Nota de Esclarecimento

Em relação à informação divulgada com base em informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta sexta-feira, 10, sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na obra de construção do Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU), no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Dernerval Furtunato, esclarece que:

1. A obra tem como agente financiador o Governo Federal, com intermédio do Município de Ilhéus, que realizou licitação para contratar empresa responsável por sua execução;

2. O Município de Ilhéus não é responsável pela contratação dos trabalhadores da empresa responsável. A Seintra fiscaliza as condições de andamento do serviço no canteiro de obras;

3. A Prefeitura de Ilhéus não foi notificada sobre o assunto. No entanto, após ter conhecimento da situação, o Município recebeu garantias da empresa de que providências estão sendo tomadas para sanar esse problema.

Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito