Pais terão liberdade para escolher naturalidade dos filhos

Jaqueline Silva, 31 anos, tem quatro filhos. O mais velho nasceu fora do país quando ela e o marido viviam em Portugal. De volta ao Brasil, foram morar no interior do Paraná, em Nova Londrina, que possui pouco mais de 13 mil habitantes. O segundo filho pôde nascer na cidade onde viveram durante toda a vida. Entretanto, a história foi diferente para o nascimento dos gêmeos Heitor e Miguel, atualmente com 4 anos.

A gravidez dos caçulas foi considerada de risco, por isso Jaqueline precisou ir até Paranavaí, cidade paranaense que fica cerca de 1 hora de distância, para ter os filhos. Na época era o Hospital mais adequado para atender a gestante e os bebês que nasceram prematuros. Por conta disso, a naturalidade dos pequenos acabou ficando na cidade onde nasceram, e não na cidade onde a mãe sempre viveu.

Isso aconteceu pois até o dia 25 de abril deste ano, as crianças só poderiam ser registradas como naturais da cidade onde nasceram, apesar de o registro poder ser feito na cidade da maternidade ou no endereço cadastrado no pré-natal. Sendo assim, Heitor e Miguel são naturais de Paranavaí, apesar de viverem a vida toda em Nova Londrina.

Para Jaqueline, não poder ter os filhos gêmeos na cidade onde nasceu e com a naturalidade da cidade onde viveu toda a vida foi muito ruim. “É estranho olhar a certidão e ver que eles não são daqui, apesar de morarmos aqui a vida toda. Agora todos os meus filhos são naturais de locais diferentes”, explica.

O sentimento da mãe é semelhante ao de várias por todo o Brasil, que não puderam registrar os filhos como gostariam. Entretanto, essa realidade vai mudar. Uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de abril, declara que “a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe (…), desde que localizado em território nacional”. A decisão cabe a quem está fazendo a declaração de nascimento.

“Eu acho muito importante essa mudança. Se continuasse da maneira como está, cidades ainda menores, sem maternidade, não teriam nenhum morador com naturalidade de lá”, destaca Jaqueline. Além disso, ela também reforça que muitas mães poderão ter o direito de escolha. “Fico feliz em saber que agora a mãe e o pai vão poder decidir a naturalidade de filho. Isso dá um poder maior aos pais”. A Medida Provisória nº 776 está disponível aqui e já está em vigor em todo o país.