Consórcio Litoral Sul capacita técnicos para Regularização Fundiária

A equipe de 14 técnicos estão sendo capacitados até sexta-feira, 6, na sede da Amurc, para o cadastro de Regularização Fundiária. A atividade é promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O objetivo é realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais dos municípios que compõe do consórcio.

De acordo com a coordenadora de Operações Técnicas do CDA, Márcia Virgínia, as atividades estão sendo realizadas com base na Lei de Terras do Estado da Bahia; na Instrução Normativa Conjunta; nas Normas técnicas de Georreferenciamento, dentre outras. “Estamos preparando os técnicos para atuarem com requerimento e medição de áreas, dentro das normas legais”.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.