível de prioridade em investir naquela área para que o plano estratégico alcance os resultados esperados.